Pesquisa Geral

Requerimento nº 4265 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência, CONVÊNIO do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, para a reforma, ampliação e implementação do Estádio de Futebol João Miranda de Deus Rodrigues, do referido município.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".

Requerimento nº 4208 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando seja feito o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais dos Projetos de Assentamentos Vale da Serra, P.A. Reis e P.A. Santa Luzia, localizados no município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4196 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando seja feito a perfuração de um Poço Artesiano no Povoado Angico, localizado no município de Itaguatins - TO

Requerimento nº 4195 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de 30 Unidades Habitacionais no Povoado Castanheira, município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4194 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando estudos técnicos, visando a liberação de recursos para a construção de 50 Unidades Habitacionais no Povoado Alto da Cruz, município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4186 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para a construção e instalação de um campo de futebol na Vila Jaó.

Requerimento nº 4183 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando a pavimentação de vias públicas da sede do município.

Requerimento nº 4181 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com o município de Esperantina visando a execução dos serviços de reforma do prédio que abriga a Delegacia de Policia no município.

Requerimento nº 4179 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Dois Irmãos/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Requerimento nº 4178 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão a recuperação do trecho de estrada que liga a TO-080 e o Assentamento Manchete em Marianópolis/TO e informações quanto sua inclusão no PDIRS - Programa de Desenvolvimento Integrado Regional Sustentável do Assentamento em Marianópolis/TO.

Requerimento nº 4177 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Marianópolis/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Requerimento nº 4140 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Fátima no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Fátima.

Requerimento nº 4145 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás-TO, visando à aquisição de material para a recuperação da malha asfáltica urbana.

Requerimento nº 4143 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguatins para fins de execução dos serviços de recuperação/encascalhamento das estradas vicinais que ligam os distritos e assentamentos a sede do município.

Requerimento nº 4148 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer VOTO DE APLAUSO ao Senhor Eduardo Siqueira Campos, Secretário de Relações Institucionais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4135 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes incluir no Plano de Obras de 2013, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-483, no trecho que liga a cidade de Figueirópolis a cidade de Sucupira.

Requerimento nº 4150 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4136 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins solicitando-lhes a construção de uma quadra coberta para pratica de atividades esportivas na Escola Estadual Ana Maria de Jesus, na cidade de Alvorada.

Requerimento nº 4141 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Ipueiras no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Ipueiras.