Pesquisa Geral

Requerimento nº 5848 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Secretaria Estadual de Educação e às professoras Sandra Franklin e Lorena Santos, pelo lançamento do programa "Observatório do Adolescente" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5847 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Moção de Aplausos em prol da II Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude, em Palmas-TO.

Requerimento nº 5882 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer Moção de Aplausos à Companhia de Dança de Colinas do Tocantins, pelo primeiro lugar no evento "Dança Pará Festival".

Requerimento nº 5870 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora LUZAMIRA ALENCAR COSTA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome de sua filha, MARIA LUZIA ALENCAR COSTA BARBOSA, Endereço para envio: Rua Dr. Feliciano Machado Braga - nº 932 - Jardim Brasília - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 5854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor KALIL GEORGE ISSA HAONAT, através de sua esposa Senhora Lúcia Carvalho Haonat, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 27/10/2011.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Iraci Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5883 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Governador do Estado e à Reitoria da Fundação UNITINS acerca da área de 125 mil metros quadrados cedida pela Unitins para a construção do espaço de eventos Katirandê Park Show, inicialmente destinada à construção do novo campus da universidade em Palmas.

Requerimento nº 5839 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Senhor Governador, a reforma do Ginásio de Esportes Irmã Beatriz na cidade de Miracema-TO.

Requerimento nº 5838 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Senhor Governador, a reforma do Estádio Castanheirão na cidade de Miracema-TO.

Requerimento nº 5831 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a instalação de lâmpadas de energia elétrica em todas as ruas da quadra 1404 Sul, bem como na via de acesso à Av. Teotônio Segurado, além de providenciar a limpeza das margens das vias que dão acesso à referida quadra.

Requerimento nº 5832 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Prefeitura Municipal de Palmas, solicitando a esta a duplicação da Avenida NS-10.

Requerimento nº 5835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS-SISEPE-TO, através de seu Presidente Cleiton Lima Pinheiro, em virtude das festividades do Dia do Servidor Público, dia 28/11/2011.

Requerimento nº 5840 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Solicita instituir o Programa Terapia de Grupo para as Mulheres Portadoras do Câncer de Mama no Estado do Tocantins

Requerimento nº 5841 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Solicita a instalação de academias de ginástica nos Batalhões de Polícia Militar localizados no Estado

Requerimento nº 5842 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao estudante Wilian Pereira, vencedor da etapa estadual do Soletrando 2012

Requerimento nº 5843 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 5844 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Administração, Lúcio Mascarenhas, solicitando informações quanto aos contratos temporários efetivados pelo Governo do Estado, demonstrando o número exato de contratados, as suas lotações, os valores individuais e totais e, ainda, o motivo de publicações retroativas desses contratos em edições do Diário Oficial.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Institui o Selo e o Certificado de Responsabilidade Social para empresas estabelecidas no âmbito do Tocantins que empreguem pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.