ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Barbosa da Silva,
matrícula 171411, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Barbosa da Silva,
matrícula 171411, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do
mês de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato LUCAS RODRIGUES BRITO, inscrição nº 724000539, CPF: 040.***.***-60, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Suporte Técnico em Informática, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de novembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de 2026.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º NOMEAR Elisabete Maria Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisabete Maria Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes, matrícula 1187574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes,
matrícula 1187574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Carlos Albeto Ramos Cantanhede para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Albeto Ramos Cantanhede para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guilherme Lima de Souza, matrícula 1186411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guilherme Lima de Souza, matrícula 1186411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR André Reis Lustosa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Reis Lustosa Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Samilla Ribeiro Dias, matrícula 1187272, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samilla Ribeiro Dias, matrícula 1187272, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de
março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo
efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
PORTARIA Nº 193/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 04 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
PORTARIA Nº 192/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
Art....
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês
de março de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral