Pesquisa Geral

Requerimento nº 4106 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a fixação da área de preservação ambiental, do Monumento Natural da Serra da Cangalha, no Município de Campos Lindos-TO, para 100 metros de distância das bordas exteriores da serra.

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial através do Prodivino/Banco da Gente para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4103 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Moção de Apoio à UNALE, apoiando a Unificação das Eleições.

Requerimento nº 4098 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora ADELINA RODRIGUES LIMA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua irmã, EURIDICE RODRIGUES ARAÚJO, Endereço para envio: Chácara Veredinha - Zona Rural - CEP: 77450-000 - Jaú do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 4085 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao novo Presidente da ASSEMP, Jordeon Gama de Sousa, que foi eleito para assumir a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores Municipais de Palmas para o quadriênio 2013-2017

Requerimento nº 4076 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso ao Pastor Claudemir Lopes reconduzido a Presidência da COIMADETINS - Convenção de Igrejas e Ministérios das Assembleias de DEUS do Tocantins.

Requerimento nº 4082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de barras de proteção e sinalização, na Rodovia TO-222, entre Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a disponibilização de um ônibus, junto a Secretária do Esporte, para transporte dos atletas indígenas da etnia Xerente em Tocantínia, até Marabá-PA, para competição de jogos e apresentação cultural, juntamente com etnias daquele Estado.

Requerimento nº 4089 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Walter Morato, na pessoa de sua esposa a Sra. Edmar Silva Martins Morato e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07/04/2013.

Requerimento nº 4101 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, e para o senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão de cadastro de reserva no concurso da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4084 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao médico e escritor Dr. Luiz Carlos Teixeira, pela belíssima história contada em seu livro "Monturo: O livro dos Arcanjos".

Requerimento nº 4104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de Votos de Pesar a Sra. Edimar Silva Martins Morato, esposa, aos Srs. Walter Bibiano Morato Martins e Vitor Hugo Morato Martins, filhos e, aos servidores da Unidade de Saúde de Taquaruçu, em virtude do falecimento do patriarca da família e médico pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Dr. Walter Pereira Morato, ocorrido no dia 07 de Abril do fluente ano.

Projeto de Lei da Casa nº 43 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, dos postos de combustíveis que comercializarem combustíveis adulterados ou em quantidades menores do que as registradas nas bombas de abastecimento.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 41 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Declara a obrigatoriedade dos hospitais públicos ou particulares a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.

Requerimento nº 4091 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Lucas Leonam Soares Lima.

Requerimento nº 4107 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4092 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Trindade Macena da Luz.

Requerimento nº 4105 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cívico no âmbito deste Parlamento Estadual.

Requerimento nº 4102 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício com cópia deste ao Diretor da Brasil Telecom no Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de um telefone público na Avenida São Paulo, esquina com a Rua 1, na cidade de Gurupi - TO.