Pesquisa Geral

Requerimento nº 6007 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos previstos no Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para os serviços de recuperação asfáltica nesta Capital, na ordem de R$ 7.200.000,00.

Requerimento nº 6004 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos a Drª Silvana Parfenivk, Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas e aos demais agentes do juizado pelas medidas de defesa e proteção às crianças e adolescentes, na capital, como a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas.

Requerimento nº 6002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento

Requerimento nº 6001 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Educação e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Educação, que tem seu vencimento em 29 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 6000 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Saúde e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Saúde, que tem seu vencimento em 22 de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5998 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 6003 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins, solicitando ao órgão que informe detalhadamente à Casa de Leis sobre a atual fase do processo de licenciamento ambiental do loteamento Taquaruçuzinho, requerido pela Prefeitura de Palmas.

Requerimento nº 5997 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5996 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Gurupi para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5989 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água na Chácara Novo Acordo, Setor Ulisses Guimarães, localizado no município de Natividade-TO.

Requerimento nº 5988 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da TO-110, que liga os municípios de Combinado a Taguatinga-TO.

Requerimento nº 5987 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins, uma melhoria no sistema de abastecimento de água na Chapada Limpa, localizada entre o Azuis e o município de Aurora do Tocantins-TO.

Requerimento nº 5986 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento Barro Preto localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5941 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Augustinópolis-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5955 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 5951 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ARISTIDES LUIZ RINALDI, pelo seu falecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 236 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Institui o Projeto "Agricultura Saudável se Aprende na Escola" e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 235 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem alertando que dirigir após ingerir bebida alcoolica é crime, em todos os comerciais de venda e locação de veiculos, veiculados em rádio, televisão e midia impressa..