LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias.
publicado no Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 1º de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos
Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos
Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº
147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2025 a 15/03/2026.
PORTARIA Nº 824/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº
147451, para responder...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
12/09/2025 a 11/10/2025.
PORTARIA Nº 823/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11080/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 822/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.501/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 821/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.508/2025, de 8 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 820/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.507, de 8 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha
Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
PORTARIA Nº 819/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha
Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para
responder pelo referido cargo no período de 22/09/2025 a 9/10/2025.
PORTARIA Nº 818/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181,
Coordenadora de Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus Pereira de França.
Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus
Pereira de França.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2025 a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2025 a
comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos...
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 819/2025.
PORTARIA Nº 817/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4124, de 09/10/2025
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 819/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.497/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4123,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art....
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo nos períodos de 06/10/2025 a 24/10/2025 e de 29/10/2025 a
13/11/2025.
PORTARIA Nº 816/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4124, de 09/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº
7381, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo nos...
DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 36316, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 20/10/2025 a 03/11/2025.
PORTARIA Nº 815/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4124, de 09/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula nº 1581,
Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
Diretor de
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 36316, para
responder cumulativamente pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Roger Vitor Cunha Rocha Miranda para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 8 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roger Vitor Cunha Rocha Miranda para o cargo em comissão
de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir
de 8 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 8 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir de 8 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 8 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 8 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.497/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4123, de 8 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Roger Vitor Cunha Rocha Miranda.
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.497/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4123, de 8 de outubro de 2025, na parte em que nomeou Roger Vitor
Cunha Rocha Miranda.
Gabinete da Presidência da Assembleia...