Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Marcela do Vale Zago - SP-13;
- André Felipe Moraes de Andrade – SP-4.
Publicado no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Marcela do Vale Zago - SP-13;
- André Felipe Moraes de Andrade – SP-4.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 15 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 15 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
15...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Maria da Paz Vieira Marques, matrícula 160151, SP-13;
- Murilo Gomes da Silva, matrícula 148802, SP-4.
Publicado no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Maria da Paz Vieira Marques, matrícula 160151, SP-13;
- Murilo Gomes da...
LOTAR a servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641,
Agente Legislativo - Serviços Operacionais, na Coordenadoria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 838/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4128, de 15/10/2025
Republicada no DOE-Aleto n° 4129, de 16/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641,
Agente Legislativo - Serviços Operacionais, na Coordenadoria de Documentação – CODOC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 13 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º EXONERAR Nathalia de Sousa Bezerra, matrícula 1187458, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 15 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4128 de 15/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nathalia de Sousa Bezerra, matrícula 1187458, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 15 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Dilma Cantuares Aguiar Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4128 de 15/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilma Cantuares Aguiar Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 13 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Aguiar Rocha Júnior, matrícula 17432, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4128 de 15/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Aguiar Rocha Júnior, matrícula 17432, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2025.
Gabinete da...
Declarar inexigível o Processo Licitatório para a da Empresa Companhia de
Saneamento do Tocantins – Saneatins (BRK Ambiental), devidamente inscrita no CNPJ sob
o nº 25.089.509/0001-83, por meio do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 486/2025, com
o objetivo de atender às necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos (DISAD), no
valor de consumo anual estimado de R$ 269.107,32 (duzentos e sessenta e nove mil, cento e sete
reais e trinta e dois centavos).
PORTARIA N° 057/2025–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão do
cargo que ocupa correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com
alterações promovidas pela Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a partir da data de preenchimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 055/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da Lei
4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 270/2025/PGA/AL, de 29 de setembro de
2025, exarado...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 13 de outubro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 114573, de SP-6 para SP-3;
- Rizia Araujo de Lima, matrícula 1186514, de SP-8 para SP-7;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-13 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 13 de outubro de 2025:
- Lindalva Gomes de Araujo, matrícula 114573, de SP-6 para SP-3;
- Rizia Araujo de Lima, matrícula 1186514, de SP-8 para SP-7;
- Romildo Madeira Ramos, matrícula 173011, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do
mês de outubro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos, no período de 27/08/2025 a 25/09/2025.
PORTARIA Nº 836/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10061/2025 DIJMO, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 30...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES
DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 28/07/2025 a 26/08/2025.
PORTARIA Nº 835/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9392/2025/DIJMO, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES
DOS SANTOS BARATTA, matrícula nº 691, pelo prazo de 30 (trinta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
9/09/2025 a 07/11/2025.
PORTARIA Nº 834/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10860/2025/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 60 (sessenta)...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período
de 22/07/2025 a 19/09/2025.
PORTARIA Nº 833/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos nºs 10823/2025 e 10830/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 60...
DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 03/11/2025
a 17/11/2025.
PORTARIA Nº 832/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 16877,
Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, para responder...
DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para
responder pelo referido cargo no período de 03/11/2025 a 17/11/2025.
PORTARIA Nº 831/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4127, de 14/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula 597,
Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula nº 810, para
responder pelo referido cargo no período de...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Anna Beatriz Cavalcante Nóbrega Silva do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Anna Beatriz Cavalcante Nóbrega Silva do cargo
efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Kedma Mayara Costa de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kedma Mayara Costa de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de
outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar, matrícula 1187102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar,
matrícula 1187102, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 13 de outubro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marcos Winicios Neres Dias, matrícula 151241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 13 de outubro de 2025.
Publicado no DOE-Aleto nº 4127 de 14/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Winicios Neres Dias, matrícula 151241, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
13 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...