Pesquisa Geral

Requerimento nº 5023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do SAMU e a doação de ambulância, para o município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5008 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5009 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas coletoras que vão para o Assentamento Vale Verde no município de Gurupi.

Requerimento nº 5002 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica na Quadra 1003 Sul.

Requerimento nº 5003 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para a conclusão da Praça central da Quadra 1203 Sul.

Requerimento nº 5004 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na Quadra 1306 Sul.

Requerimento nº 5005 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Araguaína para revitalização e transformação de Áreas verdes em Parques de Lazer.

Requerimento nº 5006 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-423, trecho que liga as cidades de Araguaína a Babaçulândia.

Requerimento nº 4997 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos pelo total apoio dado ao Dep. José Bonifácio.

Requerimento nº 4994 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos aos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa-DHPP em Palmas Sr. Antônio Lopes Ribeiro Neto e Sr. João Clésio.

Requerimento nº 4989 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Cachoeirinha, visando à construção de um estádio de futebol no município.

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Requerimento nº 4982 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Barrolândia-TO, visando estudos para a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 4983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para providências no sentido da construção de duas praças públicas.

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Instalar quebra-molas na TO-242, nos trechos em que compreendem os perímetros urbanos da referida rodovia

Requerimento nº 4995 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe uma apuração rigorosa em relação aos fatos que causaram a morte do Sr. Wagner Dias de Carvalho em Porto Nacional.

Requerimento nº 4979 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Sindicato Rural de Araguaína, pela realização da 25ª Cavalgada de Araguaína.

Requerimento nº 4978 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer em regime de urgência que sejam encaminhados a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - para análise e manifestação a esta Casa de Leis, diversos exemplares do diário oficial do Município de Palmas, nos quais foram publicados vários extratos de contratos firmados, para a aquisição de bens e serviços, na modalidade de Adesão de Registro de Preços, os quais, pelos seus significativos valores e à míngua de uma justificação pública esclarecedora ou convincente, despertam, no mínimo, o cívico dever de conhecer as causas de tão reiterados procedimentos,...