Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal."

Requerimento nº 4922 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Porto Nacional Otoniel Andrade e a Defensoria Pública de Porto Nacional em nome do Diretor Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, o senhor Danilo Frasseto Michelini, pelo Projeto "Cidadania - Pelo Direito de Recomeçar" que será lançado no 22 de maio.

Requerimento nº 4921 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Governador Geraldo Alckmin

Requerimento nº 4917 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, solicitando a viabilização de instalação de uma antena transmissora de TV no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 4916 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Projeto Tênis SESC, Unidade Aureny III de Palmas Tocantins.

Requerimento nº 4915 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas para a recuperação das estradas vicinais e a construção de pequenos açudes no município de Porto Alegre/TO.

Requerimento nº 4913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer estudos visando a completa instalação da rede de energia elétrica na Zona Rural, pelo Programa Luz Para Todos nos rincões do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4914 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 14 horas, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4912 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para construção de duas Quadras Poliesportivas cobertas.

Requerimento nº 4911 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolândia-TO, visando à recuperação das estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 4910 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Solicita do Governo do Estado, a construção de uma Pista de Vaquejada no Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4880 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer prioridade no patrolamento da TO-239, no trecho que liga Itaporã a Presidente Kennedy com extensão de 32,4 Km.

Requerimento nº 4858 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de convite ao Defensor Público Geral do Tocantins, Sr. Marlon Costa Luz Amorin, para participar da Sessão Ordinária do dia 16/05, às 9 horas, para falar sobre a Semana Nacional da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Requerimento nº 4874 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Requerimento nº 4875 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos pela Comemoração das Festividade de Emancipação Política do município de Fátima, em nome do seu Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, comemorado no dia 14 de maio de 2013.

Requerimento nº 4876 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para comunidade do município de Lavandeira, em nome do seu Prefeito Durval Francisco de Castro, pela festa realizada durante os festejos de Nossa Senhora de Fátima.

Requerimento nº 4862 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Solicita ativar o Sinal da TV Rede Sat e TV Anhanguera, na região sudeste do Estado

Requerimento nº 4865 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Roçagem das margens da TO 110, trecho Combinado à Aurora

Requerimento nº 4866 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2013

Roçagem das margens da TO 050, trecho Conceição a Arraias