Pesquisa Geral

Requerimento nº 4040 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer seja disponibilizado refeições às Merendeiras rede estadual de ensino lotadas nas Escolas de Tempo Integral(ETI), na forma que especifica.

Requerimento nº 4042 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos visando a consecução de inventário atualizado sobre a oferta turística em território tocantinense

Requerimento nº 4043 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Apóstolos Bené Silva e Vera Silva da Igreja de Cristo, motivados pela realização do 20º Congresso Internacional de Liberação Profética, ocorrido no período de 21 a 24/04/2011, em Palmas-To.

Requerimento nº 4045 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando que determine aos Órgãos competentes, sejam elaborado Estudos quanto a viabilidade da construção do "Parque da melhor idade", no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4046 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, município de Ipueiras.

Requerimento nº 4047 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para Aquisição de dois ônibus para Transporte Escolar, naquele Município.

Requerimento nº 4048 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Aquisição de dois caminhões basculante para a coleta do lixo doméstico, naquele Município.

Requerimento nº 4049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele Município.

Requerimento nº 4050 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para a ampliação do Posto de Saúde, naquele Município.

Requerimento nº 4051 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para Construção de um prédio para os Conselhos Municipais, naquele Município.

Requerimento nº 4052 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Maurilândia, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele Município.

Requerimento nº 4053 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para Aquisição de dois ônibus para Transporte Escolar, naquele Município.

Requerimento nº 4054 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Aquisição de dois Tratores Agrícola Traçado, naquele Município.

Requerimento nº 4055 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para aquisição de equipamento para o consultório odontológico, naquele município.

Requerimento nº 4056 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Araguatins, para a Instalação de um Posto Policial na Vila Falcão.

Requerimento nº 4057 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para aquisição de um mamógrafo, naquele município.

Requerimento nº 4069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à aquisição de equipamentos de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requerimento nº 4072 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AS VANTAGENS, AUXÍLIOS PECUNIÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS, COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DE FÉRIAS, REGIME DE FÉRIAS E PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DOS NOMEADOS EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM BASE NAS LEIS NºS 2433 E 2434 DE 30 E 31 DE MARÇO DE 2011, RESPECTIVAMENTE E NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

Requerimento nº 4065 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a OSMARIVAN MOREIRA DE SOUZA, por sua aclamação como Presidente da Federação Tocantinense de Automobilismo, dia 26 de Abril de 2011, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a estudante ROSTHANA XAVIER DE OLIVEIRA do Col. Estadual Duque de Caxias de Taquaruçú, por ter sido vencedora da etapa regional do Concurso Internacional de Redação de Cartas para Jovens, promovido pelos Correios.