Pesquisa Geral

Requerimento nº 4957 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Miracema

Requerimento nº 4959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reformar e Equipar o Hospital Regional de Miracema

Requerimento nº 4939 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações detalhadas sobre o Programa Pioneiros Mirins.

Requerimento nº 4956 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a destinação de veículo para atender a polícia militar de Paranã

Requerimento nº 4941 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Municipal Irmã Adelaide, no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 4942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Assentamento Irmã Adelaide no Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4943 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes a instalação de faixa de pedestres, quebra-molas e sonorizadores na rodovia TO - 348, na altura do Assentamento Irmã Adelaide e Assentamento Nova Esperança.

Requerimento nº 4968 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Palmas, solicitando ao contrario da interdição dos comércios da Praia das Arnos a orientação e apoio aos mesmos para regularização de suas atividades e a urgência na implementação e revitalização das estruturas físicas.

Requerimento nº 4966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, visando estudos pela Secretaria competente, para aquisição de material para construção de um Centro Comunitário no Assentamento Reunidas.

Requerimento nº 4967 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Sandoval Cardoso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Sine Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4962 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer pedido de informação e explicações do Consorcio Estreito Energia - CESTE ou dos órgãos competentes, sobre os impactos causados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no município de Palmeirante - TO.

Requerimento nº 4952 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Saturnina Pires de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Banco Paulista S/A, na pessoa do Sr. Leandro Ribeiro Reis, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4974 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4955 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à ABRASEL de Araguaína, em nome da Presidente Flaviana Cristina S. Neiva, pela realização da 4° Edição do Brasil Sabor 2013

Requerimento nº 4937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rita do Tocantins, ARTHUR CAIRES MAIA, pela brilhante realização da Festa de Emancipação Política Administrativa e Padroeira Santa Rita de Cássia.

Requerimento nº 4936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Brejinho de Nazaré LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM, pela brilhante organização na realização da 31ª Missa dos Vaqueiros.

Requerimento nº 4925 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, na pessoa da Sra. Teresa Josefina Paiva S. F. Barreto, convocando-a a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Projeto de Lei da Casa nº 70 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Praia dos Fortes de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Educação, ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, ao Representante da UFT, ao Representante da IFTO (Campus Palmas), ao Presidente da APLETO e ao Secretário Estadual da Administração, para uma audiência pública que discutirá a Lei Federal nº 11.161/2005, que dispõe sobre a língua espanhola