Pesquisa Geral

Requerimento nº 5584 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Tribunal de Contas do Estado-TCE através de seu Presidente Cons. José Wagner Praxedes, a liberação do Processo que trata da obra iniciada e não acabada do asfalto da TO-342 que liga Dois Irmãos a Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao escritor e jornalista Zacarias Gomes Martins.

Projeto de Lei do Executivo nº 91 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Fixa o subsídio de membros do Poder Executivo que especifica

Requerimento nº 5564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando aquisição de 20 (vinte) tubos de concreto para manutenção de bueiros efetivando recuperação de estradas vicinais.

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Joaquim Graciano Pereira de Abreu, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5562 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando à recuperação de pontes em estradas vicinais, nos córregos Grotão, China e Canastra.

Requerimento nº 5565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o início imediato das obras do novo Hospital Geral de Araguaína

Requerimento nº 5566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estadoo Conselho Estadual de Transporte Publico de Passageiros - CETPP, órgão deliberativo e normativo do Sistema Transporte Coletivo de Passageiros.

Requerimento nº 5561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, usando os meios necessários, na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 5560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Frei André, na zona rural e da escola Municipal Pery Marques.

Requerimento nº 5563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a ATM - Associação Tocantinense dos Municípios, na pessoa do Prefeito de Almas o Sr Leonardo Cintras, pela liderança da manifestação realizada em 03/07/2013

Requerimento nº 5558 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie os Deputados Federais, Senadores do Tocantins, bem como, a Câmara Federal e o Senado Federal, solicitando intervenção para dar continuidade ao Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil, cujo programa beneficiaria o Estado do Tocantins com dois aceleradores.

Requerimento nº 5557 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Governo deste Estado para que se realize Audiência Pública na cidade de Araguaína versando sobre o fechamento e a doação das estruturas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) à Universidade Federal do Tocantins (UFT)".

Requerimento nº 5546 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando informações sobre o montante de verba aplicada nos Hospitais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5545 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Moção de Aplausos em prol da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pelo Prêmio Sapientiae de Excelência Educativa.

Requerimento nº 5532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à empresária Maria de Fátima de Jesus, Presidente da ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados), pela realização do 1º Workshop no Estado, com o tema, "Novos Rumos e Canais de Varejo".

Requerimento nº 5543 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins solicitado-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado para o ano de 2014 da construção de um anel viário na cidade de Dueré, interligando a TO-070 e a TO-374, com o objetivo de retirar o fluxo de veículos pesados do centro da cidade.

Requerimento nº 5542 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Secretario do Trabalho e Ação Social, solicitando-lhe a implantação de uma panificadora comunitária na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5541 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Estado da Saúde, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis, com vistas a reformar o Hospital do Município.