Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Lima Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de agosto de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Pedro Alves da Silva, matrícula 1186533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubimar Gomes da Mota, matrícula 1187509, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.190/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Eliane Ribeiro de Sousa.
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.190/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Eliane Ribeiro
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.218/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Raimundo Rodrigues Barros.
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.218/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4080, de 5 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Raimundo
Rodrigues Barros.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.202/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Kamylla Antunes de Avila Cunha.
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.202/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079, de 4 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Kamylla Antunes
de Avila Cunha.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Aires Castelo Branco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Aires Castelo Branco para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025:
- Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, de SP-2 para SP-1;
- Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 137951, de SP-2 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Rainel Rodrigues Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4059,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Rainel Rodrigues Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 8 de julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês
de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Edivânia Alves Reis Morais, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Edivânia Alves Reis Morais, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Julio Martins de Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Julio Martins de Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alline Trindade Franco Marques,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alline Trindade Franco Marques,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 1º de agosto 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaca Monteiro, matrícula 138371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Rodrigues Barros, matrícula 162081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.223, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Rodrigues Barros, matrícula 162081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de
agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Kesley Jose Gama de Sousa, matrícula 1187306, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kesley Jose Gama de Sousa, matrícula 1187306, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir
de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gleidson Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleidson Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...