Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raglebia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula 144882, do
cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Davi Gomes Marinho - SP-13;
- Iochicó Iwasse Evangelista - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro Dangelis.
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.723/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou João Ribeiro
Dangelis.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia Ferreira Duarte Mouzinho.
Publicado no DOE-Aleto n° 4177 de 30/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.722/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4174, de 23 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Vivia
Ferreira Duarte Mouzinho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juvaney Ferreira Soares para o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação a Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallysson Ruan Andrade Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa Rodrigues de Miranda para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-Aleto n° 4176 de 29/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Leandro Peres de Mello, matrícula 162891, SP-13;
- Marta Selma Pereira Dantas...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino, ocorrido nesta data.
Publicado no DOE-Aleto n° 4175 de 27/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador
Moisés Nogueira Avelino; e
Considerando o profundo respeito e gratidão, e o nosso reconhecimento por seu inestimável legado e sua expressiva...
*Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 1001, publicada no DOE-Aleto n° 4178.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-13;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, de SP-13 para SP-3.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-13;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, de SP-13 para SP-3.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do
mês de dezembro de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 652/2025.
Contrato nº: 036/2025.
Contratada: WPI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 18.944.251/0001-90.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução integrada de conectividade, compreendendo aquisição de
equipamentos e softwares de conectividade, bem como serviços de instalação, configuração e
serviços técnicos especializados em infraestrutura de rede destinados a substituição dos
equipamentos atualmente em uso no Data Center da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
mediante Adesão à Ata para Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90076/2024 – do Departamento de Trânsito do Tocantins – DETRAN – TO, Processo nº
2024/32470/000095, promovido pela Superintendência de Compras e Central de Licitação da
Secretaria da Fazenda.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres – matrícula: 346-1.
Fiscal do Contrato: João Garibaldi Neto - matrícula: 13824-2.
PORTARIA Nº 997/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, matrícula nº 1187668,
jornada de trabalho especial durante o período do recesso administrativo.
PORTARIA Nº 996/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
Considerando as necessidades da Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAQ, devidamente
justificado em razão da manutenção da carga horária semanal de servidor, conforme previsto no
Art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 3/2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO,...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito,
matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 995/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 688, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Araguaína nº
3417,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e
Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 993/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 684, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Araguaína - TO
nº 3417,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ELDIR QUEIROZ LYRA, matrícula 334, Motorista de Veículo Pesado, no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 992/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
403/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial do município de Abreulândia
nº 926,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Abreulândia, no período de 1º de janeiro...
MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora
P2, integrante do quadro de pessoal do Município de Lagoa do Tocantins – TO, na Diretoria de
Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2026:
PORTARIA Nº 991/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a
Portaria nº 071/2025, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de
Lagoa do Tocantins nº 0729,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora Seilane Vieira Reis, matrícula nº 1322, Professora
P2, integrante do quadro de pessoal do Município...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene Rodrigues Dias Lima.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene
Rodrigues Dias Lima.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22 dias do mês de dezembro de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, matrícula 1186622, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, matrícula 1186622, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...