Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês de julho de 2025.
Deputado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 603/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4067, de 16/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
146442 Abmael Sousa Milhomem
23/01/2023 a 22/01/2024
01/08/2025...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 602/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4067, de 16/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8081 Greyce Ferreira Andrade
78383 Maria Fabiana Laurentino Brito Santos
1186490...
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 15 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4067 de 16/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 15 de julho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula n.º 55031, para
responder cumulativamente pela referida função no período de 15/07/2025 a 29/07/2025.
PORTARIA Nº 600/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4066, de 15/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rojas Roden Gregório, matrícula nº 169101, Diretor de
Comunicação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula n.º 55031, para
responder cumulativamente pela referida função...
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4066 de 15/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14 dias do mês de julho de 2025.
Deputado...
Art. 1º EXONERAR Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa, matrícula 1186457, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4066 de 15/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa, matrícula 1186457,
do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete 2ª
Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
14...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria de Fátima dos Santos,
matrícula 69775, de SP-4 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria de Fátima dos Santos,
matrícula 69775, de SP-4 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Adriano Marinho Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4065 de 14/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Marinho Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por renuncia ao direito de nomeação e provimento, os atos de nomeação e reclassificação de Elson Vitor Lopes Coelho, CPF nº 082.***.***-10, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, e do Decreto Administrativo nº 984/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4040, de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4065 de 14/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023; e
Considerando o Termo de Desistência ao direito de nomeação ao cargo de Analista
Legislativo – Direito, apresentado pelo Sr. Elson Vitor Lopes Coelho, acostado às fls.18-verso do
Processo nº 00287/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por renuncia ao direito de nomeação e provimento, os
atos...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Henrique Ruy Silva dos Santos, CPF: 046.***.***-52, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4065 de 14/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00281/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Henrique Ruy Silva dos Santos, CPF: 046.***.***52, no cargo de Analista Legislativo –...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 599/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de julho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de julho de 2025:
- Emerson Lopes de Almeida, matrícula 1186799, de SP-11 para SP-6;
- Francisco Sousa Ramos Gomes, matrícula 162471, de SP-13 para SP-9;
- Randeso Roliffyude de Sousa Silva, matrícula 1186590, de SP-6 para SP-5;
- Rizia Araújo de Lima, matrícula 1186514, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4062,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de
julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa Franco Gomes, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Controladoria Interna.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa Franco Gomes, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de
julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Luana Sousa Soares, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Luana Sousa Soares, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de
julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Bárbara Raphaela Alves de Alencar, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Bárbara Raphaela Alves de Alencar, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de
julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fábio Henrique Gonçalves de Carvalho, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fábio Henrique Gonçalves de Carvalho, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de
julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Haidê Maria Pereira, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Haidê Maria Pereira, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 4 de
julho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de
julho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Welliton Arruda Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de julho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welliton Arruda Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...