Pesquisa Geral

Requerimento nº 5628 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória I, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5630 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Brejo do Campo, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5635 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Gameleira situado no município.

Requerimento nº 5631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Barreirinha, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5637 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Estadual solicitando, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Lagoa da Onça situado no município.

Requerimento nº 5632 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Baronesa, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5638 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA 3 Poderes situado no município.

Requerimento nº 5633 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vargem Dourada, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5639 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, pela organização da Feira de Negócios de Palmas - FENEPALMAS, realizada entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente ano, nesta capital.

Requerimento nº 5634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Areia, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5605 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, pela realização da Expo Floresta

Requerimento nº 5607 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Marianópolis para a reforma da Praça Santo Antônio, localizada no centro da cidade

Requerimento nº 5606 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Solicita da Empresa VIVO melhorias nos serviços de telefonia móvel oferecidos no município de Riachinho

Requerimento nº 5609 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem ao Projovem Adolescente, localizado em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.

Projeto de Resolução nº 30 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Altera a Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, que instituiu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para acrescentar a participação popular na fase anterior à deliberação da Assembleia Legislativa sobre o Plano Plurianual, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina a criação e implantação de Escola Pública de Transito no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores e Amigos de Esperança Bendita - AMAEB, localizada no município de Goianorte

Projeto de Lei da Casa nº 201 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Determina ao Departamento Estadual de Trânsito a criação de Semana Estadual de Trânsito, na primeira semana letiva das escolas da rede estadual, municipal e particulares em todos os níveis de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Regulamenta no âmbito do Estado do Tocantins o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requerimento nº 5612 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/09/2011

Requer seja aprovada moção de aplauso em homenagem à APAE, localizada em Porto Nacional, em razão das comemorações e dos desfiles de 7 de setembro de 2011 - data comemorativa da independência do Brasil.