Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5025 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao Dr. HAMILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, presidente do Sindicato Rural de Colméia - TO e equipe.

Requerimento nº 5024 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sandolândia-TO visando a construção de uma Pista de Vaquejada na cidade.

Requerimento nº 5022 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando destinação de maquinários, implementos agrícolas e insumos para atendimento aos pequenos produtores rurais do Programa Agricultura Familiar nos municípios do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 5021 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao juiz titular da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, solicitando-lhe a instalação de um posto de atendimento para a realização do recadastro biométrico, em Taquaralto.

Requerimento nº 5020 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça e instalação de Academia ao Ar Livre, naquele município.

Requerimento nº 5019 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 5017 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de uma ponte sobre o Rio Tabocão, no município de Fortaleza do Tabocão-TO.

Requerimento nº 5014 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer parceria com a AGETRANS (Agência de máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), informando a necessidade da pavimentação da Estrada que liga a TO-222 no Município de Santa Fé do Araguaia a TO-164 no Município de Aragominas-TO.

Requerimento nº 5013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Industrial no município de Gurupi.

Requerimento nº 5012 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das ruas do Setor Jardim Tocantins II no município de Gurupi.

Requerimento nº 5011 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que dá acesso ao lixão no município de Gurupi.

Requerimento nº 5010 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que vai para o Povoado Trevo da Praia no município de Gurupi.

Requerimento nº 5009 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5007 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção de uma escola de 1º grau no PA Universo.

Requerimento nº 4982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 4998 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Almas-TO visando a instalação do sistema de iluminação e construção de arquibancadas no Estádio Municipal da cidade.

Requerimento nº 4989 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um estádio de futebol no município.

Requerimento nº 4999 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

"Requer o envio votos de aplauso ao município de Praia Norte, através do Prefeito JADER JAIME FELIX PINHEIRO (PMDB), pela brilhante festa de comemoração dos 24 Anos de Emancipação Política, realizada no último dia 01 e de Junho/ 2013."