Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de março de 2025:
- Loyana Batista Tavares - SP-13;
- Lucas Iazpek Cunha - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2º secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2º secretaria, retroativamente ao dia 13 de março de 2025:
- Vitoria Ecila Ferreira Santos, Ajudante Intermediário de Secretario;
- Emival...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025:
- Eliane Linhares Galvão - SP-6;
- Lianderson Gomes Jardim - SP-13;
- Roberta...
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 14 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2023
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice Lima Cardozo Castro, matrícula 129544, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 14 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 299/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 298/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3989,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Paulo Barbosa Cardoso, ocupante de Cargo
de Natureza Especial - CNE, da Presidência, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11
de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 293/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
3361 Ana Alves Martins
01/10/2023 a 30/09/2024
10/03/2025...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
publicado no Diário da
Assembleia nº 3988,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Pedro Moraes de Andrade, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da 2ª Vice – Presidência, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de
março.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 266/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
159851 Aline de Souza Oliveira
01/06/2024 a 31/05/2025
02/06/2025...
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar
para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso, matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso,
matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do
Deputado Dr. Danilo...
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Barbosa Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 13 de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
12 de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 013/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 012/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12
de março de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Antonio de Freitas Lemos Jacinto
de Melo, matrícula 171881, de SP-5 para SP-6, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12
de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de
março de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Tereza Rocha, matrícula nº 107212,
referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022 para fruí-las em 01/04/2025 a 30/04/2025.
PORTARIA Nº 291/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Tereza Rocha, matrícula nº 107212,
referentes ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022 para fruí-las em 01/04/2025 a 30/04/2025.
Art. 2º Esta...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Talitha Cristina Tozzi
Zemuner, matrícula nº 17115, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 30/04/2025 para fruí-las
em 22/04/2025 a 1º/05/2025.
PORTARIA Nº 288/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Talitha Cristina Tozzi
Zemuner, matrícula nº 17115, referentes ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 30/04/2025 para fruí-las
em 22/04/2025...