Pesquisa Geral

Requerimento nº 5574 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando as perfurações de poços semi-artesianos nos Povoados Curralinho, Poções e Mata.

Requerimento nº 5575 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando informações quanto ao possível não repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, conforme dispõem o art. 2º da Lei 10.880, aos Municípios Tocantinenses.

Requerimento nº 5581 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Muniz Araujo pela grande Temporada de praia da cidade de Tocantinia.

Requerimento nº 5580 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos ao prefeito Roberto Guimarães pela grande Temporada de praia da cidade de Rio Sono.

Projeto de Lei da Casa nº 90 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao escritor e jornalista Zacarias Gomes Martins.

Requerimento nº 5579 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Moção de Aplausos ao Prefeito Jairo Marino pela grande Temporada de praia da cidade de Pedro Afonso

Requerimento nº 5576 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis visando a construção de uma Praça Pública no Setor Oeste.

Requerimento nº 5562 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando à recuperação de pontes em estradas vicinais, nos córregos Grotão, China e Canastra.

Requerimento nº 5565 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o início imediato das obras do novo Hospital Geral de Araguaína

Requerimento nº 5560 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Frei André, na zona rural e da escola Municipal Pery Marques.

Requerimento nº 5566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estadoo Conselho Estadual de Transporte Publico de Passageiros - CETPP, órgão deliberativo e normativo do Sistema Transporte Coletivo de Passageiros.

Requerimento nº 5561 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando reduzir o número de acidentes, usando os meios necessários, na Rodovia TO-040, próximo a Cidade de Novo Jardim - TO.

Requerimento nº 5564 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando aquisição de 20 (vinte) tubos de concreto para manutenção de bueiros efetivando recuperação de estradas vicinais.

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Joaquim Graciano Pereira de Abreu, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5563 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5559 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a ATM - Associação Tocantinense dos Municípios, na pessoa do Prefeito de Almas o Sr Leonardo Cintras, pela liderança da manifestação realizada em 03/07/2013

Requerimento nº 5557 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Governo deste Estado para que se realize Audiência Pública na cidade de Araguaína versando sobre o fechamento e a doação das estruturas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) à Universidade Federal do Tocantins (UFT)".

Requerimento nº 5558 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie os Deputados Federais, Senadores do Tocantins, bem como, a Câmara Federal e o Senado Federal, solicitando intervenção para dar continuidade ao Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil, cujo programa beneficiaria o Estado do Tocantins com dois aceleradores.

Requerimento nº 5526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos EM REGIME DE URGÊNCIA o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 5539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a reforma do prédio da prefeitura municipal de Figueirópolis.