Pesquisa Geral

Requerimento nº 3905 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a instalação de Brinquedotecas nos hospitais e outros estabelecimentos de saúde da rede hospitalar do Tocantins que ofereças atendimento pediátrico.

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e casas de saúde da rede hospitalar do Estado do Tocantins, afixar em local de ampla visibilidade e fácil entendimento, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Requerimento nº 3903 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Realizar a recuperação da estrada que liga Santa Maria a Recursolândia, passando entre o P.A Donzela

Requerimento nº 3902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Solicita reparos técnicos no único Telefone Público, instalado no PA Donzela, localizado no município de Itacajá

Requerimento nº 3919 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção s de Pesar aos Familiares da Senhora Cândida Martins dos Santos.

Projeto de Resolução nº 14 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Institui o Diploma Mulher-Cidadã GUILHERMINA RIBEIRO DA SILVA, e dá outras providências.

Requerimento nº 3951 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Altera o §2º do Art. 160 da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por Shopping Centers no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Gilda Torres Gomes, Diretora Cultural da Universidade da Maturidade.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Neila Barbosa Osório, coordenadora da Universidade da Maturidade do Tocantins.

Requerimento nº 3918 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando aumento do efetivo de policiais Militares no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3901 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Construção de arquibancada e instalação da iluminação do Estádio Municipal Kelão, localizado no município de Santa Maria

Requerimento nº 3917 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Requerimento nº 3943 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação de linha de financiamento para aquisição de colete inflável de proteção (colete "air bag") para motociclistas.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3908 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-245, no trecho de 200Km que liga Rio Sono e Lizarda

Requerimento nº 3935 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica nos bairros: Vila Nova e Setor Maracanã em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3934 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor Jardim das Flores em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3933 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Jardim Santa Helena em Araguaina/TO.