Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 287/2019
Contrato nº: 001/2020
Contratada: EMPRESA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO será objeto dos contratos de CUSD e CCER.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 16769-1/1.
Fiscal Do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 237/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 263/2023 oriundo do Processo nº 215/219
Contrato nº: 136/2019
Contratada: MONTE CARLO LIMPEZA EIRELLI
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de apoio administrativo, em caráter subsidiário e de atividade meio, com fornecimento de mão-de-obra especializada para atender as necessidades da TV Assembleia e Assembleia Legislativa.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 744.
Fiscal Do Contrato: Tiago Alves de Sales Ribeiro - Matrícula: 16268.
PORTARIA Nº 236/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3756, de 21/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Célio Rodrigues de Sousa - SP-13;
- Willy John Assunção Costa - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3756
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- Weslley Celestino David, matrícula 16606, SP-13;
- Wildenner Gonçalves Marinho,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de 22/04/2024 a 21/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2023 a 14/04/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023 – DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 250/2024 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3755, de 20/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de
22/04/2024 a 21/05/2024, referente...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2024 a 08/03/2024.
PORTARIA Nº 235/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3755, de 20/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2850/2024, Processo nº 061/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Raimundo
Alves Guimarães, matrícula nº 400, pelo prazo de 15 (quinze)...
Art. 1º EXONERAR Virginia do Vale Andrade, matrícula 16927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Virginia do Vale Andrade, matrícula 16927, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 7 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 7 (sete) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, de conformidade com o Requerimento nº 186/2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3755
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento
interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 7
(sete) dias para tratamento de saúde, a partir...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 009/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3754 de 15/03/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 008/2024 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3754 de 15/03/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso I da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 14 de março de 2024:
- Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-10;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 13503, de SP-5 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 14 de março de 2024:
- Ariane Neves Marinho Leal, matrícula 15864, de SP-13 para SP-10;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 13503, de SP-5 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Gloria Esteffane do O
Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 15 de março de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de março de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marieni Wieczorek dos Passos, para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Eni Rosa Wieczorek, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eni Rosa Wieczorek, para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marieni Wieczorek dos Passos, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Eni Rosa Wieczorek, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eni Rosa Wieczorek, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Amélia Ulisses Sampaio para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Dias de Sousa, matrícula 15911, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanuel Damaceno Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Vitorina Gomes Ramos, matrícula 17161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 14 de março de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Vitorina Gomes Ramos, matrícula 17161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
14 de março de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...