Pesquisa Geral

Requerimento nº 5849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Goiatins.

Requerimento nº 5841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Formoso do Araguaia Sr. WAGNER COELHO DE OLIVEIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5860 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a Reforma da quadra poliesportiva da Praça Elias de Sena Ferreira, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5842 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Aragominas, Sr. SEBASTIÃO TATICO BORGES, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5843 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao prefeito de Tupiratins, Sr. WILSON DA COSTA VELOSO, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5845 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moção de aplauso a prefeita de Araguacema, Sra. ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA, pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5844 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de moçao de aplausos ao prefeito de Pedro Afonso, Sr. JAIRO SOARES MARIANO pelo sucesso da temporada de praia naquele municipio.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a imediata reforma e ampliação da Escola Municipal Lucilene Rocha, como também suas adaptações para adequação aos deficientes físicos.

Requerimento nº 5838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a construção do muro das Escolas Municipais Mário Pedro de Oliveira e Virgilino Batista.

Requerimento nº 5851 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Novo Horizonte.

Requerimento nº 5781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Site Surgiu, na pessoa do Diretor Presidente, Tony Stteffen Gomes Rego, por ter sido o único site da Região Norte a ser indicado a receber a Comenda, Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2013.

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 5835 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando em regime de prioridade os serviços de roçagem e implantação ou revitalização da sinalização vertical e horizontal na rodovia TO-373 que liga os Municípios de Alvorada-TO a Araguaçu-TO, num trecho de 95 Km.

Projeto de Lei da Casa nº 100 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Remédio em Casa, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor Hilton Dias de Almeida

Requerimento nº 5789 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km.

Projeto de Lei da Casa nº 99 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Dispõe sobre a implantação de Praça de Esportes para Portadores de Necessidades Especiais no âmbito do Programa das Academias ao Ar Livre.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Donzeli o "Porkão".