Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Carlos Ferreira Costa, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula nº. 2851, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de Aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 65/66, do Processo nº 2025.42.200811PA– IGEPREV, ou seja, a partir de 26 de novembro de 2024, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 057/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 70/75, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º, da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, Constituição Federal e art. 52, da Lei Complementar nº
150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo José Carlos
Ferreira Costa, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula nº. 2851, relativo ao período
em...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sergio Ricardo Vital Ferreira, Procurador Jurídico, matrícula nº. 2751, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 72/73, do Processo nº 2024.42.903608PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 4 de janeiro de 2026, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 062/2026-GAB-PGA/ALETO, às fls. 77/83, constante dos autos do Processo em epígrafe.
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 52 da Lei Complementar
nº 150, de 20 de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Sergio Ricardo
Vital Ferreira, Procurador Jurídico, matrícula nº. 2751, relativo ao período em que foram
cumpridos...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 221, de 31 de janeiro de 2025, para incluir a candidata abaixo relacionada na classificação das vagas reservadas às pessoas com defi-ciência (PcD), do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4276, de 11/06/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em conformidade com o Edital
nº 01/2023, de 27 de novembro de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3684, e
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 001251882.2025.8.27.2729, que determinou...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026: - Fagner Vieira Lima, matrícula 83519, de SP-4 para SP-2; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-11 para SP-6.
PORTARIA Nº 478/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026:
- Fagner Vieira Lima, matrícula 83519, de SP-4 para SP-2;
- Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-11 para SP-6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
Cristiane Lopes de Oliveira
Cristiani Nogueira de Assis
Cristina Prestes
Domingas Lira dos Reis
Fabio Nazareno Mota
Geovanna Tavares Barros
Gercilene Gomes Leite
Jonas Rodrigues Nepomuceno
Lana Rubia Barreira de Oliveira Barros
Luciana Costa Santos
Luiz Carlos Jorge da Silva
Luiz Carlos Saraiva de Carvalho
Maristela Alves Soares Severino
Petronilia Soares Parriao de Sousa
Rayza Luana Lisboa Silva
Roberto Jose de Souza
Rodrigo Fernandes Martins
Roseane Bandeira Franco Costa
Rosilda Maria Jose Alves Braga
Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura
Valdivan Castanheira da Cunha
Vinicius Alencar Melo Vale
Wesley Leite Vale
PORTARIA Nº 477/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
3121 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
172121 Cristiane Lopes de...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Servidor
Creodemar da Silva Santos
Egmar Rodrigues de Sousa
Gabriela dos Santos Leal
Giovanna Hermice Silva Mendes
Guilherme Antonio Vieira Sousa
Ires Macedo Moura
Joao Victor Santos da Cruz
Lindaurea dos Santos Dourado
Lucirene Vieira Rosa Montes
Nilva Tavares de Miranda Babugen
Pavilla Roana Lima dos Santos
PORTARIA Nº 476/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
43295 Creodemar...
REVOGAR a Portaria nº 073/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4185, que lotou o servidor LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 998385-2,
Agente de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública do Estado do Tocantins,
no Gabinete da 2º Secretaria.
PORTARIA Nº 473/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4275, de 10/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.390 - RGV, de 08 de junho de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 7.074,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 073/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4185, que lotou o servidor LUCIANO PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 998385-2,
Agente de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
- Elizabeth dos Santos Porto, Ajudante Junior de Distribuição...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 10 de junho de 2026:
- Elizabeth dos Santos Porto, Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR Keith Kalline da Cunha Moura Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 9 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keith Kalline da Cunha Moura Santana para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
9 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de 9 de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Pereira Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Vinícius Pereira Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de junho de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cezar José Dias Costa, matrícula 1188083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de junho de 2026.
Publicado no DOE-Aleto nº 4275, de 10/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cezar José Dias Costa, matrícula 1188083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9
de junho de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ribeiro dos Santos, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 032/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 104/2026-PGA/ALETO, de 1º de junho
de...
CONCEDER Progressão por Qualificação à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Juliana Cavalcante de Oliveira, na Classe e Padrão correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, a contar da data de cumprimento dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 031/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
promovidas pela Lei nº 5.038, de 22 de maio de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos e
Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 066/2026-PGA/ALETO, de 16 de abril
de...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 522/2025.
Contrato nº: 030/2025.
Contratada: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura – IPHAC, CNPJ
nº 11.595.331/0001-38.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desenvolvimento profissional continuado nas
modalidades de Ensino Presencial, Distância (EAD), sob demanda, e Plataforma EAD multi
dispositivos, para atender as necessidades da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula: 6571.
Fiscal do Contrato: Suynne dos Santos Machado Lemos, matrícula: 2701.
PORTARIA Nº 475/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de junho de 2026: - Adilio Sérgio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-5; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-2 para SP-5.
PORTARIA Nº 474/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 8 de junho de 2026:
- Adilio Sérgio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-13 para SP-5;
- Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-2 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula nº 8031, relativas ao período aquisitivo de 10/03/2025 a
09/03/2026, anteriormente fixadas para 09/09/2026 a 28/09/2026, através da Portaria nº
247/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4225, de 16 de março de 2026,
para fruí-las de 06/07/2026 a 25/07/2026.
PORTARIA Nº 469/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4274, de 09/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Francisco de
Carvalho Coelho, matrícula nº 8031, relativas ao período aquisitivo de 10/03/2025 a
09/03/2026, anteriormente fixadas...
LOTAR temporariamente a servidora Danielly Chrystina Cardoso da Silva
Soares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira.
publicado no
Diário da Assembleia nº 4271,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danielly Chrystina Cardoso da Silva
Soares, ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 1º de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº
1187576, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumpridas como segue:
I - segunda-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora;
II - terça-feira, de 8h às 14h;
III - quarta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; e
IV - sexta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora.
publicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora STEFANIE RHODEN GREGORIO, matrícula nº
1187576, jornada especial de trabalho, com redução da carga horária para 30 (trinta) horas
semanais, a ser cumpridas como segue:
I - segunda-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora;
II - terça-feira, de 8h às 14h;
III - quarta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora; e
IV - sexta-feira, de 7h às 16h, com intervalo intrajornada de 1 (uma) hora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia...