Pesquisa Geral

Requerimento nº 4757 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/04/2013

Requer o envio de moção de aplausos ao senhor Luiz Tolentino, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo território do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4494 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Praia Norte, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça com ciclovia, naquele município.

Requerimento nº 4557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para a construção de um estádio de futebol no municipio de Riachinho - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Requerimento nº 4754 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado Beira Rio, na TO - 126, em Maurilândia - TO.

Requerimento nº 4702 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4443 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Esperantina para a reforma das casas dos moradores do PA Boa Esperança.

Requerimento nº 4539 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4442 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito para a reforma das casas dos moradores do PA São Lucas.

Requerimento nº 4524 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A INADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 4441 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Canaã.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Requerimento nº 4440 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Boa Sorte.

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Abacaxis e Congeneres de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 4439 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Santa Juliana.

Requerimento nº 4540 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer a celebração de convênio para

Requerimento nº 4438 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Santa Bárbara.

Requerimento nº 4515 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando uma Ambulância Equipada para atender as demandas no Municipio de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4433 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Boa Sorte II.