Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DE JESUS BATISTA, Técnico Legislativo -
Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 763/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ALINE DE JESUS BATISTA, Técnico Legislativo Fotografia, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 759/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
72777 Alexsandro Simão de Oliveira
1186077 Antonia Meneses de Sousa
Período de Gozo
30...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora LAYDIANE DA
SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 168771, referentes ao período aquisitivo de
23/06/2024 a 22/06/2025, marcadas para 07/10/2025 a 21/10/2025, concedidas através da
Portaria nº 420/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.022, de 07 de maio
de 2025, para fruí-las em 03/11/2025 a 17/11/2025.
PORTARIA Nº 758/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora LAYDIANE DA
SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 168771, referentes ao período aquisitivo de
23/06/2024 a 22/06/2025, marcadas para 07/10/2025...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
PORTARIA Nº 757/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
7421
1187286
142321
170171
7861
7981
471
8071
7041
Nome
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
CHARLES...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período de 09/09/2025 a 26/09/2025.
PORTARIA Nº 755/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 8151,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para
responder pela referida função no período...
Art. 1º NOMEAR Renata Raiara Alves Maia Magnago para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4108 de 17/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Raiara Alves Maia Magnago para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4095, de 28 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adriano Gomes.
Publicado no DOE-Aleto n° 4108 de 17/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.319/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4095, de 28 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adriano Gomes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de setembro de 2025.
Deputado...
Concede adicional de insalubridade aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos que especifica.
Publicado no Diário da Assembleia nº 4.108 de 17/09/2025.
Concede adicional de insalubridade
aos
integrantes
servidores
do
efetivos
da
quadro
de
Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, nos
termos que especifica.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, nos termos dos artigos 33-A da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, e art. 33-D da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº
4.249, de 22 de novembro de 2023, que instituiu os adicionais de insalubridade
e de periculosidade no uso de suas atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO que foi...
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Artigo 1º - Declarar dispensada a realização de procedimento licitatório para a
contratação da empresa Corpês Cortinas e Persianas Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
com inscrição no CNPJ sob o nº 14.931.225/0001-76, sediada na Quadra 201 Sul, Avenida
Teotônio Segurado, Conjunto 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-200,
no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), compatível com os preços de mercado,
mediante o Processo de Dispensa de Licitação nº 443/2025, tendo em vista ao atendimento
das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
*PORTARIA N° 050/2025-P
*Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025.
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4125, de 10/10/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 12
de setembro de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 12
de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de setembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 443/2025.
Contrato nº: 025/2025.
Contratada: Empresa Corpês Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a empresa especializada na
instalação de cortinas, bem como na prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva em
cortinas, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, conforme especificações detalhadas na Proposta de Preços e no Termo de
Referência, que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 0443/2025.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 754/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...