Pesquisa Geral

Requerimento nº 6650 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6626 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Srº ALDO TALL'AGNOL, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.11.2013.

Requerimento nº 6649 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

"Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o Rio "Tranqueira", que dar acesso do setor Piaçava ao setor Novo Horizonte, no município de Guaraí - TO."

Requerimento nº 6627 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Vera Lúcia Pereira Coelho, pelo seu falecimento ocorrido aos 21 dias do mês de novembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 6641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Maria de Lourdes Neves da Silva Rodrigues, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta urbe e para o Distrito de Bielandia.

Requerimento nº 6648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para ampliação da área cirúrgica do Hospital Regional, acrescentando mais três blocos.

Requerimento nº 6646 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência de acordo com o Art. 17 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins a convocação do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins Senhor Cel PM Júlio César Mamede, para comparecer perante esta Casa de Leis a fim de prestar informações sobre a não emissão de Certificados de registro de Veículos e Licenciamento de portes obrigatórios, sobre a portaria que disciplina o curso de formação de fiscais de trânsito e sobre os contratos com as empresas: Free Way - Guarda de Veículos e Equipamentos e FDL-Serviços de Registro, Cadastro, Informatização...

Requerimento nº 6645 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6628 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Distrito de Serranópolis, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6629 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Três Lagoas, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6630 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Luiz, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6631 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Capelinha, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6632 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Pedro, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6616 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Audiência Pública para discussão ampliada do Orçamento 2014 do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o aumento do sublimite do Simples Nacional no Estado.

Requerimento nº 6624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agetrans solicitando limpeza da ciclovia na ponte de Palmas.

Requerimento nº 6623 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer gestão junto ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para à implantação de Cursos Profissionalizantes para pessoas de baixa renda da região do Bico do Papagaio, com vistas a capacitá-los para trabalharem no Porto de Praia Norte.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação nas estradas de acesso e de ligação entre o PA Maringá e o PA Boa Sorte, em Araguatins-TO.

Requerimento nº 6621 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Isalmir Rodrigues da Fonseca, pelo seu falecimento.