Pesquisa Geral

Requerimento nº 5740 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa dos Santos ocorrido no ultimo sábado dia 15, próximo a cidade de Esperantina na região do Bico do Papagaio, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-deputado constituinte Senhor Francisco de Assis Sales.

Requerimento nº 5742 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Frederico Luis da Costa.

Requerimento nº 5743 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Estadual Francisco de Assis Sales, falecido prematuramente no dia 16 de Outubro de 2011, por complicações renais e cardíacas.

Requerimento nº 5752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Francisco de Assis Sales, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5753 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da jovem Driele Rejane Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer realização de audiência com integrantes do Poder Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para discussão da LDO referente ao exercício de 2012, em tramite nesta Comissão.

Requerimento nº 5726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Administração do Estado, solicitando informações sobre cartão de crédito com consignação em folha, juros praticados e bancos autorizados, bem como os demais bancos autorizados a operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 5727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN, solicitando informações detalhadas acerca do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal, e se esse percentual encontra-se incluído o FUNDEB e os funcionários contratados com seus encargos.

Requerimento nº 5728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, da sessão deste dia 19, dos Projetos de Lei Complementar de n° 04 e 05, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, das próximas sessões, todos os Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias e Emendas à Constituição, em especial as de autoria dos parlamentares, que possuem prazo para apreciação, constado no artigo 71, I, e que até o presente momento não foram apreciadas, tudo nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao leiloreiro Eduardo Gomes, pela organização do 2° Leilão Pecuária Solidária

Requerimento nº 5733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalação de uma Regional do Ruraltins no Município de Colinas

Requerimento nº 5732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalar unidade do "Programa É Pra Já", para atender o município de Colinas

Requerimento nº 5734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a instalação de Academias ao ar livre nas Praças Públicas do município de Colinas

Requerimento nº 5736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.

Requerimento nº 5718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a instituição de Projeto de Pesquisa visando à geração de tecnologias e políticas voltadas para a conservação e exploração racional do pequi (Caryocar brasilienses), em território tocantinense

Requerimento nº 5719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer estudos para a criação do Plano Estadual de Ações para a Erradicação do Trabalho Escravo, em território tocantinense

Requerimento nº 5720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de cobertura com estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas naquele município.

Requerimento nº 5721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de escola municipal, com alojamento para servidores e cantina para preparo e distribuição de merenda escolar, no Assentamento Pontal.