Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238 de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Matheus Pereira de Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge, matrícula 149022,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
a partir de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 514, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Gabriel dos Santos Machado, CPF: 036.***.***-22, no cargo de Técnico Legislativo – Tradutor e Interprete de Libras, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 252/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4211, de 24 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00125/2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Gabriel dos Santos Machado, CPF: 036.***.***22, no cargo de Técnico Legislativo – Tradutor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Eliane Neiva Gomes - SP-1;
- Jhulia Ferreira de Souza - SP-11.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Daniel Ferreira de Souza, matrícula 1187758, SP-10;
- Hirlei de Sousa Carvalho,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026: - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-1 para SP-13; - Cicero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, de SP-13 para SP; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-1 para SP-13; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 315/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-1 para SP-13;
- Cicero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, de SP-13 para SP;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-1 para SP-13;
- Maria de...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026: - Aristoteles Lustosa Lima, matrícula 141812, de SP-13 para SP-8; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-7 para SP-13; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-3 para SP-2; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-9 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-1 para SP-2; - Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-11 para SP-13; - Raimundo Dias Leal Júnior, matrícula 159721, de SP-7 para SP-4; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 314/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Aristoteles Lustosa Lima, matrícula 141812, de SP-13 para SP-8;
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-7 para SP-13;
- Hethiene...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, referente ao período aquisitivo
03/04/2023 à 02/04/2024, marcadas para 01/04/2026 à 30/04/2026, através da Portaria nº 944/025
DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, para
fruí-las em 01/09/2026 à 30/09/2026.
PORTARIA Nº 313/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, referente ao período aquisitivo
03/04/2023...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026: - Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-13 para SP-6; - Luiz Soares de Sousa, matrícula 1187206, de SP-13 para SP-3; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-1 para SP-5; - Silvania Félix de Sousa Pinheiro, matrícula 1187208, de SP-13 para SP-1; - Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-1 para SP-5; - Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 164601, de SP-1 para SP-5.
PORTARIA Nº 312/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-13 para SP-6;
- Luiz Soares de Sousa, matrícula 1187206, de SP-13 para SP-3;
- Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-1 para SP-5;
-...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026: - Regilan Marinho de Sá, matrícula 149931, de SP-13 para SP-3; - Louise Flores Brito Fontoura, matrícula 139553, de SP-2 para SP.
PORTARIA Nº 311/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026:
- Regilan Marinho de Sá, matrícula 149931, de SP-13 para SP-3;
- Louise Flores Brito Fontoura, matrícula 139553, de SP-2 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...
LOTAR temporariamente a servidora Kyvia Karlla Matias Marques, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4234,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Kyvia Karlla Matias Marques, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente o servidor Randeso Roliffyude de Sousa Silva,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4234,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Randeso Roliffyude de Sousa Silva,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Morais, matrícula nº
2861, para responder pelo referido cargo no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.
PORTARIA Nº 305/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 4001,
Coordenador de Assistência as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Morais, matrícula nº
2861, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 532, de 10/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia...