Pesquisa Geral

Requerimento nº 5008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5007 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para construção de uma escola de 1º grau no PA Universo.

Requerimento nº 5023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4986 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Criação do Programa Mérito Juvenil, no município de Combinado.

Requerimento nº 4985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Martiniano Pereira, no Povoado de Baianópolis.

Requerimento nº 4984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que o Poder Executivo Estadual faça a implantação do projeto Escola de Tempo Integral no Colégio Estadual Salvador Caetano, na Cidade de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 4983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para providências no sentido da construção de duas praças públicas.

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Instalar quebra-molas na TO-242, nos trechos em que compreendem os perímetros urbanos da referida rodovia

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Requerimento nº 4979 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, pela realização da 25ª Cavalgada de Araguaína.

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Requerimento nº 4977 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins - TCE - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos, que eram exceção e agora passaram a se constituir...

Requerimento nº 4976 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Governador do Estado do Tocantins, Informações sobre aquisições de cestas básicas pagas através do Fundo Social de Solidariedade com destino a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Requerimento nº 4975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita a instalação de chuveiros nos banheiros das Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4993 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Esperantina, visando à construção do Posto de Saúde no Povoado São Francisco.

Requerimento nº 5003 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a conclusão da Praça central da Quadra 1203 Sul.

Requerimento nº 4998 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio por meio da Secretaria Estadual dos Esportes e Lazer com o Município de Almas-TO visando a instalação do sistema de iluminação e construção de arquibancadas no Estádio Municipal da cidade.