Pesquisa Geral

Requerimento nº 4954 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Prefeitura de Aguiarnópolis pela comemoração dos 19 anos de emancipação política do município

Requerimento nº 4964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre - nas praças: Mônica Cristina, Vale do Araguaia, Setor Central e no Balneário.

Requerimento nº 4963 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para perfuração de poços semi artesianos nos seis (06) Assentamentos daquele Município.

Requerimento nº 4962 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer pedido de informação e explicações do Consorcio Estreito Energia - CESTE ou dos órgãos competentes, sobre os impactos causados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no município de Palmeirante - TO.

Requerimento nº 4949 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Construção de um Auditório na Escola Municipal Letícia Carneiro, naquele município.

Requerimento nº 4945 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando arruamento para as quadras 301 Norte, 302 Norte, 401 Norte, 402 Norte, 501 Norte, 502 Norte, 601 Norte e 602 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4944 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando empenho nas investigações sobre a morte do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Requerimento nº 4943 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes a instalação de faixa de pedestres, quebra-molas e sonorizadores na rodovia TO - 348, na altura do Assentamento Irmã Adelaide e Assentamento Nova Esperança.

Requerimento nº 4942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Assentamento Irmã Adelaide no Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4941 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Municipal Irmã Adelaide, no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 4939 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações detalhadas sobre o Programa Pioneiros Mirins.

Requerimento nº 4938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviado expediente ao Interventor da CELTINS do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem as ligações de energia elétrica em algumas casas no reassentamento Luzimangues, distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4935 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma geral do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula Silveira Melo.

Projeto de Resolução nº 0 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

"Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo Intermunicipal."

Requerimento nº 4922 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Porto Nacional Otoniel Andrade e a Defensoria Pública de Porto Nacional em nome do Diretor Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, o senhor Danilo Frasseto Michelini, pelo Projeto "Cidadania - Pelo Direito de Recomeçar" que será lançado no 22 de maio.

Requerimento nº 4921 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Governador Geraldo Alckmin

Requerimento nº 4910 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Solicita do Governo do Estado, a construção de uma Pista de Vaquejada no Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4920 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer a Requer a celebração de estudos, visando à imediata recuperação da Rodovia TO-010, com maior urgência no trecho compreendido entre o Povoado Centro do Borges e a Cidade de Riachinho-TO.