Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 124 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Determina a obrigatoriedade do Exame Oftalmológico em recém-nascidos no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos de viabilidade na abrangência da janela de plantio no período do Vazio Sanitário, nas diversas regiões produtoras de soja do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 122 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte - Couto Magalhães TO

Requerimento nº 4288 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação do loteamento água fria 3ª Etapa, área de terreno urbano que compreende o Setor Lago Norte ao Município de Palmas, para fins de regularização fundiária.

Requerimento nº 4284 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à população da cidade de Natividade, através do ilustre Prefeito Joaquim Rodrigues Ferreira, motivados pelos 277 anos de história, nesta quarta-feira, (1º/06/2011).

Requerimento nº 4285 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer a implantação do sistema de abastecimento d'água tratada no Setor Parque dos Buritis, na cidade de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4286 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Requer estudos visando a implantação de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins-IFTO em Dianópolis e Tocantinópolis, respectivamente.

Requerimento nº 4289 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/06/2011

Instalação de Redutores de Velocidade (lombadas ou ondulações), na BR 230 no trecho do perímetro urbano da cidade de São Bento

Requerimento nº 4282 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4270 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma na parte elétrica e hidráulica do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 4275 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4272 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o patrolamento da estrada que liga a TO-110 ao povoado de Craolândia, municipio de Goiatins, trecho de 40Km.

Requerimento nº 4283 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4273 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer o envio de expediente ao Exelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o córrego muquém, localizada a 2Km do povoado de Craolândia, distrito de Goiatins.

Requerimento nº 4281 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Danilo de Melo Souza, para dar esclarecimentos na Comissão de Educação, Cultura e Desporto, sobre a incidência de "bullying" nas Escolas Publicas do Estado e as providencias que estão sendo tomadas, no dia 08 de junho de 2011, à 14:00 horas na Sessão Ordinária da Comissão, após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 4263 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Barrolândia.

Requerimento nº 4264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação de um Delegado de Polícia para ocupar a titularidade na Delegacia de Miranorte.

Requerimento nº 4265 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer que seja instituído como patrimônio histórico e cultural do Estado do Tocantins a TROPEADA DA INTEGRAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, realizada anualmente no norte do Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia-TO.

Requerimento nº 4278 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos uma ambulância para o município de Araguacema.