Pesquisa Geral

Requerimento nº 6385 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências imediatas para o provimento de maior policiamento na região do Bico do Papagaio, direcionado ao combate do tráfico de drogas.

Requerimento nº 6393 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de 03 (três) ambulâncias para o município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 6381 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Maurilândia - TO.

Requerimento nº 6384 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA E PREFERÊNCIA o envio de expediente ao Coordenador Regional da FUNAI, Cleso Fernandes de Moraes, solicitando pormenorizadas informações, sobre processo de reconhecimento de etnia indígena no Município de Araguaçu-TO, bem como do processo de demarcação de áreas pela FUNAI naquele município.

Requerimento nº 6343 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Cariri do Tocantins - TO.

Requerimento nº 6380 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Monte Santo - TO.

Requerimento nº 6383 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins, solicitando intervenção junto ao Ministério das Comunicações.

Requerimento nº 47779 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Aparecida do Rio Negro - TO.

Requerimento nº 6378 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Wanderlândia - TO.

Requerimento nº 6341 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da ATS - Agência Tocantinense de Águas, solicitando a Canalização e Tratamento da água do Córrego Cândido para Atendimento do Distrito Falcão em Araguatins - TO

Requerimento nº 6389 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Santa Rosa - TO.

Requerimento nº 6340 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a Revitalização da Avenida Araguaia no Município de Araguatins - TO

Requerimento nº 6392 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Alvorada - TO.

Requerimento nº 6342 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer o envio de expediente à Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Ângela Prudente, solicitando informações acerca da criação e instalação da Vara Criminal Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra crianças e adolescentes no Estado.

Requerimento nº 6382 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Coronel PM Luiz Cláudio Benício, comandante Geral da Policia Militar do Tocantins, solicitando informações e abertura de processo para averiguar denuncia de abuso de autoridade, por parte de policiais militares e Agentes do DEMUPE na cidade de Araguaína, por ocasião da prisão do Apóstolo Elias Souza Rocha e na realização da cerimônia de casamento de Katiane Ferreira da Silva e Clodoaldo de Oliveira realizado no dia 16/08/13 no Espaço Acqua Eventos, de propriedade privada na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 6332 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Nova Olinda para a reforma do ginásio de esportes daquela cidade.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 3 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Gurupi e dá outras providências.

Requerimento nº 6322 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando à conclusão e funcionamento da creche Municipal, obra parada desde 2010.

Projeto de Lei da Casa nº 137 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Institui na Grade Curricular das Escolas Estaduais do Estado do Tocantins a Disciplina Empreendorismo.

Requerimento nº 6323 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/10/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando estudos pela Secretaria competente, com objetivos de concluir a construção da obra do Ginásio de Esportes daquela Cidade.