Pesquisa Geral

Requerimento nº 5678 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer o envio de ATEPROJETO DE LEI ao Chefe do Poder Executivo Estadual que "Dispõe sobre a instituição do Programa de disponibilização de vacinas contra o Papiloma Vírus Humano-HPV, na forma que especifica".

Requerimento nº 5682 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de VOTOS de APLAUSOS para os vereadores do Estado do Tocantins pela comemoração do Dia do Vereador na data de 1º de Outubro.

Requerimento nº 5668 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Solicita a revitalização da Praça Sargento Kennedy, localizada no setor Vila Regina, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5676 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma praça no final da T-20 no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5675 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, no sentido de promover a regularização fundiária do setor santa fé III.

Requerimento nº 5674 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a reforma do posto de saúde do setor Santa Fé.

Requerimento nº 5673 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, a instalação de um telefone publico no setor santa fé III.

Requerimento nº 5672 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para que seja criada uma linha de transporte coletivo para o setor santa fé III.

Requerimento nº 5671 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, para a construção de uma creche no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5670 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas, solicitando a criação de um posto policial no setor Santa Fé.

Requerimento nº 5659 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5669 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com as prefeituras do Estado no sentido de promover a disponibilização de equipamentos como máquinas e também pessoal para a realização de mutirão de limpeza no perímetro urbano como forma de prevenção e combate a dengue.

Requerimento nº 5645 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Poder Executivo, por meio do Secretario Estadual de Ciência e Tecnologia, encaminhando o anexo Anteprojeto de Lei que tem por objeto instituir o Sistema Estadual de Educação Tecnológica, integrado pelas instituições de educação tecnológica denominadas por Centros Estaduais de Educação Tecnológica, cujo objetivo é o estudo e o envio de Projeto de Lei pelo Governador do Estado a esta Casa, que possa viabilizar o desenvolvimento de regiões do Estado do Tocantins não contempladas com a Educação Superior realizada pela Universidade Federal do Tocantins - UFT ou pela Universidade...

Requerimento nº 5665 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Dois Irmãos-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5664 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Dianópolis-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5663 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Colméia-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5662 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaçu-TO., para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5661 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Angico para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado

Requerimento nº 5660 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Alvorada para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado.

Requerimento nº 5658 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/09/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Goianorte-TO, para a construção e manutenção de horta comunitaria no municipio citado