Pesquisa Geral

Requerimento nº 4751 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4759 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4758 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4757 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este disponibilize recursos visando à implantação do sistema de saneamento básico e o asfaltamento do Município que indica.

Requerimento nº 4724 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor GLICÉRIO CASARIN, motivados pelo seu falecimento dia 10/08/2011, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4725 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra estrutura, a imediata recuperação do ramal da BR-242, entre o trevo da COBRAPE ao Porto Piauí, município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/08/2011

Estabelece as regras fundamentais da Universidade do Tocantins - UNITINS e dá outras providências.

Requerimento nº 4723 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4604 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4598 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 168 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Promotor de Justiça GLAYDON JOSÉ DE FREITAS.

Projeto de Lei da Casa nº 169 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Dispõe sobre a reserva de vagas, em estágio, a portadores de necessidades especiais em órgãos da administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins.

Projeto de Resolução nº 24 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Cria a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovado pela Resolução nº 201 de 1997, e da outras providências.

Requerimento nº 4642 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4722 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4721 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4720 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4719 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4718 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.

Requerimento nº 4717 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/08/2011

Requer seja encaminhada em regime de urgência indicação ao Poder Executivo Estadual para que este preste auxílio na formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município que indica.