Pesquisa Geral

Requerimento nº 4179 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a esta a inclusão no município de Dois Irmãos/TO no Programa para a Construção de Barraginhas e perfuração de poços artesianos.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".

Projeto de Lei da Casa nº 49 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre estratégias para a inserção laboral para usuários de drogas em recuperação.

Requerimento nº 4193 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 4182 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 4289 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinopolis-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva.

Requerimento nº 4265 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de urgência, CONVÊNIO do Estado com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, para a reforma, ampliação e implementação do Estádio de Futebol João Miranda de Deus Rodrigues, do referido município.

Requerimento nº 4185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Moção de Aplausos em prol da Audiência Pública, Assembleia Geral Ordinária do Cosems - TO e 13º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 4212 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Projetos de Assentamentos Reis e P. A. São João II.

Requerimento nº 4190 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma e ampliação da rodoviária de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4192 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada que liga o Instituto Federal do Tocantins ao Assentamento Boa Sorte, passando pelos Povoados Cajueiro, Rancho Alegre e Mangabeira, em Araguatins - TO.

Requerimento nº 4187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Ribeiro da Silva.

Requerimento nº 4163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Alegre no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Alegre.

Requerimento nº 4164 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 4213 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Povoados Castanheira, São Domingo do Lago, São Luis das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz.

Requerimento nº 4165 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Jardim no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Novo Jardim.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4166 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando a conclusão da Pavimentação asfáltica da TO-456 que liga Porto Nacional a Ipueiras.