LOTAR o servidor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER, Analista Legislativo – Revisão, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
PORTARIA Nº 542/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER, Analista Legislativo
– Revisão, na Diretoria de Comunicação - DICOM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 23 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de julho...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026:
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-5 para SP-1;
- Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula 1187522, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 541-DG, DE 2 DE JULHO DE 2026
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026:
- Zelma Ribeiro Marinho da Silva, matrícula 1187681, de SP-5 para SP-1;
- Johnnata Almeida Ribeiro, matrícula 1186722, de SP-2 para SP-1;
- Zildete Maria Barros da Silva, matrícula...
LOTAR a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, Agente Legislativo – Administrativas, matrícula nº 3381, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 540/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4291, de 03/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA, Agente
Legislativo – Administrativas, matrícula nº 3381, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 1º de julho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias...
Art. 1º EXONERAR Luana Guida Abreu da Silva, matrícula 1188215, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Guida Abreu da Silva, matrícula 1188215, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Paulo Correia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Paulo Correia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliana Ribeiro Correia, matrícula 1186943, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 3 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felix Evangelista de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 80013, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca do Amparo Martins Araújo, matrícula 80013, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ESTABELECER turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 (oito) horas às 14 (quatorze) horas, no período de 9 a 31 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e art.
15 do Ato da Mesa Diretora nº 03/2025,
Considerando o Ato da Mesa Diretora nº 03/2025, que dispõe sobre o horário de
expediente e jornada de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins; e
Considerando a redução das atividades administrativas da Assembleia Legislativa e
dos...
Art. 1º NOMEAR Nayanny Alves Rocha Borges Costa para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4292, de 06/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanny Alves Rocha Borges Costa para o cargo em comissão
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jaciran Alves Marinho do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaciran Alves Marinho do cargo em comissão de Chefe do
Núcleo de Acompanhamento da Assessoria Militar, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Clara Thaisa Vanderley Carvalho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clara Thaisa Vanderley Carvalho para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 868/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4289, de 1º de julho de 2026, na parte em que exonerou Edinete de Araújo Severino.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 868/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4289, de 1º de julho de 2026, na parte em que exonerou Edinete de
Araújo Severino.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Braga Azevedo Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Helena Braga Azevedo Souza para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de
julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Silva Cruz, matrícula 1187917, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 2 de julho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4291, de 03/07/26.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Ricardo Silva Cruz, matrícula 1187917, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 2 de julho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a criação e concessão do Diploma
“Mulher Destaque na Política Deputada Dolores
Nunes”.
RESOLUÇÃO Nº 387, de 01 de julho de 2026
Publicada no DOE-Aleto n.º 4290, de 02/07/2026.
Dispõe sobre a criação e concessão do Diploma
“Mulher Destaque na Política Deputada Dolores
Nunes”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica instituído o Diploma denominado “Mulher Destaque na Política Deputada
Dolores Nunes” a ser concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, mediante
Resolução, de iniciativa exclusiva, singular ou coletiva, integrante do Poder Legislativo
Estadual.
Parágrafo único. A concessão da honraria de...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Meire Maria Monteiro dos Reis, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 039/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 110/2026, de 9 de junho de 2026,
aprovado pelo Despacho...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Luciana Barbosa Fonseca, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
*PORTARIA Nº 038/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
*Republicada por incorreção no DOE Aleto nº 4292, de 06/07/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
- Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira;
- Raphael Gomes Lobão da Silva.
PORTARIA Nº 539/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4290, de 02/07/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao
Ato Da Mesa Diretora nº 06/2025, de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
140692 Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira
8071
Raphael...