Pesquisa Geral

Requerimento nº 4172 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública quanto a medidas urgentes no combate às drogas e a criminalidade no município de Divinópolis/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes.

Requerimento nº 4162 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a disponibilização de 01 (uma) ambulância para atender a comunidade do Povoado de Brejo Fundo, município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 4295 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar uma ambulância para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4161 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer do Excelentíssimo Presidente a disponibilização de um espaço físico na Assembléia Legislativa, para ser dispensado aos servidores e/ou outros, serviços e produtos naturais.

Requerimento nº 4160 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visando à construção de uma Delegacia de Polícia.

Requerimento nº 4157 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a Reforma do Estádio Castanheirão, localizado no município de Miracema

Requerimento nº 4155 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a celebração de convênio com a Prefeitura de Aurora para a reforma e ampliação da Praça Camerino Severo, localizada no centro da cidade

Requerimento nº 4256 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de 05 Enfermarias no Hospital municipal de Araguatins - TO

Requerimento nº 4260 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências para o fiel cumprimento do Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013, da Presidência da República, que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde.

Requerimento nº 4156 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção/recuperação da ponte sobre o Rio Sobrado, localizada entre os municípios de Aurora e Taguatinga

Requerimento nº 4154 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinar aparelho Raio X para o Hospital São José, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4153 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a construção de uma Praça para o Município de Aurora

Requerimento nº 4152 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a recuperação da malha viária do município de Aurora

Requerimento nº 4151 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Solicita a execução de serviços de melhorias na infraestrutura do Balneário Douradas, localizado no município de Aurora

Requerimento nº 4261 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde-SESAI, Antônio Alves de Souza, solicitando providências emergenciais para atendimento médico dos indígenas da região do Bico do Papagaio, com especial atenção a Tocantinópolis-TO e Itaguatins-TO, articulando e integrando os demais setores que possuem responsabilidades com a atenção à saúde indígena a fim de solucionar os problemas enfrentados pelos índios da região.

Requerimento nº 4259 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Governo Federal para a implantação de um Campus da UFT no município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4258 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da TO-201 no Trecho que liga Esperantina - TO ao Povoado Pedra Grande.

Requerimento nº 4268 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de 200 casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do municipio de Araguatins, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4257 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga Sítio Novo do Tocantins - TO ao Povoado Olho d'água do Coco.