Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Cleany Carlos Ramalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleany Carlos Ramalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública do Poder Legislativo Estadual.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma
eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica,
no âmbito da Administração Pública do Poder
Legislativo Estadual.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO...
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta os contratos administrativos no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Objeto e âmbito de aplicação
Art. 1º Este Decreto regulamenta a elaboração, execução e prorrogação...
Regulamenta a contratação direta no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta a contratação direta no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Este Decreto regulamenta a contratação direta na administração pública do
Poder Legislativo do...
Regulamenta as competências sobre as contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3706
Regulamenta as competências sobre
as
contratações, bem como o § 3º do art. 8º da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as
regras para a atuação do agente de contratação e da
equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de
contratos, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Carlos Eduardo Araújo de Lima, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
Lourival Feitosa Prado, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 634/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.968 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2023:
Carlos Eduardo Araújo de Lima,...
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Paula Batista Nestor, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1005073-2, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres.
Helba Maria Vasconcelos de Sousa, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 300382-1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º dia do mês de janeiro de 2023.
PORTARIA N.º 633 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.967 - CSS,
de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotadas as servidoras abaixo identificadas, integrantes do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2023:
Ana Paula Batista Nestor, Auxiliar de Enfermagem,...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Cláudia de Medeiros Brun, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 950420-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
Irisfran de Sousa Pereira, Operador de Microcomputador, matrícula nº 1056425-1, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
Ivete Antunes Correa, Gestora Pública, matrícula nº 714905-3, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Joaquim Carlos Parente Júnior, Economista, matrícula nº 821084-1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Normando Barbosa Fernandes, Assistente Administrativo, matrícula nº 867590-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Rivadávia Vitoriano de Barros Garção, Analista Técnico-Jurídico, matrícula nº 185477-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
PORTARIA Nº 632/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.966 - CSS, de 14 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2023:
Cláudia de Medeiros Brun, Analista Técnico-Jurídica,...
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Maria Côrtes Franco, Fiscal Ambiental, matrícula nº 662644-1, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 629/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3476, de 28/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.950 - CSS,
de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6235,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2023:
Ana Maria Côrtes Franco,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP6 para SP8;
- Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 17096, de SP2 para SP4.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Dhebora da Silva Toledo, matrícula 14832, de SP6 para SP8;
- Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 17096, de SP2 para SP4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Cláudio Montenegro Macedo, matrícula 13586, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3705
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudio Montenegro Macedo, matrícula 13586, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 2 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxilio, e dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Diário da Assembleia nº 3.704, de 27/12/2023.
Cria, atribui, regulamenta e estabelece Auxilio, e dá
outras providencias.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituído auxilio representação aos membros da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a título de indenização, pelo desempenho das atividades inerentes aos
cargos, quando o deputado for:
I – Membro da Mesa Diretora;
II - Líder de Partido Político, de Bloco Parlamentar e Líder do Governo;
III – Vice-Líder de Partido Político,...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024:
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA, Operador de Microcomputador, matrícula nº 1056425-1, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 066 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3704 de 27/12/2023
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
considerando a Portaria CCI nº 2.227 - CSS, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6476 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, de SP-8 para SP-10;
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-6 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-13;
- Ormano Silva Pinto, matrícula 9296, de SP-13 para SP-7;
- Petronilha de Souza e Silva, matrícula 12400, de SP-7 para SP-13.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de janeiro de
2024:
- Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula 10521, de SP-8 para SP-10;
- Higor Barbosa dos Santos, matrícula 5024, de SP-6 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-13;
- Ormano Silva Pinto, matrícula 9296, de SP-13 para SP-7;
- Petronilha de Souza e Silva, matrícula 12400, de SP-7 para...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: LORENNA LOUISE JERONIMO DOS PASSOS HONÓRIO, Administradora, matrícula nº 1090569-4, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 996/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3704, de 27/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 2.227 - CSS, de 22 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial nº 6476 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Camilly Vitória Costa Paes, matrícula 15563, de SP-7 para SP-10;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-8 para SP-12;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, de SP-7 para SP-12.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2024:
- Camilly Vitória Costa Paes, matrícula 15563, de SP-7 para SP-10;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-8
para SP-12;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 16639, de SP-7 para SP-12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
27 dias do mês de dezembro de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Alves Martins, Agente Legislativo, matrícula nº 336, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 65/66, do Processo nº 2023.42.803936PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 24 de julho de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 230/2023-PGA/AL-TO, às fls. 69/79, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19,
da Constituição Federal e art. 47 da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ana Alves
Martins, Agente Legislativo, matrícula nº 336, relativo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido – SP-13;
- Osano Gonçalves Cardoso – SP-1.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte Candido – SP-13;
- Osano Gonçalves Cardoso...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Edmar Pereira Bastos Júnior, matrícula 11354, SP-13;
- Vagno Alves de Macedo, matrícula 15167, SP-1.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3704
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de janeiro de 2024:
- Edmar Pereira Bastos Júnior, matrícula 11354, SP-13;
- Vagno Alves de Macedo,...