Pesquisa Geral

Requerimento nº 4702 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Requerimento nº 4541 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a obrigatoriedade de medidas de segurança em casas de espetáculos destinadas à realização de festas, bailes, shows, boates e em eventos artísticos de qualquer porte no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 53 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV - Human Papiloma Vírus, na rede pública de Saúde do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Fica concedido o nome Nemésio de Sousa Parente ao Aeroporto Público da cidade de Araguatins-TO.

Requerimento nº 4538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe celebrar convênios com os 139 municípios Tocantinenses, com o intuito de dotar os Conselhos Tutelares com equipamentos como: mobiliário, computadores, telefones celulares e veículos.

Requerimento nº 4539 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4540 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4388 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agencia de Máquinas e Transportes do Tocantins e Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO TOCANTINS para Pavimentação Asfáltica.

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Abacaxis e Congeneres de Pau D'arco - TO.

Projeto de Resolução nº 6 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack

Requerimento nº 4531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a doação de tablets para os alunos do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão e notebooks para os professores daquela unidade de ensino, situada na cidade de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

. Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de São Salvador do Tocantins com o objetivo de construir o muro na Escola Municipal Novo Milênio.

Requerimento nº 4529 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de equipamentos e recursos para promover melhorias na estrutura do Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, na cidade de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 4528 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a destinação de recursos para reforma e melhoria da estrutura física da Escola Estadual Desembargador Virgílio de Melo Franco, na cidade de Paranã.

Requerimento nº 4693 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, solicitando a doação de cinquenta cestas básicas para as mães carentes da Cidade de São Sebastião-TO.

Requerimento nº 4691 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, solicitando a doação de cinquenta cestas básicas para as mães carentes da Cidade de Santa Teresa-TO.