Pesquisa Geral

Requerimento nº 4283 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4757 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao senhor Luiz Tolentino, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Requerimento nº 3957 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos à Magistrada Dra Nely Alves Cruz, juíza titular da Comarca de Araguatins - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para a construção de um estádio de futebol no municipio de Riachinho - TO.

Requerimento nº 4515 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando uma Ambulância Equipada para atender as demandas no Municipio de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4514 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente em Medida de Urgência ao excelentíssimo Governador, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para abertura de Roças Comunitária. São centenas de famílias de agricultores (as) familiares sem terra para plantar suas roças, e a prefeitura conseguiu terra de concessão de uso com parceiras locais para abrir essas roças.

Requerimento nº 4702 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Requerimento nº 4541 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a obrigatoriedade de medidas de segurança em casas de espetáculos destinadas à realização de festas, bailes, shows, boates e em eventos artísticos de qualquer porte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Fica concedido o nome Nemésio de Sousa Parente ao Aeroporto Público da cidade de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênios com os 139 municípios Tocantinenses, com o intuito de dotar os Conselhos Tutelares com equipamentos como: mobiliário, computadores, telefones celulares e veículos.

Requerimento nº 4539 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4540 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4388 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS para Pavimentação Asfáltica.

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Abacaxis e Congeneres de Pau D'arco - TO.