Pesquisa Geral

Requerimento nº 4136 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime deUrgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a inclusão da disciplina Educação para o Transito como Tema Transversal nas séries do Ensino Fundamental das escolas das redes pública estadual, municipal e particular.

Requerimento nº 4137 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação e implantação de Escola Pública de Transito.

Requerimento nº 4138 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a criação da Semana Estadual de Transito na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Requerimento nº 4143 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em regime de urgência, nos termos do Art 118, inciso IV do Regimento Interno, a observância do Art 203 e seguintes e Capitulo VI do Regimento Interno que trata das nomeações sujeitas a aprovação da Assembléia Legislativa, relativamente a indicação feita pelo Senhor Governador do Estado, de Conselheiro para o Tribunal de Contas, que foi indevidamente encaminhada a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requerimento nº 4167 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja incluída na Ordem do Dia da próxima sessão legislativa ordinária o projeto de resolução no 05, de 8 de fevereiro de 2011, constante do Processo 55/2011, que altera o artigo 86, da Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Requerimento nº 4148 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Arraias, através do Prefeito ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL, motivados pelo início das obras da implantação do Projeto da Itafós Fertilizantes.

Requerimento nº 4176 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL OSIRES RODRIGUES DAMASO, por ter assumido a Presidência Regional do Democrata

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer o envio de moção de pesar à família do Senhor Genésio Francisco de Souza, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4152 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

VOTO DE PESAR

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos em "websites" da Administração Pública direta e indireta do Tocantins.

Requerimento nº 4147 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/05/2011

Dispõe sobre o uso e manutenção de aparelhos Desfibriladores Automático Externo(DAE), em recintos com grande concentração ou circulação de pessoas, no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4110 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Ação Social, solicitando a doação de 400(quatrocentos) cestas básicas para as famílias dos trabalhadores Rurais do Movimento Sem Terra-MST e Movimentos dos Atingidos por Barragens-MAB, que se encontram parcialmente acampados em frente à Superintendência do Incra em Palmas, reivindicando seus legítimos direitos".

Requerimento nº 4131 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Superintendência do Banco do Brasil S/A, solicitando a esta a instalação de 01 (um) Caixa Eletrônico no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4139 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer da Polícia Militar a fiscalização com cães farejadores nos terminais rodoviários de Palmas, Paraíso, Gurupi e Araguaína e nas principais rodovias estaduais.

Requerimento nº 4134 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4132 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação Asfaltica do trecho da TO-154 que liga Araguaçu ao Distrito de Novo Planalto.

Requerimento nº 4133 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Brasil no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4130 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Barrolândia-TO.

Requerimento nº 4135 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/05/2011

Duplicação da TO-430 no perímetro urbano do município de Juarina