Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celso Nunes Paiva, matrícula 1187461, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 13 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Andressa Araujo Pessoa Pelizari, matrícula 165851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Araujo Pessoa Pelizari, matrícula 165851, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 14 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Alaécio Pereira da Silva Neves para o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alaécio Pereira da Silva Neves para o cargo em comissão de
Ajudante de Ordens, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mizia Silva Soares, matrícula 156361, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mizia Silva Soares, matrícula 156361, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao
dia 12 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Airton Souza Rocha para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carvalho Cruz do cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 14 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ronison Parente Santos de Souza Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronison Parente Santos de Souza Filho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Katia Maria Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katia Maria Borges para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4185 de 14/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lidia Ramos Alves, matrícula 172641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 12 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 12/01/2026 a 26/01/2025.
PORTARIA Nº 070/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Pamela Rozeno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, para
responder, cumulativamente, pelo referido...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026, com ônus para origem:
CAMILLE FANE OLIVEIRA LIMA, Escrivã de Polícia, matrícula nº 11606452-1,
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 069/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 185 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.976 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Policia Militar de Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
DIORGE GOMES SANTANA, matrícula nº 1205994-1, Militar, na Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
JACIRAN ALVES MARINHO, matrícula nº 712052-1, Militar, na Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins;
WESLEY BORGES COSTA, matrícula 1043862-1, Militar; na Assessoria Policial
Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 068/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 167 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 598462-6,
Analista Técnico-Jurídica, na Diretoria Técnico-Legislativa;
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente
Administrativo, na Coordenadoria de Controladoria Interna;
LUIZ MELCHIADES GOMES SOBRINHO, matrícula nº 1235290-4, Repórter
Fotográfico, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade;
MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, matrícula nº 576193-1, Assistente
Administrativa, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais;
RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI, matrícula nº 134720-1, Assistente
Administrativa, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 067/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 166 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANA PAULA BATISTA NESTOR, matrícula nº1005073-2, Auxiliar de Enfermagem,
no Gabinete do Deputado Amélio Cayres;
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, Farmacêutico-Bioquímica, matrícula nº
491850-4, Diretoria de Saúde;
CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº 1211285-1, no Gabinete
da Presidência;
LETICIA MENEGON GARCIA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11457600-2, na Diretoria
de Saúde;
PORTARIA Nº 066/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6976 e na conformidade
do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, de SP-5 para SP-8; - Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222 de SP-4 para SP-7; - Kassyo Rodrigo Vilela, matrícula 17436, de SP-3 para SP-6; - Guilherme Costa Silva, matrícula 162201, de SP-3 para SP-5; - Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-3 para SP-5; - Amario Ferreira de Sousa, matrícula 14601, de SP-3 para SP-5; - Maria Aparecida Pereira da Silva Ferreira, matrícula 16261, de SP-10 para SP-11.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, de SP-5 para SP-8;
- Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222 de SP-4 para SP-7;
- Kassyo Rodrigo Vilela, matrícula 17436, de SP-3 para SP-6;
- Guilherme Costa Silva, matrícula 162201, de SP-3 para SP-5;
- Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-3...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Francisca Rufina dos Santos, matrícula 11173, de SP para SP-1; - Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-7.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Francisca Rufina dos Santos, matrícula 11173, de SP para SP-1;
- Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gustavo Gonzaga dos Santos,
matrícula 170311, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
12 de janeiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gustavo Gonzaga dos Santos,
matrícula 170311, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
12 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete
da Presidência.
publicado no Diário da Justiça nº 6022.
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete
da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de janeiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, matrícula nº 135241 Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 061/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.461
PRO-CSS, de 11 de dezembro de 2025 e Portaria nº 1.304, de 12 de dezembro de 2025, publicado
no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.855 e 3.856,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura...