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Decreto Administrativo nº 28 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walber Gomes Wanderley Junior, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 27 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/01/2024

Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3713 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Portaria Diretoria Geral nº 7 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 007/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 2.324 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...

Portaria Diretoria Geral nº 48 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024: - Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, de SP-4 para SP-6; - Leonice Soares Barbosa Lira, matrícula 14840, de SP-9 para SP-10. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 48/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 47 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024: - Nilson Alexandre Aguiar Filho, matrícula 16213, de SP-1 para SP-2; - Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior, matrícula 13722, de SP-6 para SP-8; - Wanessa Oliveira Leal, matrícula 15902, de SP-1 para SP-2. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 47/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 46 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de janeiro de 2024: - Ana Cassia Cardoso Costa, matrícula 15656, de SP-3 para SP-5; - Dierika Torres Coelho Damasceno, matrícula 16349, de SP-3 para SP-5. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 46/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente...

Portaria Diretoria Geral nº 27 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.

PORTARIA Nº 027/2023 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 024/2024 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3709, de 04/01/2024 que lotou o servidor JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 21 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ALDENORA COSTA LANG, matrícula nº 726075-2, Assistente Administrativa, na Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial.

PORTARIA Nº 021/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3712, de 09/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 2.325 - CSS, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6480 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro...

Decreto Administrativo nº 26 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3712 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Giovanna Giuvannucci Rosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 25 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3712 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renildo Barros Costa de Miranda, matrícula 16718, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 24 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3712 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula do Vale Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 23 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3712 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Vale do Nascimento, matrícula 14534, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 16 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/01/2024

Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.712 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Eldir Queiroz de Lira, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 40 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, matrícula 0239, Motorista, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.

PORTARIA Nº 040/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 001, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 398, RESOLVE: Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Carmolândia , no...

Portaria Diretoria Geral nº 39 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024.

publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de janeiro de 2024. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral

Portaria Diretoria Geral nº 38 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.

PORTARIA Nº 038/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 064, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Tocantinópolis, Edição nº 116, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis,...

Portaria Diretoria Geral nº 37 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Agente de Manutenção, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

PORTARIA Nº 037/2024 – DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3711, de 08/01/24 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 201/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do município de Abreulândia nº 498, RESOLVE: Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de...

Decreto Administrativo nº 22 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mariele Cristina Cordeiro de Freitas, matrícula 16512, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 21 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Giane Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 20 de 2024

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/01/2024

Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário da Assembleia n° 3711 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Emilly Daniely Marques Ferreira, matrícula 16437, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de janeiro de 2024. Gabinete da Presidência...