Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliane Ribeiro de Sousa,
matrícula 163711, de SP-9 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de agosto de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Eliane Ribeiro de Sousa,
matrícula 163711, de SP-9 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de agosto de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para
fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.
PORTARIA Nº 656/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora DOREMA SILVA
COSTA, matrícula nº 2091, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2023 a 21/05/2024 para
fruí-las em 01/09/2025 a 30/09/2025.
Art....
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 654/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4082, de 07/08/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 24/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3947, para constar a lotação temporária da servidora ARTEMIZA RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 161581, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de
Administração de Pessoal.
Art....
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Fortunato Caiado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 145251, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Siqueira de Almeida, matrícula 145251, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6
de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187422, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187422, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Crispim Roberto Marques Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Elizanir dos Santos Silva, matrícula 164561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizanir dos Santos Silva, matrícula 164561, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
7 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alysson de Paula Prado para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, matrícula 4082, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luis Fellipe Nepomuceno Ferreira, matrícula 162831, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitoria Ecila Ferreira Santos do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Mirelle Batista de Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirelle Batista de Amorim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito, matrícula 63598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito, matrícula 63598, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 7 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Souza Marinho para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo Madeira Ramos
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.188/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4078, de 1º de agosto de 2025, na parte em que exonerou Romildo
Madeira Ramos.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4082 de 07/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo de Paula Bonilha para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...