Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de janeiro de 2026:
- Eliomar dos Anjos Cunha, matrícula 1187624, SP-13;
- Gildenis Gomes de Oliveira,...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Araujo de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Araujo de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 6
de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 96 de 16/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandoval Vieira Labres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Giovanny Marinho Matos, matrícula 162491, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Debora Delmondes de Sousa - SP-13;
- Maria dos Anjos Delmondes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Enzo Rodrigues de Oliveira - SP-13;
- Mariana Martins de Carvalho...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026:
- Joao Pedro Noleto Aguiar, matrícula 1187631, SP-13;
- Maria Jose...
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francieli de Oliveira Silva, matrícula 1187346, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de 7 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Publicado no DOE-ALETO n° 4181 de 08/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Penha Araujo, matrícula 1186536, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
19/11/2025 a 18/12/2025.
PORTARIA Nº 004/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14945/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos, no período de 27/10/2025 a 10/11/2025.
PORTARIA Nº 003/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 15141/2025, Processo nº 600/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor CARLOS
AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA, matrícula nº 4671, pelo prazo de 15 (quinze)...
*Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
Adalberto Arruda Alencar, matrícula 4031;
Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula 133683;
Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351
PORTARIA Nº 24/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Revogada pela Portaria n° 133/2026-DG, publicada no DOE-Aleto n° 4201.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art....
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026: - Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5; - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5; - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-4 para SP-6; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-3 para SP-5; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-3 para SP-5; - Sirsa Maria de Brito Guedes, matrícula 1186100, de SP-4 para SP-5.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026:
- Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5;
- Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6;
- Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5;
- Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13;
-...
MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do
Deputado Wiston Gomes;
GALTTIERI FERREIRA TAVARES, Estatístico, matrícula nº 11223910-1, na
Diretoria de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas;
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
LORENNA LOUISE JERÔNIMO DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 1090569-4,
Administradora, na Diretoria Geral;
LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula nº 11156040-1, Administradora,
no Gabinete do Deputado Gipão;
MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 587130-2, Assistente
Administrativa, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
ROJAS RHODEN GREGORIO, matrícula nº 11627980-1, Analista de Comunicação
Social; na Diretoria de Comunicação;
VINICIUS PARREÃO PRAXEDES, matrícula nº 1158767-6, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula nº 680786-3,
Jornalista, na Diretoria de Área de Comunicação.
PORTARIA Nº 022/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.835 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Escrivã de Polícia, matrícula nº 1271350-2, na
Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 021/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4186, de 15/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.834 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
THAMILY BATISTA REZENDE, Assistente Administrativa, matrícula nº 810093, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa;
PORTARIA Nº 020/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.833 - CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na
conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora ROSILDA REIS DA SILVA, matrícula nº 2531, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos, no período de 1º/12/2025 a 29/1/2026.
PORTARIA Nº 002/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14774/2025, Processo nº 172/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da
servidora...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município de Dueré - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
RÔMULO DE SOUSA ALENCAR, Motorista, no Gabinete da 3º Secretaria.
PORTARIA Nº 019/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4185, de 14/01/2026
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
107/2025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Dueré -TO nº 148/2026,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Município...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 1151649-3, Perito Oficial, no
Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 018/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 35 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
JOÃO CARLOS LIMA NETO, matrícula nº 868647-1, Operador de Microcomputador,
no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
PORTARIA Nº 017/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 34 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Poder...