ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallys Antonio Gonçalves
Claro Silva, matrícula 1186902, de SP-9 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 318/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Tallys Antonio Gonçalves
Claro Silva, matrícula 1186902, de SP-9 para SP-10, do Gabinete do Deputado Dr
Danilo Alencar, a partir de 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº
1211285-1, lotada na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 317/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial nº 6976 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira,...
LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 316/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos ao dia
1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 8 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4199, de 3 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Denival Gonçalves da Cruz.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4199, de 3 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Denival
Gonçalves da Cruz.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de abril de 2026:
- Célia Maria Nunes - SP-13;
- Jackeline do Nascimento Costa Crizostomo -...
Art. 1º NOMEAR Maria Alice Almeida Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alice Almeida Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de abril
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
- Alaide Pereira Barros - SP-11;
- Ana Julia Mundim de Sousa Rios - SP;
- Isabel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
- Fernanda Gomes Brito, matrícula 83587, SP-10;
- Janira Veras Barbosa Filha, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Wagner Júnior Alves Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Júnior Alves Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 6 de abril de 2026:
- Célia Maria Vieira da Cunha - SP-13;
- Maria Aparecida Pereira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcos Aurélio dos Santos Garcias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Aurélio dos Santos Garcias para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marylandia Lopes Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marylandia Lopes Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Candida da Silva, matrícula 1187620, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...