Pesquisa Geral

Requerimento nº 5976 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a celebração de convênio para construção de uma ponte em concreto sobre o rio mateiros, na estrada vicinal no trecho em que liga o povoado riachinho a cidade de Recursolândia.

Requerimento nº 5975 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5999 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogação do Concurso Público realizado por aquele Poder, que tem seu vencimento em 08 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 6005 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer envio de expediente aos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho e Professor Alan Barbiero, Prefeito Municipal de Palmas e Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, respectivamente, sugerindo a parceria para a implantação do Projeto UFT CONECTA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 5984 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Senhor Governador, a recuperação da estrada que dá acesso ao Assentamento São Francisco localizado no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 5974 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer a construção da pavimentação asfaltica da TO-226, no trecho que liga a cidade de Palmeirante a Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 6008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando elaboração de Projeto de Lei que vise alterar a Lei 1.287 - Código Tributário do Estado - reduzindo o percentual da multa aplicada pela inadimplência relacionada ao IPVA, e, ainda, para aqueles que se encontrem inadimplentes no corrente ano, seja elaborada um calendário para a quitação do referido imposto com isenção da respectiva multa e seja organizado um plano de incentivo para os "bons condutores".

Requerimento nº 6007 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos previstos no Convênio nº 285/2010, firmado entre o Estado do Tocantins e o Município de Palmas para os serviços de recuperação asfáltica nesta Capital, na ordem de R$ 7.200.000,00.

Requerimento nº 6004 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos a Drª Silvana Parfenivk, Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palmas e aos demais agentes do juizado pelas medidas de defesa e proteção às crianças e adolescentes, na capital, como a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas.

Requerimento nº 6002 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Solicita conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento

Requerimento nº 6001 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Educação e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Educação, que tem seu vencimento em 29 de dezembro de 2011.

Requerimento nº 6000 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, ao Secretário da Saúde e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a prorrogação do Concurso Público realizado pelo Governo do Estado para a area da Saúde, que tem seu vencimento em 22 de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5998 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para formulação de políticas públicas voltadas para as necessidades da população em situação de Rua.

Requerimento nº 5934 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Aragominas-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5951 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ARISTIDES LUIZ RINALDI, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Quartetto Supermercados pela ação de sustentabilidade ambiental desenvolvida através da Estação de Reciclagem Quartetto.

Requerimento nº 5944 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Babaçulandia-TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5945 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bandeirantes do Tocantins para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5946 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Bom Jesus do Tocantins - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas

Requerimento nº 5947 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Barra do Ouro - TO para a implantação de sinalização de transito horizontal e vertical nas vias urbanas