Pesquisa Geral

Requerimento nº 4083 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao fundador e presidente da Origine, Júlio Resende, pelo brilhante trabalho de conclusão do Relatório ORIGINE

Requerimento nº 4078 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio de Moção de Aplauso aos 10 anos da IFTO Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Requerimento nº 4086 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Instalação de uma Delegacia Civil no Município de Pugmil

Requerimento nº 4082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a instalação de barras de proteção e sinalização, na Rodovia TO-222, entre Araguaína e Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 4081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO, visando à recuperação de ponte em estrada vicinal.

Requerimento nº 4089 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Walter Morato, na pessoa de sua esposa a Sra. Edmar Silva Martins Morato e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07/04/2013.

Requerimento nº 4080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a disponibilização de um ônibus, junto a Secretária do Esporte, para transporte dos atletas indígenas da etnia Xerente em Tocantínia, até Marabá-PA, para competição de jogos e apresentação cultural, juntamente com etnias daquele Estado.

Requerimento nº 4079 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a essa à aquisição do Sistema de Dispositivo Intra-Tubário para Contracepção Permanente, na rede publica de saúde do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3618 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 3884 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PALMEIRANTE-TO.

Requerimento nº 3873 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de PEIXE-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 202 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO (DESBACTERIZAÇÃO) EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO, PÚBLICOS E PRIVADOS, CLIMATIZADOS OU NÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 4074 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA Votos de Repúdio pela aprovação da PEC 37/2011 conhecida como PEC da Impunidade.

Requerimento nº 3801 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de BARRA DO OURO.

Requerimento nº 3653 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de ARAGUAÇU.

Requerimento nº 4059 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal Taguatinga TO para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3655 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de ARAGUANÃ.

Requerimento nº 3920 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governo do Estado e a Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins - AGETRANS, para a recuperação de Estradas Vicinais e Urbanas do município de XAMBIOÁ-TO.

Requerimento nº 3676 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, no sentido de viabilizar a doação de uma AMBULÂNCIA, ao município de CASEARA.

Requerimento nº 4073 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Alvorada, no sentido da formação de uma força tarefa para atuar na prevenção e combate a dengue no município.