Pesquisa Geral

Requerimento nº 6173 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele Município.

Requerimento nº 6174 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do Voto de Aplauso ao estudante Matheus Macedo Mota, de 17 anos, aluno do Centro de Ensino Médio Tiradentes, em Palmas, que foi selecionado como o representante tocantinenses para o projeto Jovem Parlamentar 2013 em Brasília.

Requerimento nº 6165 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde, solicitando que retome as atividades do consultório odontológico do Hospital Dona Regina, em Palmas - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 125 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Rosângela de Souza França.

Projeto de Lei da Casa nº 126 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneditinas de Maria Imaculada

Projeto de Lei da Casa nº 127 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso Alves dos Santos.

Requerimento nº 6159 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a reforma das seguintes Escolas Estaduais: Escola Ana Amorim e Padre Fleuri, adaptação para deficientes físicos e climatização; Escola do Distrito de Porto Real, ampliação, climatização e adaptação para deficientes.

Requerimento nº 6158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade no Posto de Saúde do Setor Antônio Joaquim Pires Martins na Cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 6152 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Babaçulândia para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6143 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio com o município de Talismã para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado

Requerimento nº 6157 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a ampliação e implantação de equipamentos de ginástica - Academia ao Ar Livre , Play Ground e Chuveiros nas praças: Coronel Ulisses Rodrigues, Praça do Sarapião e Praça Maria Galvão.

Requerimento nº 6155 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer o envio de expediente ao Secretário de Defesa Social, Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de serviço de inteligência nos presídios de Palmas, Araguaína, Gurupi e Cariri.

Requerimento nº 6156 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares de Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria das Comunicações, fundador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Requerimento nº 6140 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma e ampliação do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6139 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de um Auditório na Escola Estadual Pedro Ludovico Teixeira, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6138 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a reforma da Ponte de Madeira da TO-491, que liga o município de São Salvador do Tocantins ao município de Peixe.

Requerimento nº 6154 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à direção do Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, pela realização da 16ª Exposição Agropecuária de Colinas e Região - EXPOCOLINAS.

Requerimento nº 6137 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e ao Secretário da Juventude solicitando que seja Implantado um Telecentro no Jardim Municipal, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6136 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a Permanência ou Não, do Estado do Tocantins ao Horário de Verão brasileiro 2013/2014.

Requerimento nº 6135 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando a Redução do ICMS da Energia Elétrica no Estado e sugerimos que esta redução aconteça conforme tabela transcrita abaixo, e providências.