Pesquisa Geral

Requerimento nº 4340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer a inclusão no Calendário de Eventos do Estado do Tocantins a Cavalgada de Confraternização como parte integrante da EXPOBRASIL - Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 4337 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Alvorada no sentido de celebrar convênios para Ampliação da estrada vicinal, que passa pela TO 373 com extensão de 18.567,78 metros para dar acesso aos 05 (cinco) pontos de Assentamentos, da fazenda Pontal, no municipio de Alvorada.

Requerimento nº 4352 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Saneatins, com vistas à redução da taxa de religação do serviço de fornecimento de água, em Palmas - TO.

Requerimento nº 4324 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Cristalândia.

Requerimento nº 4325 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Caseara.

Requerimento nº 4326 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Colméia.

Requerimento nº 4327 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 4328 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dianópolis.

Requerimento nº 4329 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Dois Irmãos do Tocantins.

Requerimento nº 4332 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará as famílias do Setor Monte Sinai, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4331 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Regional de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4330 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio, através do RURALTINS, com a Prefeitura Municipal de Caseara para realização de Curso de Artesanato com Sementes - Biojóias.

Requerimento nº 4339 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ação imediata do Poder Executivo visando a designação e funcionamento do Destacamento Policial no Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 4351 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando gestão junto à Rede Celtins, com vistas à redução da taxa de religação urgente do fornecimento de energia elétrica, e a eliminação da taxa normal referente ao mesmo serviço.

Requerimento nº 4334 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos,, solicitando a SANEATINS, Instalação da Rede de Água que beneficiará aproximadamente 500 (quinhentas) famílias da Vila Xixebal, em Araguaina - TO.

Requerimento nº 4333 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor, José Vicente Marino, Presidente da CA de água, SANEATINS, solicitando a Instalação da Rede de Água no Povoado Pilões, no município de Araguaina - TO

Requerimento nº 4348 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a adoção das providências necessárias para a regularização fundiária dos Setores União Sul e Irmã Dulce, no município de Palmas.

Projeto de Lei da Casa nº 133 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre os Estabelecimentos Comerciais: Lan Houses, Cibercafés e Cyber Offices, que colocam a disposição mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, a programas informatizados e a jogos de quaisquer natureza, bem como proíbe o manuseio e a frequência por crianças e adolescentes após as 22:00hs e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 131 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações aos consumidores dos efeitos do consumo de Bebidas Energéticas

Requerimento nº 4349 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/06/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção da rede de iluminação da Av. LO-05, na região central da Capital.