Pesquisa Geral

Requerimento nº 4088 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica a Lei nº 2.689, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a indenização pelo horário extraoridnario de trabalho prestado por policial militar e adota outras providências, para nela estender os mesmos direitos ao bombeiro militar.

Requerimento nº 4094 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração para esclarecer as nomeações em cargo comissionados na estrutura administrativa do Governo do Estado, e apresentar o cronograma de nomeações dos aprovados no último concurso do quadro geral.

Requerimento nº 4106 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a fixação da área de preservação ambiental, do Monumento Natural da Serra da Cangalha, no Município de Campos Lindos-TO, para 100 metros de distância das bordas exteriores da serra.

Requerimento nº 4089 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Walter Morato, na pessoa de sua esposa a Sra. Edmar Silva Martins Morato e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07/04/2013.

Requerimento nº 4098 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora ADELINA RODRIGUES LIMA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua irmã, EURIDICE RODRIGUES ARAÚJO, Endereço para envio: Chácara Veredinha - Zona Rural - CEP: 77450-000 - Jaú do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 4104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de Votos de Pesar a Sra. Edimar Silva Martins Morato, esposa, aos Srs. Walter Bibiano Morato Martins e Vitor Hugo Morato Martins, filhos e, aos servidores da Unidade de Saúde de Taquaruçu, em virtude do falecimento do patriarca da família e médico pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Dr. Walter Pereira Morato, ocorrido no dia 07 de Abril do fluente ano.

Requerimento nº 4091 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Lucas Leonam Soares Lima.

Requerimento nº 4076 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Pastor Claudemir Lopes reconduzido a Presidência da COIMADETINS - Convenção de Igrejas e Ministérios das Assembleias de DEUS do Tocantins.

Requerimento nº 4077 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos vereadores de Guaraí/TO pela aprovação do Projeto Ficha Limpa Municipal.

Requerimento nº 4078 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos 10 anos da IFTO Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Requerimento nº 4083 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao fundador e presidente da Origine, Júlio Resende, pelo brilhante trabalho de conclusão do Relatório ORIGINE

Requerimento nº 4084 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao médico e escritor Dr. Luiz Carlos Teixeira, pela belíssima história contada em seu livro "Monturo: O livro dos Arcanjos".

Requerimento nº 4085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao novo Presidente da ASSEMP, Jordeon Gama de Sousa, que foi eleito para assumir a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Municipais de Palmas para o quadriênio 2013-2017

Requerimento nº 4097 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de votos de aplausos e congratulações a EMPRESA UNIGGEL de propriedade dos senhores, Fausto Vinícios Guimarães Garcia, Sérgio Guimarães Garcia e Ronan Barbosa Garcia Junior.

Requerimento nº 4103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Apoio à UNALE, apoiando a Unificação das Eleições.

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial através do Prodivino/Banco da Gente para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4105 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 4102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Diretor da Brasil Telecom no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de um telefone público na Avenida São Paulo, esquina com a Rua 1, na cidade de Gurupi - TO.

Requerimento nº 4099 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeirópolis visando a Reforma do Ginásio de Esporte do município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 4090 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Presidente da Foz/Seneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando estudos e providências no sentido de incluir no planejamento de investimentos da empresa com a implantação de redes coletoras de esgotos as diversas áreas ainda não atendidas, a exemplo e especialmente a Quadra 409 Norte (ARNO 44).