MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2025:
DARLAN SOUSA SILVA, matrícula nº 605030-2, Agente de Polícia, no Gabinete do
Deputado Moisemar Marinho;
MAURO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 988756-3, Escrivão de Polícia, no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
MISAEL DE JESUS SILVA, matrícula nº 11718811-1, Escrivão de Polícia, no
Gabinete do Deputado Gipão;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, matrícula nº 858022-1, Agente de Polícia, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
WENDEL ANTÔNIO GOMIDES, matrícula nº672340-3, no Gabinete do Deputado
Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 016/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 14 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2026:
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM DE SOUZA, matrícula nº 1052764-1,
Papiloscopista, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, Papiloscopista, no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, Papiloscopista, no Gabinete
do Deputado Valdemar Júnior;
PORTARIA Nº 015/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 13 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, Militar, no Gabinete do
Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 014/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 12 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS, Enfermeira, matrícula nº 1234390-1,
no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar.
HELBA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA, C 300382-1, Auxiliar de
Enfermagem, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
SOLANY MARIA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 791092-2, Enfermeira, no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 013/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 11 - CSS, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
CHARLES DIAS DA SILVA, matrícula nº 745884-1, Técnico Agricola, no Gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins;
CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica,
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
IONÁ BEZERRA DE OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO, matrícula 879311-4, Contadora,
no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
IVETE ANTUNES CORREA, matrícula 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro;
JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira
Ambiental Pública, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR, matrícula nº821084-1, Economista, no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lélis;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de
Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº767235-1, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2,
na Coordenação de Contratos e Convênios.
RONY JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 927433-1, Motorista, no Gabinete do Deputado
Olyntho Neto;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula nº 660880-3 Administradora, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822, Inspetor de
Serviços Gerais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 012/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 10 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ALESSANDRA MARIA DA SILVA BIANCHINI, matrícula nº 846779-1, Professora
da Educação Básica, no Gabinete da 2º Vice-Presidência;
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação
Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
ELIZANGELA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula nº 773480-2, Professora da
Educação Básica, no Gabinete da 4º Secretaria;
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, matrícula nº 1048236-3, Professora da
Educação Básica, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão;
LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2,
Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
LUIS BOENERGIO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 792709-2, Professor da
Educação Básica, no Gabinete da 4ª Secretaria.
MARCONDES PETRINI BARRETO, matrícula nº 998427-2, Professor da Educação
Básica, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora
Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2,
Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 1199315-1, Professora da Educação
Básica, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula 628326-1,
Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VANESSA LOPES SANTANTA RODRIGUES, matrícula nº 868556-3, Professora da
Educação Básica, no Gabinete da 3º Secretaria;
PORTARIA Nº 010/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.832 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no
período de 5/11/2025 a 3/1/2026.
PORTARIA Nº 001/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13956/2025, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/26
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wellesson Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 15/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4179, de 6 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Caio Vinicius Barbosa Borges.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 15/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4179, de 6 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Caio Vinicius
Barbosa Borges.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelane Rodrigues Dias Lima.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelane
Rodrigues Dias Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Almeida Pereira Barcelos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 35, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicar no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Almeida Pereira Barcelos para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de
Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.747/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.747/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon
Rosado da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Soares de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de
janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceicao Sousa, matrícula 167951, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iza Bruna Cardoso Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de janeiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...