Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
PORTARIA Nº 523/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ARYELLE POVOAS MARINHO, Policial Legislativo II - Polícia
e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias...
Art. 1º LOTAR o servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 522/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor DERICK HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
PORTARIA Nº 521/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4043, de 09/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JONILSON NUNES MIRANDA, Técnico Legislativo – Cinegrafia,
matrícula nº 7361, na Coordenadoria de Fotografia e Cinematografia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 9 de
junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4042,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Antônio Rodrigues dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE da Presidência, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 5
de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre no cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, e suas
alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre no cargo em comissão de Coordenador
de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias...
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaillane Maia da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre do cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, a partir de 1º de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6
dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Paolo Magalhães Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paolo Magalhães Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Luís Henrique Silva Oliveira, matrícula 170751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Henrique Silva Oliveira, matrícula 170751, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 6 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Geraldo Pereira Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geraldo Pereira Rocha para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cristielen Martins da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristielen Martins da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4043 de 09/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jadson Cardoso da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
9 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula 1186483,
de SP-2 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 518/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4042, de 06/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
65715 Alsirene de Souza Sa Feitosa
3121 Ana Maria Gorette Cardoso da Silva
161581 Artemiza Rodrigues De Sousa
Período...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Viviane Lucia da Silva Nobre, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Viviane Lucia da Silva Nobre, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 2 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
publicado no Diário da
Assembleia nº 4040,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Patrícia Rafaela Batista Ramos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Geo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 3 de
junho 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Manuela Cristina da Paz - SP-6;
- Karinny Sousa Feitosa - SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Manuela Cristina da Paz - SP-6;
- Karinny Sousa Feitosa - SP-13.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Odair Calaça Monteiro, matrícula 138371, SP-13;
- Kellry Sousa Feitosa, matrícula 140191, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4042 de 06/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 5 de junho de 2025:
- Odair Calaça Monteiro, matrícula 138371, SP-13;
- Kellry Sousa Feitosa, matrícula...