Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de maio de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de maio de 2025:
- Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-13 para SP-2;
- Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-13 para SP-5;
- Zoraide Ferreira Santos, matrícula 1186555, de SP-13 para SP-5.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de
maio...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 429/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
117793 Andressa da Silva Alcantara Araujo
03/02/2024 a 02/02/2025
3351
01/10/2023...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, no período de 12 de maio a 31 de dezembro de 2025, com ônus para a origem:
PORTARIA Nº 426/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 945 - CSS, de 6
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.809, e na conformidade do Acordo de Cooperação
Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da...
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA Nº 424/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor VITOR SOUSA DA SILVA, Analista Legislativo –
Desenvolvimento de Sistema, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 30
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 423/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ROOSYVANIA GONÇALVES SALES, Analista Legislativo Auditoria e Controle Interno, na Coordenadoria de Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte Freitas.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 837/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, na parte em que nomeou Diego Duarte
Freitas.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício Araújo.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 821/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que exonerou Josyane Benício
Araújo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira da Silva.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 827/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4021, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Gabrielly Pereira
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo, matrícula 138722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo, matrícula 138722, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Glória Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glória Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho, matrícula 170041, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 8 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de maio de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalita Loanda Almeida Gouveia para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho, matrícula 1186745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 8 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rodrigues dos Santos Filho, matrícula 1186745, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 8 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucielly Parente Coelho para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4023 de 08/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Iramilde Freitas Moreira,
matrícula 1186508, de SP-3 para SP-4, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Claudia Valeria Brito, matrícula 1186673, de SP-7 para SP-8;
- Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, à disposição EMILDA ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, para fruí-las em 07/07/2025 a 05/08/2025.
PORTARIA Nº 421/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora, à disposição EMILDA ARAUJO DE
QUEIROZ, matrícula nº 149681, referentes ao período aquisitivo de 26/01/2023 a 25/01/2024, para fruílas em 07/07/2025 a...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 420/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
41 Ana Lucia Pereira da Silva Alves
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
2º Período
01/02/2024...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 419/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
4271
Ereneide Barbosa da Silva Costa
13/09/2024...