Art. 1º EXONERAR Maria Mirenes Moreira Azevedo do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 24 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4113 de 24/09/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Mirenes Moreira Azevedo do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 24 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2025, na
forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº
101/2000.
PORTARIA N° 053/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2025, na
forma do ANEXO 1, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR o relatório referido no artigo anterior, por meio eletrônico...
*Revogada pela Portaria n° 079/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026.
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o
encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 068/2022.
Contrato nº: 015/2022.
Contratada: H.V. Consultoria em Radiodifusão Eireli.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, logística de telecomunicação, locação de
equipamentos direcionados às subcanalizações do sinal da TV Assembleia nas cidades de Palmas,
Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis; assim como a operação,
locação de equipamento e disponibilização de segmento espacial voltado à transmissão saterial da
emissora do Poder Legislativo Estadual de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia,
sete dias por semana, inclusive feriados, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - 744.
Fiscal do Contrato: Arthur Carvalho Cruz, matrícula: 1187653.
PORTARIA Nº 778/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025
Revogada pela Portaria n° 079/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa,
com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem...
Art. 1º INTERROMPER a partir do dia 04/08/2025, a fruição das férias legais do servidor
OSMAR FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 541, referentes ao período aquisitivo de
01/02/2023 a 31/01/2024, marcadas para o período de 01/08/2025 a 15/08/2025, concedidas
através da Portaria nº 465/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3540, para
fruí-las em 01/10/2025 a 12/10/2025.
PORTARIA Nº 777/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 761/2025 – DG, de 16 de setembro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.110, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde, no
período de 04/08/2025 a 17/08/2025, concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
1/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 776/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10239/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO
CARLOS LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 775/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4112, de 23/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
146442 Abmael Sousa Milhomem
23/01/2024 a 22/01/2025
01/12/2025...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 390/2025.
Contrato nº: 026/2025
Contratada: Empresa Click Imagem e Vídeo Ltda. CNPJ nº 30.578.623/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos e acessórios para
modernização e ampliação da infraestrutura audiovisual do acervo da Diretoria de Comunicação da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando à melhoria da qualidade das produções
audiovisuais realizadas na cobertura de sessões plenárias, eventos oficiais e campanhas
institucionais, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência,
partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 390/2025.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula: 135552
Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório, matrícula 169101.
PORTARIA Nº 774/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4111, de 22/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO HENRIQUE SOUZA MACHADO, Analista
Legislativo – Análise de Sistema, na Diretoria de Sistemas de Informações.
PORTARIA Nº 773/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4111, de 22/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RICARDO HENRIQUE SOUZA MACHADO, Analista
Legislativo – Análise de Sistema, na Diretoria de Sistemas de Informações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 16 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, para
cumulativamente responder pelo referido cargo no período de 24/09/2025 a 13/10/2025.
PORTARIA Nº 772/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4111, de 22/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº
1186317, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, para
cumulativamente responder pelo referido...
Art. 1º LOTAR o servidor DOUGLAS BARBOSA DA COSTA, Técnico Legislativo
– Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 769/2025 – DG
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4111, de 22/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DOUGLAS BARBOSA DA COSTA, Técnico Legislativo
– Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 15 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1° - Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa
Click Imagem e Vídeo Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº
30.578.623/0001-07, com sede localizada na Rua 3, nº 640, Lt. 73, Qd. 37, Loja 01, Setor
Central, CEP: 74.030-071, Goiânia - GO, no valor de R$ 44.781,00 (quarenta e quatro mil,
setecentos e oitenta e um reais), através do Processo de Dispensa de Licitação Nº 390/2025,
visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA N° 051/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II...
Art. 1º LOTAR o servidor ANTONIO RODRIGO SÁ AIRES, Técnico Legislativo –
Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 770/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ANTONIO RODRIGO SÁ AIRES, Técnico Legislativo –
Técnico em Segurança do Trabalho, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 17 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTONIO DA
SILVA SILVEIRA, matrícula nº 168042, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período
de 18/08/2025 a 1/09/2025.
PORTARIA Nº 762/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8551/2025, Processo nº 452/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTONIO DA
SILVA SILVEIRA, matrícula nº 168042, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 541, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no
período de 4/08/2025 a 17/08/2025.
PORTARIA Nº 761/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4110, de 19/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8810/2025/DIJMO, Processo nº 293/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor OSMAR
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 541, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.376/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4101, de 5 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Maycon Lair Ramalho Xavier.
Publicado no DOE-Aleto n° 4109 de 18/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.376/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4101, de 5 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Maycon Lair
Ramalho Xavier.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de setembro...
Art. 1º LOTAR a servidora JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, Analista Legislativo
– Administração, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
PORTARIA Nº 768/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora JUCIENE DOS SANTOS ARAÚJO, Analista Legislativo
– Administração, na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 15 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
PORTARIA Nº 767/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora AMANDA CARDOSO BORGES, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CARVALHO DE SÁ JÚNIOR, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA Nº 766/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ CARVALHO DE SÁ JÚNIOR, Técnico Legislativo
– Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR a servidora FLAVIA TAVARES SANTOS, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 765/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora FLAVIA TAVARES SANTOS, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Cerimonial e Eventos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 9 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR a servidora LAILA CRISTINA GONÇALVES SILVA AMARAL
CALIXTO, Analista Legislativo - Ciências Econômicas, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 764/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora LAILA CRISTINA GONÇALVES SILVA AMARAL
CALIXTO, Analista Legislativo - Ciências Econômicas, na Diretoria de Contratos e Convênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 3 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do...