ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026: - Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5; - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026:
- Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5;
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2;
- João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7;
- Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 001/2023:
Analista Legislativo –...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4037, na parte em que reclassificou a candidata Renata Darin Leite, inscrição nº 724013885, CPF: 892.***.***-49, aprovada para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para o final da lista de aprovados.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para
provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 924, de 23 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4034, na parte em que reclassificou o candidato Fernando Augusto da Silva, inscrição nº 724000096, CPF: 015.***.***-02, aprovado para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, para o final da lista de aprovados.
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, para provimento efetivo do
quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, previsto...
CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lainy Tavares Farias da Silva,
mat. nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em
02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 173/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lainy Tavares Farias da Silva,
mat. nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em
02/03/2026...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, mat.
nº 1291, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para fruí-las em 09/03/2026 a
07/04/2026.
PORTARIA Nº 172/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, mat.
nº 1291, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para fruí-las em 09/03/2026 a
07/04/2026.
Art....
CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARIANA NEVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 150452, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos
entre 26/12/2025 a 24/4/2026.
PORTARIA Nº 171/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1286/2026, Processo nº 004/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARIANA NEVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 150452, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, Contador, matrícula nº 697920-1, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 169/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 651 - CSS, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.002 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
PORTARIA Nº 168/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 aos 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
Período de Gozo
Mat
Servidor
170171 Eduarda Coelho Brito
7481
Livia Sousa Lima Biscuola
Período...
Art. 1º EXONERAR Yasmin Moreira Coelho Neris, matrícula 1186608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 20 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yasmin Moreira Coelho Neris, matrícula 1186608, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 20 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Helio Aguiar de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helio Aguiar de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Jader Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jader Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 19 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar, matrícula 167991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar, matrícula 167991, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva, matrícula 1187973, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva, matrícula 1187973, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
18/01/2026 a 16/02/2026.
PORTARIA Nº 167/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1716/2026, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro
de 2026:
FERNANDO SENA DE LIMA, Militar, matrícula nº 1271296-2, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lelis.
PORTARIA Nº 166/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 565 - CSS, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.000 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Polícia...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 165/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
139841
Cicera Mariclecia...