Pesquisa Geral

Requerimento nº 4095 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de construir uma passarela para pedestre sobre o Rio Tocantins, ligando a cidade de Miracema do Tocantins à Tocantínia.

Requerimento nº 4102 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Federação de Judô do Estado do Tocantins - FEJET, pela realização da Copa de Judô Aurélio Miguel, ocorrida em 1º de maio, a qual contou com a presença do medalhista olímpico homenageado com o nome do torneio.

Requerimento nº 4081 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

"Requeiro de acordo com o art.118 do Regimento Interno, que seja enviado Voto de Pesar à família do Sr. Alano Dias Guimarães, falecido em †01/05/2011†, residente e domiciliado na Rua Adeuvaldo de Moraes, nº428, CEP 77.805-120, Araguaína - TO".

Requerimento nº 4068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação do Complexo Turístico Serra do Estrondo, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4067 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer nos termos regimentais seja viabilizado o efetivo funcionamento da Ouvidoria Parlamentar desta Augusta Casa de Leis.

Requerimento nº 4049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Sampaio, para a Aquisição de uma Ambulância, naquele Município.

Requerimento nº 4061 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a instituição de uma Comissão, também integrada por representantes do Poder Legislativo, para trabalhar a candidatura de Palmas como cidade subsede da Copa do Mundo, tendo esta Comissão as atribuições de mobilizar os segmentos político e empresarial local, além de fazer gestão junto ao Comitê Organizador da Copa do Mundo, à Confederação Brasileira de Futebol - CBF e à FIFA.

Requerimento nº 4044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Talismã.

Requerimento nº 4064 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer que seja enviada Votos de Aplausos com regime de urgência para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Nacional, na pessoa do Presidente CARLOS MAGNO REIS GOMES, pelo dia Nacional do Trabalhador.

Requerimento nº 4038 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para construção e Instalação de Banheiros Sanitários Domiciliares no Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer ação por parte do Poder Executivo visando à aquisição de equipamentos de apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

Requerimento nº 4060 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, solicitando a este a realização de Audiência Pública na Comissão, para discutir com os segmentos organizados da sociedade a aplicação dos recursos do Fundo Estadual Sobre Drogas, a fim de subsidiar as ações do Poder Executivo nesta área.

Requerimento nº 4041 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer a reativação do Centro da Juventude no município de Cristalândia.

Requerimento nº 4059 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de propor ao Governo Federal a federalização da malha rodoviária que inicia na Rodovia Estadual TO-335, que liga Couto Magalhães na divisa com Estado do Pará até a cidade de Filadélfia divisa com o Estado do Maranhão.

Projeto de Lei da Casa nº 87 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CNH SOLIDÁRIO, NO ESTADO DO TOCANTINS

Requerimento nº 4058 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos e posteriormente adoção de providências necessárias para facilitar a participação nas eleições presidenciais e de âmbito estadual dos policiais militares que estejam fora do seu domicilio eleitoral por motivo de trabalho.

Requerimento nº 4039 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora LUIZA MOREIRA ROSAL,através de seu filho o Vereador Wilson Moreira Rosal, motivados pelo falecimento de sua genitora, ocorrido dia 16/04/2011, em Goiânia-Go.

Requerimento nº 4057 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Tocantinópolis, para aquisição de um mamógrafo, naquele município.

Requerimento nº 4074 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à Família do Sr. PEDRO NEUTON LOPES, na pessoa de seu filho Pr. CLAUDEMIR LOPES LOPES e irmãos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 22/04/2011.

Requerimento nº 4071 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de celebrar convênios para Pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pinheirópolis, no municipio de Porto Nacional.