Pesquisa Geral

Requerimento nº 4189 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do ginásio de esportes de Araguatins - TO.

Requerimento nº 4174 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Josué Pereira dos Santos, pelo seu falecimento, de sua esposa e filho.

Requerimento nº 4185 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Moção de Aplausos em prol da Audiência Pública, Assembleia Geral Ordinária do Cosems - TO e 13º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins.

Requerimento nº 4187 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Ribeiro da Silva.

Requerimento nº 4188 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Bonfim Pereira de Sousa.

Requerimento nº 4158 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Pleno do (TCE/TO), solicitando Abertura de sindicância e o afastamento do conselheiro José Wagner Praxedes, que foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO). O Presidente foi envolvido no caso de pagamentos de show com dinheiro da Fundação Cultural, teria sido pago a uma dupla sertaneja na pousada Encontro das Águas, em Araguatins, de propriedade de seu irmão.

Projeto de Lei da Casa nº 48 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Denomina o Hospital de Referência de Araguaína de "Hospital de Referência Raimundo Gomes Marinho".

Projeto de Lei da Casa nº 46 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Dispõe sobre a isenção de taxas/tarifas e outras despesas oriundas de inscrição para concursos públicos estaduais e vestibulares do Estado do Tocantins, a doadores de sangue e de medula óssea cadastrados em órgãos competentes, assim como portadores de deficiência.

Requerimento nº 4159 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que seja instalado um (PAD) Processo Administrativo Disciplinar e uma Sindicância na Secretária da Cultura do Estado do Tocantins. Tendo em vista o envolvimento da Senhora Kátia Terezinha Coelho (secretaria) no caso do pagamento de show particular com dinheiro da Fundação Cultural em pousada de propriedade da família do presidente do (TCE) Tribunal de contas do Estado.

Requerimento nº 4278 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, CONVÊNIO do Estado com o município de Araguatins, para a pavimentação asfaltica da Vila Cidinha na sede do município.

Requerimento nº 4297 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti-TO, visando à recuperação com encascalhamento da estrada vicinal que liga o Povoado Davinópolis àquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 44 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense Mara Silvia Carvalho de Menezes.

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desenvolvimento Econômico Comunitário do Assentamento P.A. Terra-Dura, localizada no município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 4287 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguatins-TO, visando à recuperação com encascalhamento de vicinal daquele Município.

Requerimento nº 4293 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando à revitalização e recuperação do Balneário Parque das Águas Lindas.

Requerimento nº 4292 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer o envio de expediente a SANEATINS ou FOZ, solicitando a completa instalação e recuperação da rede de água nos Setores Alto Bonito e Planalto na Cidade de Darcinópolis-TO.

Requerimento nº 4291 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas.

Requerimento nº 4290 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Darcinópolis-TO, visando à recuperação das estradas vicinais dos povoados Brejão e Cascavel.

Requerimento nº 4296 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Destinação de tratores para atender o município de Riachinho

Requerimento nº 4268 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de 200 casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do municipio de Araguatins, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.