Pesquisa Geral

Requerimento nº 5695 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérit-CPI para investigar o fato determinado correspondente ao direcionamento, pelo atual gestor do Poder Executivo, de terras públicas desapropriadas e transferidas irregularmente, para familiares, empresários e secretários de Estado.

Requerimento nº 5680 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do Estádio de Futebol General Sampaio de Porto Nacional.

Requerimento nº 5679 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos Órgãos competentes, a elaboração de estudos objetivando a liberação de recursos para a Construção de um barracão industrial que será utilizado na coleta seletiva de lixo, principalmente no que tange a armazenagem, separação e embalagem de materiais recicláveis no município de Porto Nacional.

Projeto de Lei da Casa nº 207 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Couto de Magalhães -TO.

Projeto de Lei da Casa nº 208 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao engenheiro agrônomo e diretor Superintendente do Sebrae Tocantins, Paulo Henrique Ferreira Massuia

Requerimento nº 5677 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, para que autorize a Secretaria da Fazenda a revisar o valor cobrado do ICMS sobre a pauta dos Bubalinos.

Requerimento nº 5682 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de VOTOS de APLAUSOS para os vereadores do Estado do Tocantins pela comemoração do Dia do Vereador na data de 1º de Outubro.

Requerimento nº 5678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de ATEPROJETO DE LEI ao Chefe do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a instituição do Programa de disponibilização de vacinas contra o Papiloma Vírus Humano-HPV, na forma que especifica".

Requerimento nº 5671 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma creche no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5672 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para que seja criada uma linha de transporte coletivo para o setor santa fé III.

Requerimento nº 5676 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no final da T-20 no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Solicita a revitalização da Praça Sargento Kennedy, localizada no setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5675 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, no sentido de promover a regularização fundiária do setor santa fé III.

Requerimento nº 5673 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, a instalação de um telefone publico no setor santa fé III.

Requerimento nº 5674 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a reforma do posto de saúde do setor Santa Fé.

Requerimento nº 5663 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5670 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, solicitando a criação de um posto policial no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5659 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5654 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Monte Santo-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5669 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com as prefeituras do Estado no sentido de promover a disponibilização de equipamentos como máquinas e também pessoal para a realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano como forma de prevenção e combate a dengue.