TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 048/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 55/2026, de 8 de janeiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4182,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13; - Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026:
- Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13;
- Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13;
- Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13;
- Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13;
- Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de...
CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula 155632, de SP-6 para SP-8; - Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-5 para SP-8; - Francivalda Paula da Costa, matrícula 144371, de SP-6 para SP-8; - Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908, de SP-5 para SP-8; - Yosiki Nunes Hirano, matrícula 169121, de SP-2 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2026:
- Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula 155632, de SP-6 para SP-8;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-5 para SP-8;
- Francivalda Paula da Costa, matrícula 144371, de SP-6 para SP-8;
- Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908, de SP-5 para SP-8;
- Yosiki Nunes Hirano, matrícula 169121, de SP-2...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-5 para SP-13; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-1 para SP-6; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-2 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de janeiro de 2026:
- Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-5 para SP-13;
- Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-1 para SP-6;
- Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE...
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mízia Silva Soares para o cargo em comissão de Coordenador de
Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Rodrigues Pereira do cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iron Meiden Alves Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 9 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Narla Marques da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4183 de 12/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Jose Dias Catao, matrícula 1187583, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
12 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
publicado no Diário da Assembleia nº 4179,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 5 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 49/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026.
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Armando Ribeiro Leao,
matrícula 108043, de SP-1 para SP-10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Armando Ribeiro Leao,
matrícula 108043, de SP-1 para SP-10, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7; - Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-5 para SP-6.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026:
- America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5;
- Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7;
- Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4179, de 6 de novembro de 2026, que alterou os cargos dos servidores: - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 011/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4179, de 6 de novembro de 2026, que alterou os cargos dos servidores:
- Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831;
- Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821;
- Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Unilson Ferreira de Brito,
matrícula 1187449, de SP-1 para SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a
partir de 8 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Silva Barboza,
matrícula 162151, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao
dia 7 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês
de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026: - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3; - Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7; - Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3; - Rosangela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula 1186436, de SP-1 para SP-3; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-6 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026:
- Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4;
- Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3;
- Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7;
- Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3;
- Rosangela Ferreira da Silva...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.865,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º dia de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de
17 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 586
- de 17 de dezembro de 2025, GAMP/DGP,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa...