Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Alves Pires, matrícula 171331, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Fixar o horário do Posto de Atendimento Médico Ambulatorial, da Diretoria de Saúde, a ser organizado conforme a seguinte escala de plantão:
I – Plantão de 12 horas diurnas: das 07h00 às 19h00;
II – Plantão de 10 horas: a ser realizado das 07h00 às 17h00 ou das 08h00 às 18h00.
III – Plantão de 6 horas:
a) Matutino: das 07h00 às 13h00;
b) Vespertino: das 13h00 às 19h00.
Art. 2º A escala especial de plantão abrangerá os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de odontologia, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas e assistentes sociais e será aplicada aos servidores efetivos, estabilizados, não estabilizados, aos servidores requisitados de outros órgãos, aos ocupantes de cargos comissionados e de natureza especial, bem como aos contratados temporariamente, conforme a legislação vigente.
PORTARIA Nº 007/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3985, de 06/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e em consonância com o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que a Lei nº 3490, de 1º de agosto de 2019, que institui a organização dos
serviços de saúde em âmbito estadual, é aplicável à organização dos serviços de saúde desta Casa
de Leis;
Considerando a necessidade de adequação do regime de trabalho dos profissionais de
saúde no âmbito...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
- Orlando Ferreira Mota, de SP-13 para SP-1;
- Pedro Henrique Aires Ribeiro, de SP-13 para SP-8.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 251/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3985 de 06/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Lázara Rodrigues Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lázara Rodrigues Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
. Art. 1º EXONERAR Nycoli Martins Fernandes, matrícula 1186287, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de março de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nycoli Martins Fernandes, matrícula 1186287, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ferreira Barros Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa, matrícula 1186543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joelson de Oliveira Costa, matrícula 1186543, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ubirajara de Sousa Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ubirajara de Sousa Morais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de
março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otavio Cella Filho para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário da Vice-presidência, no Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º de março
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naziozene Gomes Brasileiro Pereira do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário da Vice-presidência, do Gabinete da 2º Vice-presidência, a partir de 1º
de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Kássia Américo Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kássia Américo Andrade para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 3985
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2025:
- Adelania Pereira de Oliveira, matrícula 170241, SP-13;
- Anna Clara Santana Reis Costa,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Igor Carvalho Cruz, matrícula
1186535, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Igor Carvalho Cruz, matrícula
1186535, de SP-13 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de março de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de março de 2025:
- Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, de SP-13 para SP-11;
- Magda Gomes Taveira Bruno Marques, matrícula 1186852, de SP-13 para SP-12;
- Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-1 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Orvalinda Saraiva de Souza,
matrícula 164071, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Orvalinda Saraiva de Souza,
matrícula 164071, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de março
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de
fevereiro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 1º março a 31 de dezembro de 2025:
LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ
PORTARIA Nº 240/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 536 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO
PORTARIA Nº 239/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 526 - CSS, de
25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6765 e na conformidade do Termo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 102/2025-DG, que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios,
o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Contratos e Convênios.
PORTARIA Nº 238/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3984 de 28/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 535 - RVG, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº
6765,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 102/2025-DG, que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios,
o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FEITOSA MUNIZ, matrícula nº 11179945-1, Assistente
Administrativo, na Diretoria de Contratos...