Pesquisa Geral

Requerimento nº 4129 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer estudos de viabilidade visando a instalação de uma Unidade Fixa da Cia. Independente de Polícia Militar Ambiental-CIPAMA na cidade de Lagoa da Confusão.

Requerimento nº 4116 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do PA Nova Canaã, município de Araguacema, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4111 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do Programa de Unidade Móvel Saúde Ginecológica para percorrer os municípios tocantinenses.

Requerimento nº 4165 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer a perfuração de um poço artesiano e a instalação de caixa d'água com capacidade de 10.000 mil litros destinados a Associação Familiar Jerusalém, município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4109 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/05/2011

Requer que os hospitais e prontos-socorros disponibilizem macas e cadeiras de rodas com grandes dimensões para atendimento à pessoas obesas e gestantes.

Requerimento nº 4084 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Água Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 4079 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão da PA Barroca, município de Caseara, no Projeto Quintal Verde do RURALTINS.

Requerimento nº 4096 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pau D'Arco para aquisição de equipamentos hospitalares para o Posto de Saúde Carlos Chagas.

Requerimento nº 4077 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Praia Norte no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4095 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando estudos sobre a viabilidade de construir uma passarela para pedestre sobre o Rio Tocantins, ligando a cidade de Miracema do Tocantins à Tocantínia.

Requerimento nº 4075 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio Sono no Programa ProJovem Urbano.

Requerimento nº 4091 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando reforma, ampliação das arquibancadas, pavimentação do estacionamento, drenagem e irrigação do gramado do Estádio Castanheirão localizado no município de Miracema do Tocantins/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança e proíbe a utilização de aparelhos celulares nas agências e nos postos de serviços das instituições bancárias e financeiras.

Requerimento nº 4104 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Vereador: Emerson Martins, em conseqüência do seu falecimento ocorrido no último dia 29/04/2011,no Povoado Vinte Mil município de Carrasco Bonito - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 92 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Dispõe sobre a adaptação de computadores em Lan House, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.

Requerimento nº 4103 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Eliano Moura Leitão (Lico Leitão), pelo seu falecimento.

Requerimento nº 4081 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

"Requeiro de acordo com o art.118 do Regimento Interno, que seja enviado Voto de Pesar à família do Sr. Alano Dias Guimarães, falecido em †01/05/2011†, residente e domiciliado na Rua Adeuvaldo de Moraes, nº428, CEP 77.805-120, Araguaína - TO".

Requerimento nº 4094 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a construção de uma Escola de Tempo Integral no Município de Miracema do Tocantins/TO.

Requerimento nº 4078 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a instalação de uma Casa de Farinha na Associação Grupo dos Agricultores Rurais do Assentamento Muiraquitan, em Araguacema.

Requerimento nº 4076 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Rio dos Bois no Programa ProJovem Urbano.