Pesquisa Geral

Requerimento nº 5070 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer a Vossa Excelência, o envio de expediente a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica da TO 242 que liga o município de Gurupi ao Trevo da Praia.

Requerimento nº 5071 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer gestão junto a Empresa: Televisão Anhanguera no sentido de reivindicar o retorno do sinal de transmissão da programação da referida TV para o município de CARIRI DO TOCANTINS.

Requerimento nº 5072 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer gestão junto ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Tocantins, solicitando o envio de rondas policiais (horário prioritário: noturno) em todos os setores do perimetro urbano do Municipio de GURUPI-TO.

Requerimento nº 5073 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer a Vossa Excelência, gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins, Senhor José Wilson Siqueira Campos, no sentido de agilizar a entrega dos 127 (cento e vinte sete) Títulos dos Lotes da Vila dos Funcionários do Dertins, no município de Gurupi.

Requerimento nº 5065 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando providencia para que possa assegurar uma Melhor política de segurança pública no município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5076 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a conclusão da ponte que interliga os municípios de Tocantínia a Rio Sono.

Requerimento nº 5074 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/06/2013

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, 27 anos, falecido tragicamente no dia 09 de Junho de 2013, em nome de seus pais Iracema Costa e Dr. Flávio José Rodrigues.

Requerimento nº 5036 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Arapoema.

Requerimento nº 5035 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas da região da Serra da Lôpa no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5034 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a conclusão de meios fios nas ruas do Setor Vila São José em Gurupi.

Requerimento nº 5049 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente do Prodivino do Estado do Tocantins, solicitando Assistência Financeira através de Empréstimos aos Barraqueiros e Vendedores ambulantes de Praias dos seguintes municípios do Estado do Tocantins: Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, Araguatins, Buriti do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Esperantina.

Requerimento nº 5032 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio ao Idoso, em Palmas - TO.

Requerimento nº 5040 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do Prédio do Hospital Regional, do município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5047 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, o senhor Agimiro Dias da Costa, para esclarecer a aquisição e entrega de cestas básicas relacionadas no pregão 001/2011, apresentar o cadastro de beneficiários do cartão Tocantins sem fome e explicar a compra de mais 40 mil cestas básicas conforme processo licitatório do último dia 15 de maio.

Requerimento nº 5046 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, os Prefeitos dos municípios beneficiados (segue relação em anexo ao requerimento) e um Integrante da Comissão de Acompanhamento de Obras de cada município, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5045 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente convidando a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, as seguintes pessoas: Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público Estadual; o Senhor Raimundo Nonato Frota Filho, Secretário Estadual das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano; o Defensor Público Geral do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim, para participarem da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h, a qual tratará do atraso nas Obras do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado...

Requerimento nº 5037 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, a adesão a campanha "Assine + Saúde", com o objetivo de colher assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de iniciativa popular para aumentar os recursos da União a serem aplicados na saúde pública.

Requerimento nº 5053 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5052 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Jovem Frankel Rodrigues da Silva.

Requerimento nº 5033 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do jovem Frankel Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 09 dias do mês de junho do corrente ano, nesta Capital