Pesquisa Geral

Requerimento nº 4100 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma do Ginásio de Esporte Ciano Ayres da Silva, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4115 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN-TO, Cel. JÚLIO CÉSAR MAMEDE, solicitando a implantação da transformação de multas em advertências, para as infrações de natureza leves e médias.

Requerimento nº 4128 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, pela representação na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Requerimento nº 4130 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à nova Diretora do Campus da UFT de Miracema, Professora Vânia Maria de Araújo Passos, empossada na noite desta ultima terça-feira, 09 de Abril

Requerimento nº 4109 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Esportes, solicitando a esta, providências para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva no Povoado do Senhor do Bonfim/TO.

Requerimento nº 4126 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando da Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria, que envie relatório a Assembleia Legislativa, indicando o número de atendimentos no Hospital Geral de Palmas - HGP, separando os pacientes da Capital, Interior e outros Estados.

Requerimento nº 4118 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Duplicação da TO-050 entre as cidades de Palmas e Porto Nacional.

Requerimento nº 4123 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, Deputado Sandoval Cardoso, a instituição do Momento Cultural no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 4124 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 4125 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/04/2013

Requer o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS no Concurso Público para provimento de cargos do quadro-geral de servidores do Poder Executivo, edital n.º 001/Quadro-geral/2012, de 4 de maio de 2012.

Projeto de Lei da Casa nº 42 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS E DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4088 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica a Lei nº 2.689, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a indenização pelo horário extraoridnario de trabalho prestado por policial militar e adota outras providências, para nela estender os mesmos direitos ao bombeiro militar.

Requerimento nº 4094 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração para esclarecer as nomeações em cargo comissionados na estrutura administrativa do Governo do Estado, e apresentar o cronograma de nomeações dos aprovados no último concurso do quadro geral.

Requerimento nº 4087 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Modifica o Art. 149º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 2.578 de 20 de abril de 2012, estabelecendo a jornada máxima de trabalho dos Militares do Tocantins, que passa a vigorar com nova redação.

Requerimento nº 4093 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação de uma linha de crédito especial através do Prodivino/Banco da Gente para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4106 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer a fixação da área de preservação ambiental, do Monumento Natural da Serra da Cangalha, no Município de Campos Lindos-TO, para 100 metros de distância das bordas exteriores da serra.

Requerimento nº 4089 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. Walter Morato, na pessoa de sua esposa a Sra. Edmar Silva Martins Morato e filhos, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07/04/2013.

Requerimento nº 4098 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares da Senhora ADELINA RODRIGUES LIMA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua irmã, EURIDICE RODRIGUES ARAÚJO, Endereço para envio: Chácara Veredinha - Zona Rural - CEP: 77450-000 - Jaú do Tocantins - Tocantins.

Requerimento nº 4104 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer envio de Votos de Pesar a Sra. Edimar Silva Martins Morato, esposa, aos Srs. Walter Bibiano Morato Martins e Vitor Hugo Morato Martins, filhos e, aos servidores da Unidade de Saúde de Taquaruçu, em virtude do falecimento do patriarca da família e médico pioneiro do Distrito de Taquaruçu, Dr. Walter Pereira Morato, ocorrido no dia 07 de Abril do fluente ano.

Requerimento nº 4091 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Lucas Leonam Soares Lima.