Pesquisa Geral

Requerimento nº 5008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5009 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5010 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) da estrada que vai para o Povoado Trevo da Praia no município de Gurupi.

Requerimento nº 4982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 5005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 4989 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um estádio de futebol no município.

Requerimento nº 4997 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos pelo total apoio dado ao Dep. José Bonifácio.

Requerimento nº 4994 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos aos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa-DHPP em Palmas Sr. Antônio Lopes Ribeiro Neto e Sr. João Clésio.

Requerimento nº 4995 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe uma apuração rigorosa em relação aos fatos que causaram a morte do Sr. Wagner Dias de Carvalho em Porto Nacional.

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Requerimento nº 5006 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-423, trecho que liga as cidades de Araguaína a Babaçulândia.

Requerimento nº 4975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita a instalação de chuveiros nos banheiros das Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4976 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Governador do Estado do Tocantins, Informações sobre aquisições de cestas básicas pagas através do Fundo Social de Solidariedade com destino a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Requerimento nº 4977 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Tocantins - TCE - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos, que eram exceção e agora passaram a se constituir...

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...

Requerimento nº 4979 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, pela realização da 25ª Cavalgada de Araguaína.

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Instalar quebra-molas na TO-242, nos trechos em que compreendem os perímetros urbanos da referida rodovia

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis