Pesquisa Geral

Requerimento nº 4953 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio de convite ao Secretário Estadual da Educação, ao Presidente do Conselho Estadual da Educação, ao Representante da UFT, ao Representante da IFTO (Campus Palmas), ao Presidente da APLETO e ao Secretário Estadual da Administração, para uma audiência pública que discutirá a Lei Federal nº 11.161/2005, que dispõe sobre a língua espanhola

Requerimento nº 4937 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Santa Rita do Tocantins, ARTHUR CAIRES MAIA, pela brilhante realização da Festa de Emancipação Política Administrativa e Padroeira Santa Rita de Cássia.

Requerimento nº 4936 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Brejinho de Nazaré LUIZ ANTÔNIO ALVES SAQUETIM, pela brilhante organização na realização da 31ª Missa dos Vaqueiros.

Requerimento nº 4925 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, na pessoa da Sra. Teresa Josefina Paiva S. F. Barreto, convocando-a a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4924 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Banco Paulista S/A, na pessoa do Sr. Leandro Ribeiro Reis, convocando-o a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4952 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Saturnina Pires de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 19 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4951 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Leonita Alves da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4950 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 18 dias do mês de maio do corrente ano, em Palmas

Requerimento nº 4947 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Eraldo Simões de Araujo.

Requerimento nº 4914 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, uma reunião de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2013, às 14 horas, para debater com a sociedade tocantinense sobre a regularização fundiária urbana e rural e o Déficit de moradia do estado do Tocantins e de Palmas.

Requerimento nº 4913 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer estudos visando a completa instalação da rede de energia elétrica na Zona Rural, pelo Programa Luz Para Todos nos rincões do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4915 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a disponibilização de máquinas para a recuperação das estradas vicinais e a construção de pequenos açudes no município de Porto Alegre/TO.

Requerimento nº 4916 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Projeto Tênis SESC, Unidade Aureny III de Palmas Tocantins.

Requerimento nº 4917 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Senhor Governador, solicitando a viabilização de instalação de uma antena transmissora de TV no município de Combinado/TO.

Requerimento nº 4923 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Resolução nº 0 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Dispõe sobre a concessão dos benefícios aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Declara de Utilidade Pública a COLÔNIA DOS PESCADORES SO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Z-11, localizado no município de São Sebastião do Tocantins - TO.

Requerimento nº 4908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães, localizada no município de Arapoema

Requerimento nº 4909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Construção de um Posto de Saúde para o Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte

Requerimento nº 4910 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/05/2013

Solicita do Governo do Estado, a construção de uma Pista de Vaquejada no Povoado Esperança Bendita, localizado no município de Goianorte