Pesquisa Geral

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Requerimento nº 5850 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5864 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para a construção de uma ciclovia entre Ananás e o povoado São Raimundo.

Requerimento nº 5883 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Governador do Estado e à Reitoria da Fundação UNITINS acerca da área de 125 mil metros quadrados cedida pela Unitins para a construção do espaço de eventos Katirandê Park Show, inicialmente destinada à construção do novo campus da universidade em Palmas.

Requerimento nº 5852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Iraci Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5868 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Estadualização da estrada que liga Sandolândia a Barra do Rio Verde limite com a Ilha do Bananal.

Requerimento nº 5881 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita ao Senhor Governador a Construção de um Aeroporto no Distrito de Itaúba no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5857 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao povoado Lajinha, chegando a localidade Bodoque.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município ao Assentamento Luzia, indo até a localidade Recanto.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.

Requerimento nº 5854 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos familiares do Senhor KALIL GEORGE ISSA HAONAT, através de sua esposa Senhora Lúcia Carvalho Haonat, motivados pelo seu falecimento ocorrido dia 27/10/2011.

Requerimento nº 5874 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício, com cópia deste, a direção da Organização Jaime Câmara, Unidade Tocantins, solicitando estudos e providências junto aos seus departamentos competentes, no sentido de viabilizar a retomada do sinal da TV Anhanguera no município de Pau Darco.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5870 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora LUZAMIRA ALENCAR COSTA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome de sua filha, MARIA LUZIA ALENCAR COSTA BARBOSA, Endereço para envio: Rua Dr. Feliciano Machado Braga - nº 932 - Jardim Brasília - Porto Nacional - TO - CEP: 77500-000.

Requerimento nº 5882 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer Moção de Aplausos à Companhia de Dança de Colinas do Tocantins, pelo primeiro lugar no evento "Dança Pará Festival".

Requerimento nº 5862 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra no dia 29 de novembro de 2011 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins visando a recuperação da estrada vicinal que leva a sede do município a localidade Maria Serra.