Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.

Requerimento nº 5898 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

"Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio do expediente ao Diretor Geral do Detran o Coronel Júlio César da Silva Mamede requerendo ampliação da sinalização de Trânsito no Bairro de Fátima na cidade de Araguaína - TO.

Requerimento nº 5895 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Cel. Heraclides Pereira Filho, que realize uma vistoria geral no prédio e elevadores desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5893 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio do anexo Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, que tem por fulcro a criação da Polícia Rodoviária Estadual.

Requerimento nº 5884 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Palmas, à Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - FIETO, à Federação do Comércio do Estado do Tocantins - FECOMÉRCIO, à Câmara de Dirigentes Logistas de Palmas - CDL e ao Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Tocantins - Sinduscon, pela contribuição com o desenvolvimento de Palmas, promovido pelos segmentos representados por estas entidades, fazendo com que a nossa capital figure entre as 100 melhores cidades do país...

Requerimento nº 5887 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Moção de Aplausos em prol da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, que ganhou o prêmio Nacional Escola Referência Brasil do Prêmio Gestão Escolar - ano base 2010, em Gurupi-TO.

Requerimento nº 5871 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Firmesa I, município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5896 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pindorama I, município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 5885 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer seja enviada Moção de Aplausos para a Engenheira Civil ROBERTA MARIA PEREIRA CASTRO, Presidente do CREA - TO, pela reeleição do Conselho Regional de Engenharia , Arquitetura e Agronomia do Tocantins - CREA.

Requerimento nº 5891 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/11/2011

Requer doação ao município de Lavandeira imóvel que especifica na forma legal.

Requerimento nº 5877 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Tucumirim, município de Piraquê.

Requerimento nº 5880 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Ventura, município de Piraquê.

Requerimento nº 5848 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Secretaria Estadual de Educação e às professoras Sandra Franklin e Lorena Santos, pelo lançamento do programa "Observatório do Adolescente" no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5865 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na cidade de Gurupi, pela conquista do Prêmio Escola Referência Brasil em Gestão Escolar - ano base 2010.Dito expediente deve ser encaminhado a Av Rio Janeiro Q 319, s/n lt 1/10, CEP 77.400-000.

Requerimento nº 5855 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção do Colégio São Geraldo em virtude das festividades de confraternização pelos 50 anos de atividades educacionais em Paraíso do Tocantins, celebrados dia 11/11/2011.

Requerimento nº 5862 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra no dia 29 de novembro de 2011 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Cria o Programa Tocantinense da Agricultura de Interesse Social - PTAIS

Requerimento nº 5883 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer o envio de pedido de informações ao Governador do Estado e à Reitoria da Fundação UNITINS acerca da área de 125 mil metros quadrados cedida pela Unitins para a construção do espaço de eventos Katirandê Park Show, inicialmente destinada à construção do novo campus da universidade em Palmas.

Requerimento nº 5852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Iraci Pereira de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido aos 28 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 5853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/11/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhor Khalil George Haonat, pelo seu falecimento ocorrido aos 27 dias do mês de outubro do corrente ano, em Palmas.