Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de junho de 2025:
- Aline Batista Tavares - SP-11;
- Mariana Pereira Campos - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de junho de 2025:
- Aline Batista Tavares - SP-11;
- Mariana Pereira Campos - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ereneide Barbosa da Silva Costa, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº 4271, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 46/47, do Processo nº 2024.42.200696PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 29 de setembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 187/2025/PJA-AL, às fls. 50/52, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar
nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Ereneide
Barbosa da Silva Costa, Agente Legislativo – Administrativas (em extinção), matrícula nº
4271,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Emanoel Vieira de Souza - SP-13;
- Mouzer Joaquim Ferreira - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Emanoel Vieira de Souza - SP-13;
- Mouzer Joaquim Ferreira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Adriana Martins Barbosa, matrícula 163341, SP-13;
- Luiz Augusto Rodrigues de Andrade, matrícula 162481, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 10 de junho de 2025:
- Adriana Martins Barbosa, matrícula 163341, SP-13;
- Luiz Augusto Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Iara Ferreira de Sena Balduino, CPF: 000.***.***-62, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4045 de 11/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00283/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Iara Ferreira de Sena Balduino, CPF:
000.***.***-62, no cargo de Analista Legislativo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 538/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
147311 Ana Alves de Brito
02/03/2022 à 01/03/2023
01/09/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 537/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
Aline Gracyelle Pereira de Sousa
Rodrigues
139372...
Art. 1º LOTAR o servidor contratado DANIEL FRANÇA ALVES DE LIMA, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, matrícula nº 16552, na Coordenadoria de Protocolo.
PORTARIA Nº 535/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor contratado DANIEL FRANÇA ALVES DE LIMA, Técnico
Legislativo – Assistente Administrativo, matrícula nº 16552, na Coordenadoria de Protocolo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, no período de
14/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 529/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5953/2025, Processo nº 355/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISABETE MARIA
PASCHOAL FREGONESI, matrícula nº 2941, pelo prazo de 20 (vinte)...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 527/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
147951 Marina Azevedo da Silva
04/05/2024 a 03/05/2025
01/07/2025...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
29/04/2025 a 28/05/2025.
PORTARIA Nº 526/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4044, de 10/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
6227/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º NOMEAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taline Guimarães Araújo Cerqueira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Susana Andrade Araújo, matrícula 7110, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
10 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 9 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF: 084.***.***-94, no cargo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4044 de 10/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00162/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Valeska Rodrigues Fontoura, CPF: 084.***.***94, no cargo de Policial Legislativo II –...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional aos servidores do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicados, nas Classes e Padrões dos cargos que ocupam, correspondentes do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.662, de 30 de abril de 2025, a partir da data de preenchimento dos requisitos legais.
Mat. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
8141 Adriane Caldas dos Santos Mestrado Profissional em Filosofia G-41 26/5/2025
8151 Espedito de Souza Leão Júnior Capacitação Profissional em Informática H-43 31/5/2025
7481 Lívia Sousa Lima Biscuola Capacitação Profissional em Recursos Humanos H-47 05/05/2025
7521 Michel de Almeida Silva Pós-Graduação em Engenharia de Software H-45 1º/05/2025
8071 Raphael Gomes Lobão da Silva Capacitação Profissional em Informática H-45 14/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 2 de junho de 2025.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 035/2025 – P
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações na Lei
4.662, de 30 de abril de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos
servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº 181/2025-PGA/AL/TO, de 2 de junho de 2025,
exarado nos autos...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025:
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 69775, de SP-3 para SP-4;
- Maria José Vicente de Sousa, matrícula 1187376, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Alysson de Paula Prado, matrícula
1186553, de SP-7 para SP-9, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de junho
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da
Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Alysson de Paula Prado, matrícula
1186553, de SP-7 para SP-9, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de junho
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR o servidor LUÍS GUSTAVO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 524/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor LUÍS GUSTAVO BRANDÃO BARBOSA, Técnico Legislativo –
Audioeditoração, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 30 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do...