Pesquisa Geral

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Requerimento nº 4880 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade no patrolamento da TO-239, no trecho que liga Itaporã a Presidente Kennedy com extensão de 32,4 Km.

Requerimento nº 4879 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-239 no trecho que liga Pequizeiro a Itaporã, numa extensão de 41 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Chacareiros e Moradores do Reassentamento do Luzimangues, localizada no município de Porto Nacional

Requerimento nº 4907 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação das estradas vicinais no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 4906 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a construção de uma ponte sobre o córrego Formiga, em Pau D'Arco - TO.

Requerimento nº 4905 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador perfuração de um poço artesiano no PA Filadelfia, em Pau D'Arco.

Requerimento nº 4902 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ao Senhor Governador a celebração de um convênio com a Prefeitura de Pau D'arco para a construção de uma Quadra Poliesportiva no PA Sudam.

Requerimento nº 4901 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador o envio de um trator de esteira ao município de Araguatins-TO, para atender a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores N PA 3 Boa Sorte.

Requerimento nº 4900 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para o município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4899 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um trator traçado com todos os implementos para o município de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4897 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 4896 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ananás - TO, para construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Paroquial São Pedro.

Requerimento nº 4878 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade na execução dos serviços de patrolamento da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 até Goianorte.

Requerimento nº 4861 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita a reforma do Ginásio de Esportes, do município de Taguatinga

Requerimento nº 4877 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade nas execução dos serviços de patrolamento da TO-437, no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte), numa extensão de 33 Km.

Requerimento nº 4895 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e aos secretários estaduais de Saúde, Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando ações efetivas no sentido de promover a inclusão da agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais, insumos e fitoterápicos, como medida de implantação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), visando criar mais um instrumento de geração de emprego e renda e de desenvolvimento local.

Requerimento nº 4857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Bancada dos Deputados Federais do Estado do Tocantins quanto a VOTAÇÃO FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 2.295/2000, que dispõe sobre a Jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.