Pesquisa Geral

Requerimento nº 4083 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barros em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4085 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Ponte em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4086 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer a inclusão das comunidades quilombolas, impactados por barragens e ferrovia,em programa que especifica.

Requerimento nº 4105 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma e cobertura da Quadra de Esportes do Colégio Estadual Professor Florêncio Aires da Silva - CEM, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4102 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Federação de Judô do Estado do Tocantins - FEJET, pela realização da Copa de Judô Aurélio Miguel, ocorrida em 1º de maio, a qual contou com a presença do medalhista olímpico homenageado com o nome do torneio.

Requerimento nº 4081 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

"Requeiro de acordo com o art.118 do Regimento Interno, que seja enviado Voto de Pesar à família do Sr. Alano Dias Guimarães, falecido em †01/05/2011†, residente e domiciliado na Rua Adeuvaldo de Moraes, nº428, CEP 77.805-120, Araguaína - TO".

Requerimento nº 4096 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco para aquisição de equipamentos hospitalares para o Posto de Saúde Carlos Chagas.

Requerimento nº 4091 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando reforma, ampliação das arquibancadas, pavimentação do estacionamento, drenagem e irrigação do gramado do Estádio Castanheirão localizado no município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4084 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Eliano Moura Leitão (Lico Leitão), pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4104 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador: Emerson Martins, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 29/04/2011,no Povoado Vinte Mil município de Carrasco Bonito - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Institui Campanha Permanente de Incentivo à Doação de Leite Materno, durante a realização do exame pré-natal, no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 91 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Estadual a instituir uma Clinica Pública de Desintoxicação para dependentes químicos e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 92 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a adaptação de computadores em Lan House, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.

Requerimento nº 4088 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Solicita do Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde que autorize o agendamento de vacinação a domicílio para idosos sem condições de deslocamento aos postos de saúde dos municípios tocantinenses

Requerimento nº 4101 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins que oficie a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a esta a manutenção da iluminação pública na Ponte Leôncio Brito Miranda, que liga a Cidade de Tupirama a Pedro Afonso.

Requerimento nº 4100 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido de construir uma Hospital de Custódia do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 93 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Estabelece a obrigatoriedade da presença de um médico-perito do sexo feminino em cada Unidade do Instituto Médico Legal, para atendimento das vitimas de abuso sexual do sexo feminino, em especial, crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requerimento nº 4099 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações sobre o andamento dos convênios para reforma e ampliação do Aeroporto de Araguaina e do Aerodromo de Taguatinga.