Pesquisa Geral

Requerimento nº 578 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para auxiliar a previsão de estruturas que promovam o deslocamento ativo dos sujeitos como ciclovias e bicicletários, no Município de Talismã- TO.

Requerimento nº 811 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Novo Alegre- TO.

Requerimento nº 173 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência ao Governo do Estado, providências imediatas, para recuperação asfaltica (Tapa buraco), sinalização e revitalização da malha viária do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 16 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências.

Requerimento nº 175 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ante-projeto de Lei que Institui Prêmio Especial, a ser concedido a servidores policiais civis e militares que, em operações policiais, efetuarem apreensão de armas de fogo portadas ilegalmente, e dá outras providências.

Requerimento nº 3340 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura municipal de Goianorte para recuperação de estradas vicinais do município.

Requerimento nº 1635 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Barrolândia -TO.

Requerimento nº 3341 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Governador do Estado para que promova a Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Itaporã, para a realização da construção das pontes na TO-434, que liga Itaporã via Lagedo nos córregos João Marcelino e Munder.

Requerimento nº 308 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer a realização de operação "tapa buracos", na rodovia TO-342, que liga as cidades de Miranorte a Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 3342 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado, para que promova celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis a construção de uma quadra Poliesportiva Oficial.

Requerimento nº 170 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Osman Cabral de Souza, pelo falecimento da sua mãe, Maria da Cruz Cabral.

Requerimento nº 3343 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 177 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer que seja enviado em Regime de URGÊNCIA expediente ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem a Reforma da Agência e dos equipamentos do Banco do Brasil, no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 3344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Instalação de um Núcleo do PROCON no município de Alvorada.

Requerimento nº 724 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Xambioá- TO.

Requerimento nº 3345 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Superintendente do Banco do Brasil do Estado do Tocantins, solicitando instalação de uma Agência do Banco do Brasil ou Posto Avançado, no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 176 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação e sinalização da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 3346 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação de curso de Operação e Manutenção de Tratores de Roda para os trabalhadores rurais da cidade de Abreulândia.

Requerimento nº 690 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Porto Nacional- TO.

Requerimento nº 3347 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação da Colônia de Pescadores de Araguacema para a construção de sua sede.