Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Kennedy Junio Prestes Reis, matrícula 168021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 7 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026: - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-11 para SP-9; - Olga Pereira Lira de Sa, matrícula 1187421, de SP-7 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-11 para SP-9;
- Olga Pereira Lira de Sa, matrícula 1187421, de SP-7 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de Morais, matrícula 95904, de SP-2 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Marineide Luiza da Silva
de Morais, matrícula 95904, de SP-2 para SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 007/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 129, de 22 de dezembro de 2025, da Prefeitura Municipal de Aragominas-TO,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ROSENILSON...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON MACIEL FONSECA, Auxiliar de Obras e Serviços, matrícula nº 496042,
no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 006/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4179, de 06/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando o Decreto
nº 1.577, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de
Gurupi nº 1394,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, no período de 1º de janeiro...
LOTAR temporariamente o servidor Emmanoel Marlon Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar.
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emmanoel Marlon Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 40/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4182.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
- Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1;
- Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Iara Martins Coêlho de Castro - SP-13;
- Matheus Pereira de França - SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Gomes da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra, matrícula 146952, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Veronica Gomes Neves Bezerra, matrícula 146952, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Kavalerski Santos, matrícula 167741, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Crys Evert Silva, matrícula 137663, SP-13;
- Juciara Carmo Silva,...
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
Republicado por incorreção no Diário da Assembleia n° 4181.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
- Ana...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
*- Gilson Pereira da Silva - SP-13;
*Tornado sem efeito pelo...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 1187730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 1187730, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...