Pesquisa Geral

Requerimento nº 5622 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 5621 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Doação de Uma Ambulância para atender o Posto de Saúde do Povoado Boa Sorte no município de Dianópolis.

Requerimento nº 5620 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da 1° Cavalgada de São Miguel Arcanjo, que aconteceu no distrito de Piaçava, município de Nazaré-TO

Requerimento nº 5619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Solicita do Governo do Estado o cascalhamento da estrada que liga a TO-348 ao Santa Luzia, região do cabeceira Redonda, localizado no município de Porto Nacional

Requerimento nº 5617 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer a construção de pequenas represas em propriedades rurais na região do GROTÃO, município de Divinópolis do Tocantins.

Requerimento nº 5615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação imediata do Poder Público visando a destinação do Programa Defensoria Itinerante para atendimento a comunidade carente nos municípios de Abreulândia, Chapada de Areia e Monte Santo.

Requerimento nº 5613 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ação do Poder Público, por intermédio da SEDUC, visando à instituição de campanha de divulgação e informação do Estatuto do Idoso nas escolas da rede estadual de ensino na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 203 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Institui a semana de combate aos crimes de natureza homofóbica no Estado do Tocantins e autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito suplementar para criar a Delegacia Especializada na Prevenção e no Combate dos Crimes Homofóbicos.

Requerimento nº 5618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Izabel Alves de Sousa, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de setembro do corrente ano, no município de Nazaré

Projeto de Lei da Casa nº 204 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano Jose Costandrade".

Requerimento nº 5624 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando informações detalhadas acerca da implantação de ar condicionado nas escolas públicas estaduais.

Requerimento nº 5614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer em Regime de Urgência (Art. 119, Inciso XI do RI), trâmite e encaminhamento de expediente a SANEATINS, visando à regularização do abasteciemtno de água em Paraíso do Tocantins ma forma que especifica

Requerimento nº 5636 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Araguaia situado no município.

Requerimento nº 5641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos aos cantores Dorivan e Nacha Moretto e aos músicos Jorge Menare, Anderson Camacho e Leonel Menare, pela participação no Festival Nacional da Canção de Minas Gerais - FENAC, ocorrido em Boa Esperança-MG, nos dias 02, 03 e 04 de setembro, onde concorreram interpretando a música "Lamento Amerindio", de autoria do primeiro, sendo esta canção premiada como a música mais comunicativa do festival, eleita por aclamação popular.

Requerimento nº 5635 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a celebração de convênio com o Município de Formoso do Araguaia-TO, visando a realização dos serviços de recuperação, encascalhamento e conservação das estradas vicinais do PA Gameleira situado no município.

Requerimento nº 5629 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Palmeiras, município de Aguiarnópolis.

Requerimento nº 5640 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Juventude e Esportes, solicitando a esta a construção de 01 (uma) quadra de esportes na Aldeia Funil, na Região do Funil, no município de Tocantínia-TO.

Requerimento nº 5634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Areia, município de Abreulândia.

Requerimento nº 5639 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/09/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos à Associação Comercial e Industrial de Palmas - ACIPA, pela organização da Feira de Negócios de Palmas - FENEPALMAS, realizada entre os dias 13 e 17 de setembro do corrente ano, nesta capital.