Pesquisa Geral

Requerimento nº 4408 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do anteprojeto de Lei que Instituí o Bônus de Desempenho Educacional BDE, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 4407 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer em regime de urgência o envio ao Excelenstissimo Senhor Governador do Anteprojeto de Lei que altera a Lei nº 2.319, de 30 de Março de 2010, que institui o Auxílio-Alimentação aos Policiais Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 4412 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/06/2011

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Sr. Presidente da Assembleia Legislativa determine ao setor responsável pela telefonia deste Poder Legislativo, uma varredura completa nos telefones fixos de todos os gabinetes e telefones móveis de uso exclusivo de todos os Deputados desta casa.

Requerimento nº 4391 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Senadora Kátia Abreu, pela posse como Presidente da FAET em Palmas - Tocantins.

Requerimento nº 4389 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando providências no sentido de Implantar uma praça poliesportiva com equipamentos para ginástica no Setor Vila Nova, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4417 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do Assentamento São João, município de Palmas, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4388 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

. Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a criação da Subsecretaria de Irrigação e da Subsecretaria da Agricultura e Pecuária dentro da estrutura da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário.

Requerimento nº 4387 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de votos de aplauso aos Comandantes: da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cristalina-GO), do 2º BI Mtz (Palmas-TO), do 36º BI Mtz (Uberlândia-MG), do 41º BI Mtz (Jataí-GO), do 32º GAC (Brasília-DF), do 16º B Log (Brasília-DF), da Cia Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO), da 3º Esqd C Mec (Brasília-DF), da 1ª Bia AAAe (Brasília-DF), da 23ª Cia E Cmb (Ipameri-GO), da 6ª Cia Com (Cristalina-GO) e do 23º Pel PE (Cristalina-GO), pela realização da Operação Capim Dourado na cidade de Gurupi

Requerimento nº 4386 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao DNIT, visando a instalação de Redutores de Velocidade na BR-153 na altura do trevo do Parque Agroindustrial José Antonio de Deus, no município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 4384 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins, visando a imediata recuperação do Centro de Vivência Ambiental da APA da Serra do Estrondo, no município de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Obriga as farmácias e drogarias em atividade no Estado do Tocantins a manter em disponibilidade ao público, recipientes para coleta de medicamentos e correlatos com prazos de validades vencidos

Requerimento nº 4396 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação do Projeto Hidroagrícola Sampaio (Projeto Sampaio), desenvolvido no município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 4395 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a implantação de energia LUZ PARA TODOS na Aldeia denominada Bacabinha no Município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4394 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da Brasiltelecom para a implantação de um telefone público na Aldeia Palmeiras no município de Tocantinópolis - TO

Requerimento nº 4393 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a implantação energia LUZ PARA TODOS na Aldeia denominada Aldeinha no Município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 4392 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa o Sr. Raimundo Moreira o envio de expediente ao presidente da fornecedora de energia no Tocantins - CELTINS, para a substituição do poste da rede de energia elétrica da Aldeia São José no Município de Tocantinópolis."

Requerimento nº 4390 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Venturini Martins Prefeita de Porto Nacional pela realização da Semana da Cultura.

Requerimento nº 4425 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de um Hospital de Grande Porte de 100 (cem) leitos no município de Tocantinópolis.

Requerimento nº 4418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Cachoeirinha, município de Sandolândia, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4424 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/06/2011

Requer Gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar junto ao Banco do Brasil a instalação de uma Agência Bancária do Banco do Brasil, no município de Dois Irmãos.