Pesquisa Geral

Requerimento nº 4765 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão do município de Colinas do Tocantins no projeto de implantação dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME's).

Requerimento nº 4764 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado Tocantins, o envio de manifestação de repúdio ao Prefeito Municipal de Palmas, Carlos Amastha, pela sua ausência na Capital entre os dias 17 a 26 de maio, visto que no dia 20 de maio será comemorado o 24º aniversário de Palmas.

Requerimento nº 4768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando a Construção de uma unidade do IML - Instituto Medico Legal no município de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando disponibilizar máquinas para o município e fazer a manutenção da TO-040 que liga Palmas a Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4771 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providencias quanto a superlotação da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis/TO.

Requerimento nº 4773 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer esforços concentrados dos órgãos competentes no sentido de viabilizar a implantação do Serviço de Radioterapia no sistema de saúde em Palmas.

Requerimento nº 4777 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Rio Bananal em Pequizeiro.

Requerimento nº 4779 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura, Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, no sentido de atender com doação de calcário e adubo os agricultores do Assentamento Padre Expedito no município de Miranorte.

Requerimento nº 4780 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a Iluminação da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso e a Ponte dos Imigrantes que dá acesso a Miracema.

Requerimento nº 4783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Padre Josimo II.

Requerimento nº 4785 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Fátima, visando à abertura de um poço artesiano para a rede de abastecimento de água no assentamento Pau D'arco.

Requerimento nº 4787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da Filial CLARO - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4788 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da VIVO - Tocantins, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4789 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Gerente Geral da TIM - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer envio de expediente a Diretoria Regional da Operadora Claro S/A sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel na Região do São João, nas proximidades do Colégio Marcos Freire.

Requerimento nº 4778 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a construção/recuperação da ponte sobre o córrego Marçal, na região da Vacaria no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4774 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita (teste do olhinho), nos recém-nascidos.

Requerimento nº 4775 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/04/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do companheiro CHIANG KAI-CHEK, militante historio do Partido dos Trabalhadores, pelo seu falecimento ocorrido aos 30 dias do mês de abril do corrente ano.

Requerimento nº 4283 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 3957 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos à Magistrada Dra Nely Alves Cruz, juíza titular da Comarca de Araguatins - TO.