Pesquisa Geral

Requerimento nº 5871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Firmesa I, município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Requerimento nº 5900 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado para convênio com a Prefeitura de Araguaína, visando a Pavimentação Asfáltica com Drenagem no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5885 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, pela reeleição do Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia do Tocantins - CREA.

Requerimento nº 5886 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a Engenheira Roberta Maria Pereira Castro, Presidente reeleita para o biênio 2012/2013, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura Regional Tocantins, com aproximadamente 70% (setenta por cento) dos votos válidos.

Requerimento nº 5899 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Presidente da Saneatins o Senhor Mário Amaro da Silveira para realizar convênio com a Prefeitura de Araguaína, visando a Ampliação da Rede de Esgoto no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5895 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Cel. Heraclides Pereira Filho, que realize uma vistoria geral no prédio e elevadores desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5893 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação da Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 5889 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando ao Departamento Estadual de Transito - DETRAN, que seja realizada campanha de Educação para o trânsito em todas as cidades do Estado.

Requerimento nº 5890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 5863 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a cessão de trator de esteira e retro escavadeira para abertura de cacimbas e barragens no P.A. Cajueiro I e II no município de Darcinópolis.

Requerimento nº 5875 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a reforma e reativação do posto policial e alfandegário existente na TO-342, no trecho que liga a cidade de Miracema do Tocantins a Miranorte.

Requerimento nº 5881 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita ao Senhor Governador a Construção de um Aeroporto no Distrito de Itaúba no município de Augustinópolis.

Requerimento nº 5861 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, através de sua Diretora ADRIANA DE COSTA PEREIRA AGUIAR, pelo prêmio como Escola Referência Brasil Gestão Escolar, no dia 07/11/2011, em Recife - PE.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5873 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias no sentido de retomar e intensificar o policiamento no posto policial do município de São Miguel do Tocantins, na divisa com a cidade de Imperatriz no Maranhão.

Requerimento nº 5862 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra no dia 29 de novembro de 2011 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Requerimento nº 5845 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que o Estado do Tocantins passe a adotar o teto do limite máximo do simples nacional para as microempresas e empresas de pequeno porte a partir de janeiro de 2012.

Requerimento nº 5846 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a manutenção nas pontes Arrainha, Gameleira e Gavião, situadas no Município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 5850 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Solicita a destinação do Programa Tocantins Sem Fome para atender todas as aldeias indígenas, localizadas no Estado do Tocantins