Pesquisa Geral

Requerimento nº 5763 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Farmácia Popular no Setor Oeste da cidade.

Requerimento nº 5761 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS através de seu Secretário Dr. Agimiro Dias da Costa, a celebração de convênio com a Associação de Integração Social de Miracema-ASSIM, município de Miracema, para a aplicação dos cursos do Programa de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 5764 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Alexandre Ubaldo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação no Setor Canaã.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Solicita a elaboração de projeto ambiental dentro da Ilha do Bananal, que permita a continuidade da construção da TO-255, visando interligar o município de Lagoa da Confusão ao Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 5666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção da sede própria do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5667 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5749 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de São Sebastião do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5716 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pau D'arco - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5678 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público Audiência Pública para discutir a questão da adequação do Estado do Tocantins ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a contratação e a demissão de servidores temporários e comissionados, bem como a nomeação dos aprovados no ultimo concurso do Quadro Geral.

Requerimento nº 5769 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:".

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Dispõe sobre normas para a coleta seletiva e armazenamento do lixo inorgânico e dá outras providências.

Requerimento nº 5766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Wolfgang Teske autor do livro Cultura quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias-TO.

Requerimento nº 5770 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:

Requerimento nº 5774 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abdon Hoche Ferrer Bucar.

Requerimento nº 5668 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 5674 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Peixe, Neila Pereira, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Tartaruga.

Requerimento nº 5673 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso aos Grupos de Quadrilhas Caipiras do Borocoxó e Cafundó do Brejo pelas conquistas alcançadas no Concurso Nacional de Quadrilhas e Arraiá da Capital.

Requerimento nº 5672 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Arraias, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. CACILDO VASCONCELOS, pela passagem do aniversário da cidade de Arraias, comemorado dia 1º de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5671 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Conceição do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Paulo Sérgio Torres Fernandes, pela passagem do aniversário da cidade de Conceição do Tocantins, comemorado dia 07 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 5665 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um Aparelho de Tomografia para o Hospital de Referencia de Porto Nacional, no município de Porto Nacional.