Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Melo Dornelas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Melo Dornelas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Olga Pereira Lira de Sá para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Olga Pereira Lira de Sá para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Adriana de Fatima Pereira de Melo, matrícula 108192, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana de Fatima Pereira de Melo, matrícula 108192, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manuela Cristina da Paz do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz, matrícula 138101,
de SP-8 para SP-3, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 3 de junho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Francisco Lucas dos Santos Nascimento, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 3 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de
17/03/2025 a 26/03/2025.
PORTARIA Nº 513/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5877/2025, Processo nº 266/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DEYSE LORENNA
BATISTA MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 26/04/2025 a
23/08/2025.
PORTARIA Nº 512/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4041, de 05/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4763/2025, Processo nº 267/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora ANA JÚLIA MOURA BARBOSA,
matrícula nº 1186338, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Elyel Sousa Guedes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elyel Sousa Guedes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Marlucia Rodrigues da Silva Santos, matrícula 167501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlucia Rodrigues da Silva Santos, matrícula 167501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 5 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Elane Moreira Amaral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elane Moreira Amaral para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Carneiro de Oliveira, matrícula 171311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Clara Carneiro de Oliveira, matrícula 171311, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2025:
- Leandro Delfino dos Santos - SP-13;
- Maria Heloísa Marques Moura - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2025:
- Leandro Delfino dos Santos - SP-13;
- Maria Heloísa Marques Moura - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025:
- Ana Clara de Moura Marques, matrícula 1186221, SP-13;
- Cleidimar Castro Gomes, matrícula 1186206, SP-13;
- João Marcelo Silva Gomes, matrícula 164841, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4041 de 05/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025:
- Ana Clara de Moura Marques, matrícula 1186221, SP-13;
- Cleidimar...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
publicado no Diário da
Assembleia nº 4039,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
Marcivane Gonçalves de Souza;
Eduardo Lacerda Rocha Santos;
Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula 171801, SP-6;
- Nayana Carvalho Silva, matrícula 172971, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula 171801, SP-6;
- Nayana Carvalho Silva, matrícula...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ELSON VITOR LOPES, inscrição nº 724005847, CPF: 082.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.131, de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa...