Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 97 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Fixa o percentual de 12% sobre o valor da multa aplicada pelo PROCON em favor da pessoa que efetuou a denúncia, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 105 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Altera a Lei 2.744, de 9 de agosto de 2013, que estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais.

Projeto de Lei da Casa nº 96 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a André Luiz Donzeli o "Porkão".

Requerimento nº 5796 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o funcionamento da agência do Banco do Brasil aos finais de semana, para o acesso aos caixas eletrônicos, no município de Ananás - TO.

Requerimento nº 5795 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando destacamento da polícia militar nos municípios de Riachinho e Ananás - TO.

Requerimento nº 5794 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Moção de Aplausos em prol a Associação Amigos do Bem, pela inauguração da 4ª Biblioteca Cidadã.

Requerimento nº 5793 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Secretário de Estado da Administração, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca da atual situação do FUNSAÚDE, quem são os membros do conselho fiscal e o cronograma de trabalho.

Requerimento nº 5792 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a criação e instalação de um Posto Policial no Setor Residencial João Lisboa da Cruz na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 5791 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de um Posto de Saúde com consultório odontológico no Residencial Campos Belos.

Requerimento nº 5789 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a recuperação da malha asfáltica do trecho que liga Goiatins a Campos Lindos, aproximadamente 90Km.

Requerimento nº 5787 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Conclusão da obra da Escola Estadual Diolindo dos Santos Freire, no município de Novo Alegre

Requerimento nº 5790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Sessão Solene no dia 20 de Agosto de 2013 em comemoração ao dia do estudante, com as presenças dos Secretários de Estado e Município da Educação, do Reitor da UFT, do Diretor de Campus da IFTO, do Presidente do DCE/UFT, do Presidente do Grêmio da IFTO e dos Diretores da UBES e da UNE.

Requerimento nº 5781 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Site Surgiu, na pessoa do Diretor Presidente, Tony Stteffen Gomes Rego, por ter sido o único site da Região Norte a ser indicado a receber a Comenda, Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2013.

Requerimento nº 5780 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

"Requer o envio de expediente ao senhor Governado, através da AGETRANS, solicitando as providências para que seja feito o revestimento primário da estrada vicinal que sai da TO - 126 passando pelos povoados Boa Esperança, Mangueira, Macaúba, Santa Inês e Pequizeiro, dando acesso ao entroncamento da BR 230 (Transaraguaia)".

Requerimento nº 5779 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Sérgio Torres Fernandes, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 50° anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 5778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da BR- 010 no trecho que liga Paranã X Príncipe

Requerimento nº 5775 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando-lhe a realização de Audiências Públicas nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína para debater a questão da situação da saúde no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5773 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Senhora Janice Painkow, Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, solicitando o envio de informações sobre os valores devidos e quantos meses se encontra em atraso o pagamento por parte do Governo ao PLANSAUDE.

Requerimento nº 5772 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 29 de agosto de 2013, às 14 horas para discutirmos a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural proporcionada pela Economia Solidária no Estado do Tocantins.