Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Setor Planato de Araguacema-TO - AMSPA

Requerimento nº 5911 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto ao Superintendencia do BB no sentido de reivindicar a instalação de um posto de atendimento do Banco do Brasil, no Distrito de Bielândia,localizado no municipio de Filadelfia-TO.

Requerimento nº 5912 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer gestão junto as empresas: Brasil Telecom, Claro, Vivo e Tim no sentido de reivindicar a implantação de uma torre de telefonia móvel( celular) para o Distrito de Bielandia localizado no município de Filadélfia-TO.

Requerimento nº 5913 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando EM REGIME DE URGENCIA a revisão e regularização do angulo de inclinação da pista de rolamento da TO-336, no Km 18, trecho que liga Colméia ao Povoado de Goiani dos Campos.

Requerimento nº 5917 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, na cidade de Natividade.

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

"Declara de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO - FUNEB, com sede na cidade de Augustinópolis-TO.

Requerimento nº 5919 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governador do Estado, que institui o Programa de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requerimento nº 5903 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a construção de um monumento que simbolize o Dia da Consciência Negra na Praça dos Girassóis

Requerimento nº 5904 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais dos municípios de Santa Fé, Marianópolis e Lagoa da Confusão

Requerimento nº 5849 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita que se faça a revitalização da iluminação da Ponte da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso sobre o Rio Tocantins, que liga o Município de Palmas à Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5902 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

Solicita a recuperação das estradas vicinais do município de Couto Magalhães

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/11/2011

"Torna obrigatória a execução dos Hinos Nacional e Estadual nas escolas da rede pública de ensino na forma que especifica."

Requerimento nº 5888 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de votos de aplauso a Escola Estadual Presidente Costa e Silva, de Gurupi, pela conquista do Prêmio Escola Referência Brasil Gestão Escolar

Requerimento nº 5898 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio do expediente ao Diretor Geral do Detran o Coronel Júlio César da Silva Mamede requerendo ampliação da sinalização de Trânsito no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5896 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pindorama I, município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Firmesa I, município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5897 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos aos Excelentíssimos Senhores Raul de Jesus Lustosa Filho, Samuel Braga Bonilha e Zenóbio Cruz da Silva Arruda Júnior, Prefeito Municipal e Secretários Municipais da Saúde e Educação, respectivamente, pelos ótimos índices alcançados na pesquisa formulada pela FIRJAN, onde o Municipio de Palmas obteve a segunda média nacional, 0,8492 no IFDM Emprego e Renda e, sendo a única da Região Norte entre as melhores cidades do País em termos de alto desenvolvimento.

Requerimento nº 5891 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer doação ao município de Lavandeira imóvel que especifica na forma legal.

Requerimento nº 5890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 5889 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando ao Departamento Estadual de Transito - DETRAN, que seja realizada campanha de Educação para o trânsito em todas as cidades do Estado.