Art. 1º NOMEAR Manoel Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Lima Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de
janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edilene Lopes Madeira, matrícula 16939, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 17 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iris Ribeiro Soares, matrícula 16812, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 15 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanessa Cruz Porto para o cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Assessor de Gestão das Comissões;
- Breno Benício Martins - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Assessor de Gestão das Comissões;
- Breno Benício...
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Breno Benício Martins do cargo em comissão de Coordenador
de Operações da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Wanessa Cruz Porto - Assessor de Gestão das Comissões.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente a 1º de janeiro de 2023:
- Andressa Ribeiro Araújo - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
-...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços executados, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de dedetização nas dependências do prédio sede e anexo
da Assembleia Legislativa, e
Considerando que a utilização de produtos químicos necessários à realização da
dedetização oferecem alto risco à saúde de servidores...
Art. 1º NOMEAR Diego Cavalcante Lobato, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.710
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.718
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Cavalcante Lobato, para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 68/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3717, de 16/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Thiago Henrique
Araújo Cabral, matrícula 15756, de SP-1 para SP-8, do Gabinete...
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o Governo do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão de origem.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a disposição do servidor Renato Jaime da Silva, Analista
Legislativo, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, para o
Governo do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao
dia 15 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique de Lima, matrícula 12402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Henrique Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de
janeiro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudineide Lourenço de Oliveira Martins, matrícula 16086,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Maria Lucia da Mata Silva Nunes – SP-13;
- Marisa Pinheiro Tavares...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3717
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024:
- Benedito Esteves Foggia, matrícula 16882, SP-13;
- Rivadavia Alves...
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jorge Mário Soares, matrícula 13671;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuar como equipe de apoio aos agentes de contratação:
I. Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
II. Alex Santos Neres, matricula 346;
III. Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula 14481.
§ 1º Os Agentes de Contratação assumirão imediatamente os procedimentos licitatório em andamento, obedecendo à distribuição dos processos.
§ 2º Caso o Agente de Contratação designado nos termos do parágrafo anterior encontrar-se impedido, ele poderá ser substituído por outro, estando automaticamente convalidados seus atos.
§ 3º Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
Art. 3º Instituir a Comissão de Contratação vinculada à Diretoria Geral da Aleto.
Art. 4º Os servidores abaixo relacionados ocuparão as seguintes funções na Comissão de Contratação:
I. Presidente: Jorge Mário Soares de Sousa - matrícula 13671.
II. Membros Titulares:
a) Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 13368;
b) Adalberto Arruda Alencar, matrícula 403.
III. Membros Suplentes:
a) Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula 735.
b) Alex Santos Neres, matricula 346;
§ 1º No caso de impedimento do Presidente, responderá pela presidência da Comissão de Contratação o membro titular indicado na alínea “a” do inciso II deste artigo.
§ 2º No caso de impedimento dos membros titulares, os membros suplentes da Comissão poderão praticar todos os atos delegados àqueles independentemente da existência de ato de substituição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por período indeterminado.
PORTARIA Nº 57/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3716, de 15/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII,
da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro
de 2023, e em consonância com os artigos 4º a 6º do Decreto Administrativo nº 1.696, de
29 de dezembro de 2023 e, ainda, de acordo com o art. 107, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como
Agentes de Contratação:
I....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 67/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3715, de 12/01/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daércio Montelo
Miranda, matrícula 12553, de SP-5 para SP-13, do Gabinete do...