Pesquisa Geral

Requerimento nº 5674 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Peixe, Neila Pereira, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Tartaruga.

Requerimento nº 5665 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5597 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Muniz Araujo pelo o carnaval fora de época de Tocantínia (Carna Toca).

Requerimento nº 5769 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:".

Requerimento nº 5678 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público Audiência Pública para discutir a questão da adequação do Estado do Tocantins ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a contratação e a demissão de servidores temporários e comissionados, bem como a nomeação dos aprovados no ultimo concurso do Quadro Geral.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Solicita a elaboração de projeto ambiental dentro da Ilha do Bananal, que permita a continuidade da construção da TO-255, visando interligar o município de Lagoa da Confusão ao Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 5716 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pau D'arco - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5667 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção da sede própria do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Wolfgang Teske autor do livro Cultura quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias-TO.

Requerimento nº 5774 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abdon Hoche Ferrer Bucar.

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Dispõe sobre normas para a coleta seletiva e armazenamento do lixo inorgânico e dá outras providências.

Requerimento nº 5668 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 5767 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Roberto Guimarães Campos pela realização do evento 1º Rally das Águas de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 5670 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Elisiário Paula da Silva, na pessoa de sua esposa a Sra. Dinamar Nunes da Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 21/07/2013.

Requerimento nº 5765 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Darcy Barbosa.

Requerimento nº 5712 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Palmeiras do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5686 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Itaporã do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5749 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Sebastião do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5737 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.