Pesquisa Geral

Requerimento nº 4926 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 150 (cento e cinqüenta) casas populares.

Requerimento nº 4927 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma e melhorias na Escola Municipal José Pereira da Cruz.

Requerimento nº 4928 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4929 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a revitalização da Praça da Igreja do Senhor do Bonfim no Jardim Sevilha.

Requerimento nº 4930 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão da pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim dos Buritis.

Requerimento nº 4931 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4932 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o PA União no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4946 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Moção de Aplausos em prol dos 10 Anos de implantação da UFT - Universidade Federal do Tocantins, Câmpus de Palmas.

Requerimento nº 4933 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Boa Fé no município de Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 73 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Altamira na cidade de Taguatinga, e dá outras providências.

Requerimento nº 4935 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para reforma geral do Ginásio de Esportes Idanizete de Paula Silveira Melo.

Requerimento nº 4938 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer que seja enviado expediente ao Interventor da CELTINS do Estado do Tocantins, no sentido de promoverem as ligações de energia elétrica em algumas casas no reassentamento Luzimangues, distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4939 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo solicitando-lhe informações detalhadas sobre o Programa Pioneiros Mirins.

Requerimento nº 4941 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a celebração de convênio com o Município de Miracema do Tocantins para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Municipal Irmã Adelaide, no Assentamento Irmã Adelaide.

Requerimento nº 4942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Assentamento Irmã Adelaide no Município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4943 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes a instalação de faixa de pedestres, quebra-molas e sonorizadores na rodovia TO - 348, na altura do Assentamento Irmã Adelaide e Assentamento Nova Esperança.

Requerimento nº 4944 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando empenho nas investigações sobre a morte do Senhor Edvan Balbino Brasil.

Requerimento nº 4945 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando arruamento para as quadras 301 Norte, 302 Norte, 401 Norte, 402 Norte, 501 Norte, 502 Norte, 601 Norte e 602 Norte, em Palmas-TO.

Requerimento nº 4949 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Sebastião do Tocantins, para Construção de um Auditório na Escola Municipal Letícia Carneiro, naquele município.

Requerimento nº 4962 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer pedido de informação e explicações do Consorcio Estreito Energia - CESTE ou dos órgãos competentes, sobre os impactos causados pela Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito no município de Palmeirante - TO.