ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, de SP-13 para SP-1; - Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, de SP-13 para SP-5; - Igor Carvalho Cruz, matrícula 1186535, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 257/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, de SP-13 para SP-1;
- Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, de SP-13 para...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 135261, de SP-13 para SP-3; - Ailton Souza de Oliveira, matrícula 143101, de SP-13 para SP-3; - Amario Ferreira de Sousa, matrícula 146101, de SP-5 para SP-2; - Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, de SP-7 para SP-2; - Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, de SP-8 para SP-2; - Davi Gomes da Costa, matrícula 1187865, de SP-13 para SP-2; - Emediemeson Alves de Sousa, matrícula 1187307, de SP-13 para SP-2; - Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 162451, de SP-3 para SP-2; - Guilherme Costa Silva, matrícula 162201, de SP-5 para SP-2; - Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-5 para SP-2; - Guilherme Hideki Cavalcante Yamada, matrícula 162141, de SP-5 para SP-2; - Janderson Miranda de Almeida, matrícula 1186427, de SP-12 para SP-2; - Jane Brito Mota, matrícula 106523, de SP-3 para SP-2; - José Nilton Nunes da Silva, matrícula 162191, de SP-13 para SP-3; - Kassyo Rodrigo Vilela, matrícula 17436, de SP-6 para SP-2; - Maria Aparecida Pereira da Silva Ferreira, matrícula 162161, de SP-11 para SP-2; - Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 162221, de SP-11 para SP-2; - Tiago Vieira dos Santos, matrícula 1186307, de SP-13 para SP-8; - Vania Ferreira de Sousa, matrícula 161191, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 256/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 135261, de SP-13 para SP-3;
- Ailton Souza de Oliveira, matrícula 143101, de SP-13 para SP-3;
- Amario Ferreira de Sousa, matrícula 146101,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4; - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1; - Luciano José de Oliveira, matrícula 137731, de SP-1 para SP; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-13 para SP-5; - Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 254/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4;
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1;
-...
Art. 1º NOMEAR Davi Brasil Chacur Bogado para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Brasil Chacur Bogado para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 16 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lourivan Caitano Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourivan Caitano Marques para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
16 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
- Rosangela Barbosa Bezerra - SP-13;
- Walderez Andrade Ribeiro - SP-2.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
- Neiby Kessia Ribeiro Abreu, matrícula 112883, SP-13;
- Síntia Regila Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Walderez Andrade Ribeiro do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walderez Andrade Ribeiro do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Leuma Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leuma Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13
de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
LOTAR o servidor JOÃO VICTOR CONTE DE SOUZA, Analista Legislativo – Técnico Jurídico, na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 255/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR CONTE DE SOUZA, Analista Legislativo
– Técnico Jurídico, na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 10 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Lopes de Oliveira,
matrícula 172121, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
PORTARIA Nº 253/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Lopes de Oliveira,
matrícula 172121, de SP-13 para SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4; - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1; - Luciano José de Oliveira, matrícula 137731, de SP-1 para SP; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-13 para SP-5; - Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 252/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4;
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1;
-...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-5 para SP-2; - Carlucio Dias Carvalho, matrícula 138561, de SP-3 para SP-1; - Emerson Lopes de Almeida, matrícula 1186799, de SP-8 para SP-3; - Endy Taylla Costa Xavier, matrícula 115982, de SP-8 para SP-1; - Eunice Arcangela Ribeiro, matrícula 125132, de SP-8 para SP-1; - Francineia Batista dos Santos, matrícula 144581, de SP-11 para SP-9; - Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 162471, de SP-12 para SP-8; - Henrique Dias Parente Filho, matrícula 136461, de SP-2 para SP-1; - Hilda Lima do Carmo Silva, matrícula 138411, de SP-13 para SP-7; - Janaina Lima Araújo, matrícula 173091, de SP-13 para SP-5; - Katia Cilene dos Santos Barreto, matrícula 78434, de SP-13 para SP-6; - Luiza de Fátima Petrini Barreto, matrícula 100254, de SP-13 para SP-6; - Luzimar da Silva Araújo, matrícula 1186834, de SP-6 para SP-4; - Madian Pontes Nunes, matrícula 1187267, de SP-13 para SP-3; - Magnolia Alves Lima, matrícula 111483, de SP-2 para SP-1; - Marcos Antonio de Sousa Ramos, matrícula 1187838, de SP-13 para SP-6; - Maria Aparecida Araújo de Castro, matrícula 1187893, de SP-12 para SP-5; - Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues, matrícula 1187498, de SP-13 para SP-11; - Maria Aparecida Xavier Oliveira, matrícula 109604, de SP-13 para SP-11; - Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-8 para SP-3; - Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-12 para SP-6; - Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-13 para SP-6; - Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 159761, de SP-8 para SP-3; - Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-10 para SP-5; - Walmiro Vieira Gonçalves, matrícula 138281, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 251/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Adelia Batista dos Santos, matrícula 139051, de SP-5 para SP-2;
- Carlucio Dias Carvalho, matrícula 138561, de SP-3 para SP-1;
-...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 238/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração da
servidora Jaciara Silva Soares, matrícula 1188039.
PORTARIA Nº 250/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 238/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4224, de 13 de março de 2026, na parte em que alterou o nível de remuneração da
servidora Jaciara Silva Soares, matrícula 1188039.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 11/2/2026 a 12/3/2026.
PORTARIA Nº 249/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2054/2026, Processo nº 11.066/1997,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CLAUDIA DOS
SANTOS DOURADO GUIMARÃES, matrícula nº 3961, pelo prazo de 30...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 248/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
07/04/2026...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 247/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4225, de 16/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 26 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
17/08/2023 à...
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jocivan dos Santos Batista para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4229 de 24/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Raiany Diniz Barreto para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2026.
Gabinete...